Talvez, para algumas pessoas, o conceito de "politicamente correto" esteja atrelado à suavização dos enredos das histórias infantis, como a que faz a criança cantar que "não atira o pau no gato porque isso não se faz" ou que impede o caçador de matar o lobo mau no final de "Chapeuzinho Vermelho". Para outras, a expressão pode se referir à cartilha lançada pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos, durante o primeiro Governo Lula (e suspensa tempos depois), a mesma que instituiu o uso de palavras como "afrodescendente" e o banimento de figuras de linguagem como "a coisa está preta" ou vocábulos como "comunista", como se o país ainda vivesse em plena ditadura militar. Para um terceiro grupo, a questão passa pelo debate acerca de ações afirmativas de inclusão, como atendimento especial para idosos ou cotas para negros nas universidades, ainda que isso seja alvo de acusações de segregação ou, no primeiro caso, de reclamações pelo fato de alguns cidadãos com mais de 60 ou 65 anos prestarem serviço de office boys em filas. Para uma fatia mais ampla, porém, o cerne é a compreensão do "politicamente correto" como "aquilo que é correto na política". Nesse sentido, quem saberia responder se é politicamente correto ou não que candidatos condenados por órgãos colegiados sejam eleitos para cargos públicos ou que um senador eleito pelo segundo maior colégio eleitoral do país seja pego numa blitz com a carteira de habilitação vencida?
A resposta não é simples nem unânime como pode parecer à primeira vista. Para o juiz aposentado Marco Aurélio Lyrio Reis, idealizador do Movimento Tiradentes – mobilização que foi a precursora da Lei da Ficha Limpa em Juiz de Fora -, o episódio envolvendo o senador Aécio Neves (PSDB), no último final de semana, quando teve o automóvel parado pela polícia carioca numa operação em prol da Lei Seca e se recusou a fazer o teste do bafômetro, foi emblemático do que está "politicamente incorreto" na sociedade brasileira. "O caso do Aécio é um caso sintomático, que mostra exatamente o que é o político brasileiro", analisa Reis. "Ele disse que não sabia que a carteira dele estava vencida. Ora, ele foi deputado, governador de Minas, é um senador da República. Se ele não sabe que sua carteira de habilitação está vencida, o que é que esse moço sabe? Essa irresponsabilidade é sintoma do estado em que se encontra a política brasileira."
Críticas como a do magistrado é que levaram cerca de 1,6 milhão de brasileiros a subscrever o abaixo-assinado que desencadeou o projeto de iniciativa popular que, no ano passado, deu origem à Lei da Ficha Limpa. A relação entre a norma criada para barrar candidatos "fichas-sujas" e o tema da "correção política", entretanto, é mais controverso do que pode aparentar. O advogado publicista Ruy Samuel Espíndola, de Santa Catarina, que atua na área de direito eleitoral, considera que uma legislação, "ao se basear no politicamente correto, acaba por tomar como norte uma espécie de moral difusa". "Coloca-se a moral acima do direito."
Defensor do princípio constitucional da anualidade eleitoral, que embasou o voto dos seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – incluindo o novato Luiz Fux – que opinaram pela não validade da regra para o pleito de 2010, Espíndola, que é autor de três artigos sobre o assunto, preocupa-se com o "alto grau de subjetividade" que perpassa decisões jurídicas, ainda mais quando se referem à classe política. "Um dos pontos que mais têm me preocupado é o fato de julgadores desprezarem critérios legais e colocarem sua opinião na sentença. Desrespeita-se a separação de poderes e se perde muito em segurança jurídica", avalia. "Na administração pública, uma dispensa de licitação, mesmo que bem fundamentada e intencionada, pode ser questionada judicialmente", pondera, mostrando que ações assim também podem tornar um político "ficha suja". Com isso, os gestores estão com medo de governar."
