Começa, nesta segunda-feira (27), o seminário “30 anos de Constituição: Que país é esse?”, promovido pela OAB Subseção Juiz de Fora, através da Comissão de Direito Constitucional e em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA). No total, são esperadas cerca de 500 pessoas no ciclo de palestras, que reúne alguns dos principais juristas e constitucionalistas brasileiros. A programação segue até 31 de agosto. O evento acontece no Teatro Paschoal Carlos Magno, e as inscrições estão encerradas.
Entre as presenças confirmadas, estão a da ministra e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, do advogado e ministro do STF, Eros Grau, do advogado, professor da UERJ e ex-Procurador Regional da República, Daniel Sarmento, do procurador Federal em Brasília, ex-assessor do ministro Marco Aurélio e doutor pela UERJ, Marcelo Novelino, e da jornalista Daniela Arbex.
Também em homenagem aos 30 anos da Carta Magna, a Tribuna de Minas publica, neste domingo (26), um especial sobre os 30 anos da Constituição. O Grupo Solar de Comunicação, reiterando seu compromisso com a democracia, a liberdade, os direitos e garantias fundamentais, mobilizou a redação para produzir uma série de reportagens sobre os temas constitucionais mais marcantes, resgatando a história, a sua força simbólica e mostrando os desafios que ainda impõe ao Brasil. A busca pela maior inclusão social, a luta pela universalização da saúde e educação, o fim das desigualdades e o respeito aos direitos humanos são algumas das aspirações de 30 anos atrás que continuam a exigir ações para que tenhamos uma Constituição viva.
Debate
Para o presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB Juiz de Fora e professor de Direito da UFJF, Bruno Stigert, o objetivo é debater como está o país após 30 anos da Carta Magna. Além de promover um balanço sobre as promessas de 1988, o que foi concretizado e o que falta ser efetivado, um dos questionamentos a serem levantados é se a Constituição sobreviverá à Operação Lava Jato, Mensalão e processos de impeachment de dois presidentes. Para Stigert, o seminário será um espaço em que as pessoas poderão, livremente, manifestar as suas opiniões e dialogar sobre temas importantes, “sendo todos tratados com igual respeito e consideração”. Na sua opinião, é extremamente importante jogar luzes sobre essas questões, permitir reflexões claras, críticas, honestas e com transparência, a fim de que se possa, verdadeiramente, buscar o caminho melhor para o país, para as instituições e para a sociedade de um modo geral.
Na avaliação de Stigert, a credibilidade da OAB e a parceria com o maior grupo de comunicação da cidade foram fundamentais para o sucesso do seminário, comprovado antes mesmo de sua realização, mediante a elevada procura pelas inscrições, encerradas nas primeiras três horas após o lançamento do evento.