O Instituto Cidade, entidade de Juiz de Fora sob investigação da Polícia Federal por suspeita de malversação do dinheiro público em convênios firmados com o Ministério do Esporte, é alvo de novo escândalo. A bola da vez é o convênio número 29.352/2010 (ver fac-símile), firmado com o órgão federal, para a produção de materiais esportivos. Apesar de o contrato ainda estar em vigência – o encerramento está previsto para o final de março -, nada é produzido no galpão da fábrica do programa "Pintando a cidadania" desde o dia 22 de dezembro do ano passado. Nem as seis máquinas compradas exclusivamente para a confecção de bandeiras do Brasil foram utilizadas. Parecer técnico do Ministério do Esporte, de número 39/2011, confirma que apenas 10% do material contratado foram entregues até agora, apesar de o órgão ter depositado, em 28 de março de 2011, em conta da organização da sociedade civil, toda a quantia prevista para o projeto: R$ 2.409.522.  Documentos obtidos com exclusividade pelos jornalistas do UOL Esportes, José Cruz e Vinícius Segalla, e repassados para a Tribuna, indicam que o saldo da conta, apenas dois dias depois de a verba federal ter sido liberada, era de apenas R$ 8.519,24. O documento mostra que R$ 1,4 milhão dos R$ 2,4 milhões foi transferido no mesmo dia do depósito para uma conta de aplicação. Outro R$ 1 milhão foi sacado em 30 de março para "pagamento a fornecedores". A dois meses do final do convênio e diante da dispensa de 45 pessoas ligadas à cooperativa que presta serviço à fábrica, o Instituto Cidade tem pendentes com o Governo federal a entrega de 100.450 itens, entre bolas, redes de vôlei, camisetas e bonés. As informações específicas sobre o descumprimento do convênio já foram requisitadas pelo delegado federal Ronaldo Guilherme Campos ao ministro do Esporte, Aldo Rebelo. Elas vão compor o inquérito policial que já conta com 45 mil documentos referentes ao funcionamento da entidade.

 

Direção de cooperativa aguarda definição

Ontem, a Tribuna esteve no endereço da fábrica, em Santa Terezinha, e constatou que a produção continua paralisada. Aurélio Mattoso, vice-presidente da Cooperativa de Trabalho Pró-Construção Civil, Material Esportivo e Educacional, confirmou a suspensão das atividades desde o final de dezembro e admitiu que nenhuma das mais de oito mil bolas previstas no convênio foi produzida. Segundo Aurélio, a matéria-prima está comprada e o material, cortado, mas não há dinheiro para pagar pela costura das bolas. "A decisão de parar as atividades foi tomada pelo presidente do Instituto Cidade, José Augusto da Silva. Ele alegou receio de nova investida do Ministério do Trabalho", disse Aurélio. Em dezembro do ano passado, fiscais do trabalho foram acionados pela Polícia Federal durante operação deflagrada para apurar as supostas irregularidades nos convênios firmados entre o Ministério do Esporte e a organização, que movimentou, nos últimos cinco anos, mais de R$ 9 milhões em verbas federais. Os fiscais constataram que a documentação da cooperativa estava pendente e que, apesar de existir relação de trabalho entre o Instituto Cidade e os cooperados, nenhum deles possuía carteira assinada. Já a presidente da cooperativa, Sandra Costa, afirmou que José Augusto teria dito, inicialmente, não haver recursos para continuar o programa. Para Aurélio, o destino da verba do convênio é uma incógnita. "Nós gostaríamos de saber: afinal, existe ou não dinheiro para terminar as atividades?" De acordo com o delegado Ronaldo Campos, que está a frente das investigações envolvendo a entidade, a polícia está fazendo a análise contábil dos documentos apreendidos, a fim de verificar "se todo o dinheiro recebido pelo Instituto Cidade foi efetivamente aplicado nos projetos sociais."

