A UFJF anunciou nesta quinta-feira (26) a redução de 30% do orçamento destinado a diárias e passagens nacionais, a suspensão da emissão de passagens internacionais e o redimensionamento do recurso para as bolsas de apoio estudantil e para o Programa de Apoio à Qualificação – Graduação e Pós-Graduação stricto sensu (Proquali), destinadas aos técnico-administrativos em educação e docentes. Por meio de assessoria, a universidade informou que está se preparando para um momento de reestruturação orçamentária, resultado dos cortes anunciados pelo Governo federal e que atingem todos os ministérios. O repasse mensal de custeio às universidades federais do país tem sido de 1/18 do orçamento anual (ao contrário de 1/12), o que reflete em um contingenciamento de 30% definido pelo Governo.
O assunto foi explicado pelo reitor Júlio Chebli ao Conselho Superior da UFJF, durante reunião na última quarta-feira. Segundo a federal, o reitor tem discutido o tema junto aos membros da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e com representantes do Ministério da Educação, visando a alternativas para minimizar os impactos do corte. Em janeiro, Chebli já havia manifestado a possibilidade de uma reconfiguração do ordenamento administrativo da instituição. Na época, um decreto presidencial havia cortado R$ 1,9 bilhão das receitas disponíveis para os ministérios, sendo que o da Educação foi o mais afetado, com uma restrição extra de aproximadamente R$ 597,5 milhões. “Nosso objetivo é garantir o funcionamento da instituição e trabalhar com prioridades, de forma a reduzir ao máximo o impacto nas atividades essenciais do ensino, da pesquisa e da extensão”, afirmou o reitor, por meio de assessoria.
Bolsas
Em relação às bolsas de Apoio Estudantil e do Proquali, a universidade afirma que os dois programas já passavam por discussão sobre a implantação de reformulações. Isto porque houve a impossibilidade de alocação de recursos extras do orçamento da UFJF para estes programas, que ficam agora apenas com o valor fixo enviado pelo Governo. Em 2014, algumas demandas dos alunos foram discutidas durante a Jornada de Apoio Estudantil. Diante do limite de recursos, foi sugerido que estudantes mais necessitados – conforme situação financeira – seriam priorizados. Ainda nesta semana, haverá uma reunião entre a Pró-reitoria de Apoio Estudantil e o Diretório Central dos Estudantes (DCE), para discussão do edital, que será lançado na próxima segunda-feira.
Já o Proquali sofrerá redução de 50% no total da verba disponível para este ano em relação ao ano passado. Em 2014, o programa contou com R$ 6 milhões aplicados, sendo R$ 1 milhão repassados pelo Governo e o restante custeado com recursos extras da universidade. Neste ano, ele será mantido apenas com o repasse, que subiu para R$ 3 milhões. Com isso, o comitê responsável pelo programa definiu novos critérios. Segundo a UFJF, a ideia é não reduzir o número de servidores atendidos e readequar os valores de acordo com as características do curso de pós-graduação cursada. O novo edital será lançado nos próximos dias.
Para o coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Instituições Federais (Sintufejuf), Paulo Dimas, a diminuição destes recursos vai impactar diretamente os técnicos que iniciam mestrado ou doutorado, que terão dificuldade em conseguir bolsas. “Com o baixo salário da UFJF e sem o incentivo, vai ficar difícil realizar o curso. Isto sem contar que a bolsa já foi reduzida para os que já recebem.”
No caso das diárias e passagens, a orientação do corte de 30% veio diretamente do Governo Federal. Os professores devem procurar alternativas de financiamento para as viagens junto a outras fontes de fomento. A Tribuna tentou contato com Associação dos Professores de Ensino Superior de Juiz de Fora (Apes), mas não conseguiu falar com seus diretores.