O expediente presencial da Câmara Municipal de Juiz de Fora continuará suspenso até a próxima sexta-feira (26). A decisão foi publicada nesta terça, no Atos do Legislativo, pelo presidente da Mesa Diretora, vereador Luiz Otávio Fernandes Coelho (Pardal, PSL) – Ato 288/2020. O despacho descarta eventual prorrogação deste período. As atividades presenciais estão suspensas desde o diagnóstico positivo do vereador Carlos Alberto Mello (Casal, PTB) para Covid-19. As reuniões em plenário serão retomadas, virtualmente, apenas na próxima segunda-feira (29). Os demais servidores do Legislativo já cumprem o expediente administrativo remoto desde sexta-feira.
Conforme a assessoria da Câmara, as reuniões remotas somente serão retomadas na segunda porque há necessidade de se fazer ajustes técnicos para viabilizar a transmissão pela JFTV Câmara. “É uma reunião virtual, com cerca de 20 pessoas, com transmissão pela TV. Precisamos testar antes de colocar no ar. Na segunda-feira daremos sequência ao período de junho”, afirmou, por nota.
A decisão foi tomada após reunião da Mesa Diretora com a Secretaria de Saúde da Prefeitura de Juiz de Fora e com representantes da UFJF para decidir o protocolo de recomendações a ser seguido pelo Legislativo. Conforme o ato, “as reuniões ordinárias suspensas, em sua forma presencial, poderão ser realizadas em outros períodos legislativos da Sessão Legislativa de 2020”. Apesar de o dispositivo prever ainda a realização de reuniões ordinárias e extraordinárias no período de suspensão, a Câmara Municipal, em nota, confirmou o retorno das sessões ordinárias ou extraordinária apenas para a próxima segunda. “As atividades foram suspensas até sexta-feira e, na próxima semana, retornaremos com as reuniões remotas.”
Ainda de acordo com o Legislativo, todos os servidores que apresentarem sintomas do coronavírus serão testados. “O prédio do Legislativo e suas áreas comuns já passaram por desinfecção. Lembrando que, até a próxima semana, os servidores estão realizando suas atividades em home office, não trazendo nenhum prejuízo para o município.” A tramitação do processo legislativo também está mantida de forma remota nesta semana por meio do Sistema de Envio de Documentos, “de acordo com o Sistema de Acompanhamento Legislativo Eletrônico (e-SAL), observando-se as regras procedimentais e prazos do regimento interno da Câmara Municipal”. A retomada presencial de determinados setores da Casa após o período ainda está sob avaliação da presidência.