Juiz de Fora pode ser mais uma cidade brasileira a proibir o uso de máscaras em manifestações. Projeto de lei apresentado ontem, em sessão ordinária da Câmara Municipal, pela vereadora Ana Rossignoli (PDT), impede ocultar e dissimular total ou parcialmente o rosto, fazendo uso de máscaras ou qualquer artifício que impossibilite a identificação durante manifestações e atos públicos realizados no município. A matéria começa a tramitar em comissões e deve ir a pleno no próximo período legislativo, em outubro. Se ela for aprovada, caberá às autoridades constituídas identificar e conduzir quem transgredir a lei à delegacia.
Segundo Ana, a iniciativa busca garantir que os manifestantes sejam identificados, bem como impedir que sejam inimputáveis aqueles que cometerem delitos. Não sou contra manifestações. O povo tem o direito de ir às ruas com suas reivindicações. O que não pode é qualquer manifestante deixar de se identificar. Se alguém pede, por exemplo, o fim da corrupção, deve ‘mostrar a cara’. Quem não faz isso, também é corrupto. A apresentação do projeto de lei também é sustentada, conforme justificativa oficial apresentada pela vereadora à Casa, no fato de que muitas pessoas oportunistas usem de camuflagem para deturpar ou impedir manifestos provocando desordens, promovendo atos de destruição do patrimônio público e particular.
A proibição da utilização de máscaras em atos públicos já foi deliberada, por exemplo, pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), em agosto, após o aumento dos casos de vandalismo nos protestos na capital fluminense. Desde então, vem sendo discutida em diversas cidades brasileiras. Este mês, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, manifestou-se favorável à proibição. Em Juiz de Fora, durante as manifestações de junho, vários jovens foram à ruas com máscaras semelhantes às utilizadas pelos integrantes do grupo Anonymous, do filme V de vingança. Não houve, no entanto, registro de depredação. Durante a invasão da Câmara Municipal, algumas pessoas cobriam parcialmente o rosto.