Decisão entre o que é legal e o que é moral
Os números apontam que há mesmo uma contradição. Cerca de 1,6 milhão de eleitores assinou em prol da exigência da ficha limpa na disputa por cargos eletivos. Em contrapartida, quase 1,8 milhão de paraenses votaram em Jader Barbalho (PMDB) para o Senado, embora o político tivesse sido – ainda que temporariamente – barrado pela norma. "Quando se cassa o mandato, se cassa a expressão de vontade de toda uma população", alega Espíndola. "A vontade do eleitor é salvaguardada na urna, não na sentença. Isso põe em xeque a democracia popular e as instituições representativas."
Nem o juiz Marco Aurélio Reis nem o o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Juiz de Fora, Wagner Parrot, concordam com esse argumento. "Pelo contrário, o que há é uma certa leniência da Justiça em relação aos políticos. A decisão do STF (sobre a Lei da Ficha Limpa) frustrou a população de forma geral. OAB se sente frustrada", afirma. "As pessoas veem a carreira política como oportunidade de ascensão social. É politicamente incorreto que os representantes da população tenham privilégios como essas pensões vitalícias que, por pressão da sociedade e da OAB, estão caindo em todo o país, como já caíram em Juiz de Fora. O político tem que ser um cidadão como outro qualquer."
Reis complementa usando a própria Constituição. "Na primeira apreciação da Ficha Limpa, antes do ministro Fux, tivemos um empate entre o princípio da anualidade, da anterioridade da lei eleitoral, e o princípio da moralidade. Ambos são princípios constitucionais. O ministro Fux usou algumas frases de efeito, como ‘debaixo da toga de um juiz também bate um coração’. É claro que bate, mas, nesse caso, foi um coração em completo descompasso com os corações dos brasileiros", rebate. "É uma posição meio covarde, que joga em tudo em cima da Constituição, como se a Constituição estivesse aí para defender a imoralidade, a corrupção. Uma decisão que prestigia a corrupção em detrimento da moral."
Dificuldade de lidar com a ambiguidade
A discussão extrapola os limites da Lei da Ficha Limpa. "O conceito de politicamente correto se ampara, sob o ponto de vista etimológico, num superego rígido e totalista, uma cultura que tem tendência centralista. É um conceito que surge diante da dificuldade de lidar com a ambiguidade humana. Uma sociedade deve admitir contradições; é saudável que as pessoas aprendam a conviver com suas dúvidas e seus conflitos. Quando não há relativização, infantiliza-se a sociedade", destaca o psicanalista Jacob Pinheiro Goldberg. Essa infantilização se revela desde a já citada mudança nas histórias infantis, como se a criança não tivesse condições de discernir o certo do errado, até a concepção de que é preciso "doutrinar" o povo, porque ele, sozinho, não conseguiria votar.
"Há um ditado americano que diz: ‘Se o povo não está de acordo com a gente, vamos trocar de povo’", cita Goldberg. "É o que leva, por exemplo, ao denuncismo na política brasileira. O politicamente correto é uma ideia perigosíssima. O que tem que haver é um consenso de comportamento que não prejudique a sociedade, como a corrupção prejudica. Só que a fronteira entre esse consenso e a rigidez do politicamente correto é muito tênue. Mais do que tênue, é paranoica. A sociedade brasileira é paranoica em relação à política."
Para o filósofo e professor da UFJF Antônio Campolina, o debate sobre política é intrinsecamente ligado à questão da ética. "A ética faz interface com tudo, porque é a ciência do consequencialismo e tudo tem consequências", ressalta. Sobre a colocação de Espíndola de que a moral não pode ser colocada acima do direito, ele aponta a diferença entre o direito e a ética. "A ética é, por natureza, maximalista: ‘O que eu posso fazer de melhor para ser da melhor forma’. Já o direito é minimalista: ‘O que devo fazer para não pagar mico, pagar pato, pagar multa’", compara. "É claro que o moralismo é uma hipertrofia e olhar a política sob um só ponto de visto rígido é perigoso. Mas é preciso lutar para que haja ética, porque, ainda que haja imoralidade, a realidade pode melhorar. A imoralidade existe, mas ela não é a realidade que deveria existir. E é isso que a ética busca mudar."