Presidente do Instituto Cidade se queixa da imprensa
O presidente do Instituto Cidade, José Augusto da Silva, convocou ontem entrevista coletiva, na Câmara Municipal, para explicar as controvérsias envolvendo a entidade e os convênios firmados com o Ministério do Esporte para realização de programas sociais. Antes, porém, de defender-se, ele atacou a matéria publicada pela Tribuna na quarta-feira, classificando-a de "mero factóide". Com base em parecer técnico do Ministério do Esporte e em documentos, o jornal revelou que o depósito de R$ 2,4 milhões, liberado no ano passado pelo órgão federal para cumprimento de programa de produção de material esportivo que ainda está vigente, foi retirado da conta corrente em dois dias, sendo R$ 1,4 milhão transferido para conta de aplicação e R$ 1 milhão utilizado no pagamento a fornecedores, tendo restado cerca de R$ 8 mil de saldo. Além disso, apesar de o repasse ter sido feito em sua totalidade há quase dez meses, o Instituto Cidade encaminhou ao ministério, até o momento, apenas 10% dos itens pactuados em convênio. Para agravar a situação, a dois meses de finalizar o contrato, a produção da fábrica está paralisada. José Augusto admitiu que houve transferência de recurso para conta de aplicação, conforme apontou a Tribuna, visando ao rendimento do dinheiro, e disse que 50% do material previsto está pronto, apesar de ainda não ter sido enviado a Brasília. Ele também garantiu que tem recursos suficientes para cumprir as metas estipuladas no convênio, embora alegue não saber quanto de dinheiro há disponível no banco e quando a produção será finalizada. O PPS, partido de oposição ao Governo federal, solicitou ao Congresso a apuração das denúncias sobre o convênio do Ministério do Esporte com o Instituto Cidade, cujo presidente é filiado ao PCdoB.
– Tribuna – Como o Instituto Cidade vai entregar a produção pactuada com o Governo federal?
– José Augusto da Silva – De acordo com o cronograma, ainda temos 57 dias para poder concluir a nossa meta.
– Mas a fábrica não está com as atividades paralisadas?
– A fábrica só volta a funcionar depois que tivermos regularizada a situação que ensejou a paralisação dela.
– O que o senhor está fazendo para resolver as pendências com o Ministério do Trabalho?
– Entramos em tempo hábil com a nossa defesa no Ministério do Trabalho, estamos aguardando o parecer do ministério agora.
– Onde está o dinheiro do convênio?
– O dinheiro não saiu da conta. Ele está em conta aplicação. Quando se tira da conta corrente e joga na conta aplicação, ele não aparece mais como conta corrente. Ele foi usado em conta aplicação, não foi gasto em dois dias. Ele vai ser resgatado, e, toda vez que resgato, ele volta para a conta corrente. Então, os extratos precisavam ser vistos na sua totalidade. Tem que pegar o extrato de todo o processo do convênio. Eu apliquei e fui resgatando. Então, é inverdade dizer que em dois dias acabei com o dinheiro.
– O Ministério do Esporte alega ter pedido os extratos, mas o senhor teria dito não ter como apresentá-los.
– E não temos. Do jeito que está, estamos aguardando a liberação dos nossos documentos contábeis para poder fazer a finalização da nossa prestação de contas. A prestação de contas não é só a apresentação de extratos bancários. É demonstrativo físico-financeiro, onde demonstro a quantidade de bens produzidos e produtos adquiridos, consumidos. Então são parciais as informações. Esse é que é o problema.
– E o que o senhor vai explicar para o Ministério do Esporte, já que o convênio acaba em março?
– Vamos aguardar os pareceres da Justiça. Hoje não temos uma posição de como nós vamos fazer, sabemos que vamos fazer e que temos condições. Assim que tivermos de volta toda a nossa documentação contábil e financeira, vamos demonstrar a viabilidade do Instituto Cidade em executar os seus cronogramas de metas, as suas receitas e as suas despesas, como sempre fizemos desde 2003.
– A liberação da documentação é um processo demorado e que deve superar o prazo para a entrega desses materiais. O que o senhor vai fazer?
– Aí é a Justiça tem que me dizer. Eu não posso assumir o ônus de comprometer as minhas atribuições em decorrência de documentos que preciso.
– Mas o dinheiro que o senhor diz continuar em conta aplicação continua disponível. Ele não foi bloqueado.
– Você tem que entender o seguinte: nós temos condições de cumprir os nossos compromissos. Assim que tivermos as documentações, nós vamos provar: estão aqui os recursos, os investimentos, as despesas, tudo pronto e está aqui o material que nós vamos concluir. Falou-se em 10% de material produzido. Em Brasília, tem 10% do material, mas nos nossos estoques já temos 50% produzidos. Ele (o ministério) não está contanto o estoque interno, apenas o recebido.
– Mas apenas 10% dos itens previstos foram entregues. Esses 50% relativos ao ‘estoque interno’ da fábrica foram informados ao Ministério do Esporte?
– Isso eu não sei. É o pessoal da cooperativa que comunica. Ninguém hoje tem o conjunto das informações, porque boa parte está apreendida. Então, como gerar relatórios significativos que demonstrem a exequibilidade dos processos se faltam documentos para complementar? Nunca me furtei a participar dos debates, mas o que está acontecendo hoje é uma situação, no mínimo, constrangedora para mim, porque a sociedade está me julgando como um mentiroso, como um usurpador dos direitos sociais, o que não sou. Tenho provas de tudo que fizemos ao longo desse período foi executado piamente.
– Como explica o fato de o próprio Ministério do Esporte, em dois pareceres técnicos, colocarem o Instituto Cidade em suspeição?
– É um relatório preliminar. Fiz a prestação de contas e entreguei. O ministério fez uma análise técnica e gerou o relatório, mas não tem ali a minha versão. Se os resultados foram contestados, eles têm que me devolver, me dar prazo para provar . O relatório não passou por todas as instâncias do ministério e nem sequer foi apresentado ao Instituto Cidade para contestação. Em nenhum dos nossos convênios foi sugerido, até hoje, tomada de contas especial.
– Desses R$ 2,4 milhões, quanto está em posse do Instituto Cidade hoje?
– Não tenho esses valores, tenho que somar isso tudo porque é parte de um conjunto financeiro.
– Na conta bancária, quanto está depositado?
– Na conta, temos condições de concluir os objetivos do programa. Estou sendo crucificado antes do processo terminar.
– Quando os itens serão entregues?
– Quando as atividades retornarem.
– E isso será em que data?
– Não sei.
Colaboração Ricardo Miranda