O número de reclamações na Ouvidoria da Câmara Municipal de Juiz de Fora subiu de cinco em 2012 para 130 de janeiro desde ano até agora. No ano passado, os contatos eram feitos apenas por telefone e, este ano, foi implementado o e-mail da Ouvidoria, que foi responsável pelo salto no número de contatos estabelecidos. Os dados foram divulgados ontem, por meio de entrevista concedida à imprensa, pelo ouvidor do Legislativo, o vereador Rodrigo Mattos (PSDB). Além de expor o balanço do órgão, o parlamentar ressaltou a importância das novas ferramentas. A partir de agora, a Ouvidoria poderá ser acessada por meio de um link no site do Legislativo. A solicitação poderá ser feita em um formulário próprio, com a geração de um número de protocolo para acompanhamento do próprio solicitante. Quando se tratar de um pedido ou resposta será possível acompanhar as etapas. Ao se identificar, o solicitante deverá disponibilizar um e-mail, pelo qual receberá informações sobre as providências tomadas.

Sobre as ligações, Rodrigo explicou que, entre os 130 contatos deste ano, foram quatro por telefone, uma reclamação presencial e 119 por e-mail. "Isto mostra a importância de termos criado este novo mecanismo, que aproxima o Poder Público do cidadão, dá agilidade aos contatos e permite que a relação entre a população e esta Casa se torne cada vez mais próxima. Temos nos esforçado para encaminhar respostas convincentes ao maior número de reclamações, sugestões e elogios."

Segundo o ouvidor, no entanto, um problema enfrentado pelos responsáveis pelo serviço é o grande número de mensagens que, na verdade, deveriam ser destinadas ao Executivo. Oitenta e seis por cento dos telefonemas e 34% dos e-mails recebidos desde o ano passado tratam de temas pertinentes à atuação da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), como cobranças de serviços de limpeza ou pedidos por melhorias nos serviços de transporte público. Outros 27% dos e-mails dizem respeito a serviços de outros órgãos, não pertinentes ao município, tais como instituições estaduais e federais.

 

Parceria

Para responder às demandas que concernem à Prefeitura, a solução imediata foi o estabelecimento de parceria. "Entramos em contato com a Secretaria de Comunicação da PJF, que disponibilizou um funcionário para receber as mensagens que são encaminhadas à Câmara, prestar contas e devolver as respostas a esta Casa, de modo que possamos informar a população sobre o que tem sido feito pelo Executivo. É uma forma de não permitirmos que o cidadão esteja sem informação, ainda que seu contato tenha acontecido com a instituição errada. Esta parceria perdurará até que a Prefeitura estabeleça sua própria Ouvidoria. Afinal, um mecanismo como esse ajuda o Poder Público a identificar melhor as demandas da população."

Criada em maio de 2011, por meio da Resolução nº 1.248, a Ouvidoria da Câmara está disponível para qualquer cidadão que queira fazer críticas, sugestões ou elogios à atuação da Casa. A pessoa pode direcionar sua mensagem tanto a vereadores quanto a serviços e funcionários. A cada quatro meses, a Ouvidoria vai divulgar novos balanços quanto às mensagens recebidas e a eficácia na prestação de contas. Rodrigo Mattos informou que o tempo médio para cada esclarecimento é de dois ou três dias, tendo havido, até hoje, respostas para todas as mensagens.

O contato com o serviço pode ser feito pessoalmente, na Ouvidoria instalada na sede do Legislativo, pelo telefone 0800-970-0707 ou por mensagem eletrônica pelo endereço: www.camarajf.gov.br/ouvidoria.

 

Mais transparência nas ações

O chefe do Legislativo, Julio Gasparette (PMDB), esteve presente à entrevista à imprensa e alinhou a apresentação do vereador e ouvidor Rodrigo Mattos (PSDB) à prioridade da atual legislatura em aperfeiçoar todas as ferramentas de transparência da Câmara Municipal. Ele afirmou que, de acordo com o novo planejamento de comunicação implantado pela Mesa Diretora, não apenas vereadores responderão pela Câmara, mas funcionários responsáveis pelos mais diversos serviços prestados pela Casa.

"Queremos mais informação, mais contato do Poder Público com o cidadão, que é uma demanda popular cada vez mais latente, desde as manifestações de junho. Podemos dizer que, com este projeto que está em vigor desde o início do ano, esta Casa se antecipou à demanda popular e já permite maior contato entre a população e seus representantes."

De acordo com Gasparette, aperfeiçoar a ouvidoria é apenas um aspecto de todo um pacote de novas formas de contato com a população, que, em breve, incluirão um jornal da Câmara, inserções em rádios comerciais e uma TV do Legislativo municipal. Para o fim do ano, ainda, está prevista a instalação de um painel eletrônico no plenário, para facilitar o reconhecimento do voto aberto dos parlamentares.