Procurado pelo jornal, o presidente do Instituto Cidade, José Augusto da Silva, disse inicialmente que não poderia dar entrevista. "Desta vez, não posso falar, porque o processo corre em segredo de justiça." Questionado sobre a utilização do dinheiro do convênio, o presidente reafirmou que não poderia se pronunciar. No entanto, ainda ontem, no final da tarde, ele mudou de ideia e disse que hoje dará esclarecimentos. "Não posso adiantar nada, mas a gente discorda de todo esse processo."

 

Irregularidades  já foram apontadas

Boa parte do dinheiro liberado pelo Ministério do Esporte para a organização não governamental, mais de R$ 9 milhões entre 2006 e 2011, coincidiu com a presença de Wadson Ribeiro no órgão federal. Até o final do ano passado, ele respondia pela Secretaria Nacional de Esporte Educacional. Candidato a uma cadeira na Câmara dos Deputados em 2010, pelo PCdoB, Wadson, que foi desligado do cargo em dezembro, em meio a denúncias que resultaram na queda do ministro Orlando Silva, teve como cabo eleitoral José Augusto da Silva, que também é filiado ao PCdoB. Só para o desenvolvimento do programa Segundo Tempo em Juiz de Fora, o Instituto Cidade, presidido por José Augusto, recebeu  R$ 4,3 milhões. Já a fábrica de material esportivo abocanhou R$ 4,4 milhões. No final do ano passado, no entanto, a Tribuna  teve acesso, com exclusividade, a documento interno do órgão ministerial que já apontava diversos descumprimentos contratuais por parte do Instituto Cidade.  
  O parecer de avaliação do aspecto técnico nº 102/2010 foi categórico ao indicar que o atendimento dos beneficiados do Segundo Tempo foi abaixo da meta estipulada. O documento apontou, ainda, aquisição de material esportivo suplementar em divergência com os itens pactuados no plano de trabalho, utilização de modalidades licitatórias em desacordo com o estabelecido no termo de convênio para aquisição do reforço alimentar e dos materiais esportivos suplementares, além de utilização de recursos aportados na ação para fim diverso do pactuado. Entre os itens que chamaram atenção estão o uso do dinheiro público destinado ao atendimento de crianças e adolescentes em vulnerabilidade social para a compra de caixas de pizza, pagamento de contas telefônicas, de contas de bar, de passagens de avião para Brasília, com a finalidade de capacitação técnica em dia que não foi realizado evento de capacitação pelo ministério, entre outros. Apesar de todas as impropriedades apontadas na execução financeira de algumas ações, citadas em parte do documento de 30 páginas, o Ministério do Esporte continuou transferindo dinheiro para a entidade até setembro de 2011.

Investigação

Ontem, no entanto, após o UOL denunciar irregularidades no convênio com a fábrica de material esportivo, o Ministério do Esporte divulgou nota oficial reafirmando que os indícios de irregularidades apontados pela reportagem foram detectados por força-tarefa constituída pelo próprio Ministério do Esporte, seguindo orientação da presidente Dilma Rousseff, que determinou a avaliação da regularidade da execução dos convênios, contratos de repasse e termos de parceria que houvessem sido celebrados com entidades privadas sem fins lucrativos até 19 de setembro de 2011. "Em novembro passado, o órgão de controle interno deste ministério emitiu comunicado formal à Controladoria Geral da União, colocando à sua disposição funcionários desta pasta para auxiliar nos trabalhos com vistas ao aprofundamento das investigações levadas a efeito. Saliente-se que, confirmados os indícios de irregularidades, ocorrerá a rescisão do convênio, com a conseqüente instauração de tomada de contas especial (TCE)", esclareceu.  A decisão será tomada pelo ministro de Aldo Rebelo até o dia 29 de janeiro de 2012, quando se encerra o prazo estipulado em decreto para a conclusão do processo de avaliação da regularidade da execução dos convênios.