Durante sua passagem por Juiz de Fora, nesta sexta-feira (24), o governador Romeu Zema (Novo) comentou a situação do Hospital Regional da cidade, cujas obras são marcadas por constantes idas e vindas e se arrastam desde 2010. Questionado pela reportagem, Zema evitou falar em prazo para a retomada dos trabalhos. “Aqui está sendo, infelizmente, a situação mais complexa de todos os hospitais regionais”, afirmou o governador. Há uma semana, na última sexta-feira (17), o Governo de Minas publicou um edital de uma licitação, no modelo tomada de preço, para a contratação de uma empresa que ficará responsável pela elaboração de projetos executivos para a recuperação estrutural da obra do hospital. Entretanto, o trabalho pode levar meses.
A abertura dos envelopes do certame está marcada para o dia 11 de abril. Esta é uma etapa anterior à licitação para a contratação de uma empresa para retomar a obra de fato, o que, segundo o próprio governador Romeu Zema, ainda não tem um prazo para acontecer. “Como está se levantando os problemas estruturais no hospital, fica difícil (falar em prazos). Está em levantamento. Daqui a pouco, os engenheiros vão ter condição de apresentar um laudo, falando quantos reforços serão necessários e em quantas alas do hospital. Aí, sim, nós vamos ter condição (de falar em prazo). Mas, enquanto se faz o levantamento, seria prematuro da minha parte falar em qualquer tipo de prazo.”
O valor previsto no edital para a elaboração de projetos executivos para a recuperação estrutural do Hospital Regional de Juiz de Fora é de R$ 1.077.691,92. Após a realização do certame e a assinatura do contrato com a vencedora, o prazo para a execução dos trabalhos será de 240 dias consecutivos, contados a partir da ordem de início dos serviços. O prazo de execução, no entanto, é passível de prorrogação em algumas situações, e o prazo de vigência do contrato é de 540 dias, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado ou da União.
Estado ainda busca diagnóstico detalhado sobre situação estrutural do prédio
O projeto visa a conhecer os custos totais das intervenções a serem realizadas no hospital, que está na lista de prioridades do Estado. Com isso, as obras na edificação só poderiam começar, de fato, após a execução do estudo. De acordo com o edital, o projeto dará ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) todo o conhecimento técnico necessário para que as obras possam ser futuramente concluídas. Serão feitos estudos e projetos atualizados indicando as melhores soluções para edificação, bem como todos os custos necessários para a implementação pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) e pelo Governo de Minas Gerais.
Um outro estudo já havia sido feito nas estruturas do Hospital Regional. Em 2021, a empresa Lumens Engenharia venceu uma licitação para realizar o diagnóstico da edificação. O trabalho resultou no “Diagnóstico da Situação da Edificação do Hospital Regional de Juiz de Fora”. Segundo aponta a justificativa do edital, o referido documento tinha como objetivo realizar uma avaliação técnica sobre as condições do prédio e dos projetos existentes, para então viabilizar recursos necessários à conclusão das obras do Hospital. O contrato, no entanto, tratava “apenas de serviços de levantamentos de dados e não de proposições”.
Conforme o Estado, o diagnóstico concluiu que para garantir a estabilidade das edificações existentes, seriam necessárias intervenções, mesmo que pontuais, e tratamentos das “patologias e anomalias construtivas existentes”. Ele ainda relata que, para uma análise conclusiva sobre a segurança do prédio, seria necessário complementar a investigação com informações sobre o histórico da obra e os projetos executados, uma vez que essas informações não teriam sido disponibilizadas durante a elaboração do diagnóstico.
A equipe do DER esteve no Hospital Regional em agosto de 2022 e elaborou um novo relatório, no qual concluiu que seria necessário complementar o diagnóstico com uma análise global da estrutura, “de maneira mais aprofundada, considerando ensaios específicos e a realização de um projeto de remodelagem estrutural”. Após vencer a licitação, a empresa escolhida terá prazo de dez dias para início dos serviços.
No ano passado, Zema sinalizou conclusão dos trabalhos até 2026
Localizadas no Bairro São Dimas, na Zona Norte de Juiz de Fora, as obras de construção do Hospital Regional se arrastam desde 2010. Desde sua concepção, foi definido que o custeio da empreitada ficaria a cargo do Estado. Os últimos repasses estaduais para o empreendimento foram realizados em março de 2016. A retomada das obras, assim como a conclusão de outros hospitais regionais em andamento no estado, é um compromisso de campanha do governador Romeu Zema. Em outubro do ano passado, alguns dias após ter sido reeleito para mais quatro anos de mandato, o governador afirmou que as obras do hospital regional seriam reiniciadas e concluídas até o final de sua segunda gestão, que se encerra em 2026. A declaração foi dada em entrevista à Rádio Transamérica JF.
“Ontem mesmo eu estava em Teófilo Otoni, vistoriando as obras do Hospital Regional de lá, que já está em andamento, da mesma maneira que o Hospital Regional de Divinópolis. Mais dois hospitais regionais terão a ordem de início será dada agora: o de Conselheiro Lafaiete e o de Sete Lagoas. Nós temos ainda o desafio de darmos a ordem de início aqui, em Juiz de Fora, por questões estruturais. O prédio está demandando uma vistoria técnica, uma reconfiguração; e também, no caso de Governador Valadares, onde nós temos uma judicialização. Foi feita a licitação Uma empresa perdeu e judicializou. Cabe agora, ao Judiciário, resolver”, resumiu Zema, nesta sexta-feira, em entrevista coletiva em Juiz de Fora.
Assim o governador pontuou que tem tratado todas as situações relacionadas à conclusão dos hospitais regionais em Minas de forma isonômica. “O nosso tratamento tem sido o mesmo para todos. Seria muito fácil, principalmente no ano passado, que foi um ano eleitoral, nós darmos uma ordem de início e depois ter tudo ficar paralisado novamente devido a problemas. O que nós estamos fazendo é para retomar e não parar mais e entregar”, pontuou.