A Câmara Municipal de Juiz de Fora realizou a 7ª audiência pública do atual período legislativo na manhã desta sexta-feira (25). Na ocasião, foi debatido o índice de reajuste que será aplicado aos vencimentos dos servidores públicos municipais. A discussão foi proposta pelo vereador Luiz Otávio Coelho (Pardal, União Brasil), que reforçou a necessidade de tratar a recomposição salarial dos servidores. Na reunião, também foram levantadas questões relacionadas ao pagamento de benefícios dos servidores, como o ticket de alimentação.
A audiência contou com a participação do secretário de Administração e Recursos Humanos, Rogério José Lopes, do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Juiz de Fora (Sinserpu/JF), Francisco Carlos da Silva, e do gerente do Departamento de Execução Instrumental (Dein), Cézane Mostaro, além de outros membros do legislativo municipal.
O vereador Pardal iniciou a reunião relembrando o projeto de lei, proposto no ano passado, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) do município de Juiz de Fora para o exercício financeiro de 2022 e previa a recomposição salarial dos servidores da Prefeitura com base nas perdas inflacionárias acumuladas pela categoria no ano de 2021, tendo como referência o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Agora, o vereador pede a ampliação do debate para a data base deste ano.
“Os servidores já ganham mal, não por culpa dessa atual administração, isso já é recorrente. Então, quando você pega o índice do IPCA, que foi 4% no ano passado, e coloca 10%, conforme é o índice agora, em cima de quem ganha muito mal é ruim e insignificante, porque a inflação é galopante”, afirmou Pardal, referindo-se à proposta de reajuste de 10,06%, com base no IPCA.
Além disso, o reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica para 2022, determinado pelo presidente Jair Bolsonaro, foi de 33,24%. “O objetivo dessa reunião é ter uma valorização maior para a categoria e com a força do sindicato, do secretário e da prefeita nós termos a possibilidade, não de chegar ao 33,24% que é do Governo federal, mas chegar a conseguir um índice maior do IPCA”, pontuou o vereador.
Reivindicação do sindicato
Entre as pautas colocadas pelo sindicato estão a garantia da data base de janeiro de 2021 a janeiro de 2023, recomposição salarial do período de janeiro de 2021 pelo IPCA e a extensão do ticket alimentação para todos. Segundo o presidente do Sinserpu, Francisco Carlos da Silva, o sindicato está dando prioridade ao IPCA e ao ticket alimentação. “Hoje, nessa atual situação em que o país se encontra, com pessoas cada vez mais passando fome e necessitadas, a categoria servidor também vem sofrendo com isso. Para se ter uma ideia, com esse reajuste, o salário de auxiliar de serviços vai passar para R$ 1.282. Precisamos de uma mudança urgente.”
O sindicalista Vanilson Gomes de Oliveira, diretor financeiro do Sinserpu, questionou a necessidade de discutir a reposição da inflação por meio do IPCA, sendo que este é um direito dos servidores determinado por lei. Vanilson aponta que o trabalhador que tem a menor remuneração sofre muito mais com a inflação e, por isso, o IPCA deveria estar garantido junto com o reajuste da data base, feito em janeiro. Para o sindicalista, a discussão deveria focar em outras questões pontuais, como o ticket alimentação.
“Nós vamos discutir aquilo que é legal, tem cabimento isso? Eu tenho 12 anos de sindicato e venho acompanhando há muitos anos essas negociações. É muito frustrante para a gente enquanto servidor e até mesmo como representante de uma categoria ter todos os anos a mesma peleja para que no final das contas nós tenhamos apenas o IPCA”, argumenta Vanilson, que também solicitou à gestão da prefeita Margarida e à Câmara uma estratégia para resolver todas as questões.
O secretário de Administração e Recursos Humanos, Rogério José Lopes, afirmou que a negociação está em andamento e que a pasta está conversando com os sindicatos em duas frentes de trabalho, uma com os sindicatos dos professores e outra com os servidores, para construir uma proposta. O secretário reiterou que está prevista uma reunião para a próxima segunda-feira (28), no período da manhã, com a intenção de dar continuidade ao tema e apresentar a proposta que está sendo elaborada.