Após uma aprovação cercada de polêmicas, a sanção do projeto que autoriza a Prefeitura a contratar empréstimo de R$ 5 milhões junto ao BDMG para a construção de ponte sobre o Rio Paraibuna, ligando os bairros Santa Terezinha e São Dimas, foi publicada ontem no Diário Oficial. No último dia 16, a proposição foi alvo de questionamentos da bancada petista, formada por Roberto Cupolillo (Betão) e Wanderson Castelar, que considerou reduzido o tempo destinado à discussão. Coincidentemente, após o recesso de mais de 30 dias, o próximo período legislativo será retomado no dia 19 de agosto, e os vereadores terão até o final do mês para apreciar mensagem do Executivo semelhante, que pretende autorizar a PJF a celebrar financiamento de quase R$ 41,5 milhões junto à Caixa Econômica Federal, recursos que seriam aplicados em nove intervenções que integram um programa de otimização do sistema de abastecimento de água de Juiz de Fora. Caso se concretize, as obras podem resultar em um incremento de 20% na oferta de água tratada no município.
De acordo com o diretor de Desenvolvimento e Expansão da Cesama, Marcelo Mello do Amaral, a cidade pode se beneficiar de financiamentos que fazem parte do programa Saneamento para todos, do PAC 2. Em novembro, a PJF enviou carta ao Ministério das Cidades manifestando a intenção de integrar o programa. Em abril, o município recebeu sinal verde, e os recursos foram reservados. A aprovação do Legislativo é necessária para integrar um conjunto de documentos que serão enviados para última análise dos técnicos da Caixa. Inicialmente, o resultado da liberação do empréstimo está previsto para outubro.
Tentamos conseguir dinheiro do Orçamento da União, a fundo perdido. Porém, para investimentos em abastecimento, seria difícil, já que Juiz de Fora possui rede de cobertura que se aproxima de 100%, e áreas com maiores carências seriam priorizadas. Assim, optamos pelo financiamento, que apresenta boas condições, explica Marcelo. Se aprovado, o financiamento será pago em 20 anos, com juros de 6% ao ano, além de taxa de administração arbitrada em 2% anuais. É um conjunto de ações que trarão benefícios para todo o sistema da cidade. Com a redução de perda e manutenção, a oferta também aumenta. A execução das nove intervenções tem prazo de um ano, após a conclusão de todos os trâmites necessários para a viabilização do financiamento e a realização de processo licitatório. Inicialmente, a contrapartida do Município seria de pouco mais R$ 4 milhões.
O Executivo aguarda ainda para outubro resposta sobre projeto de ampliação do sistema de esgotamento sanitário, encaminhado ao Ministério das Cidades. Ao contrário da proposição para otimização do abastecimento, o Município pode se beneficiar de recursos do orçamento. Os recursos poderiam chegar a R$ 62 milhões e se encontram em fase de análise técnica da Caixa. Caso aprovado, pode elevar a capacidade de tratamento de esgoto de 10% para 70% no município.