Comitiva da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) trouxe para Juiz de Fora as discussões sobre a renegociação da dívida do Estado com a União, orçada hoje em R$ 60 bilhões. Em encontro realizado ontem na sede regional da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), lideranças políticas e representantes do empresariado e da sociedade civil organizada debateram sobre as melhores maneiras para se equacionar o problema. São dívidas contraídas a partir da década de 60 e federalizadas em 1997. À época, as cláusulas de correção eram favoráveis. Hoje, a situação é outra. Os estados estão financiando a União e não podemos concordar com isso. A população é a mais prejudicada, afirma o presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro.
Segundo dados da Assembleia, em 1998, a dívida mineira era de R$ 14,8 bilhões. Até dezembro de 2010, o estado pagou à União R$ 22,5 bilhões. Ainda assim, viu o saldo devedor saltar para R$ 54,8 bilhões no mesmo período. No final do ano passado, o débito chegou a R$ 58,6 bilhões, um dos maiores do país, montante quatro vezes maior que o observado na assinatura do contrato. Nesse cenário, a dívida é impagável, avalia Dinis.
Relator da Comissão Especial da Dívida Pública na ALMG, o deputado estadual Bonifácio Mourão (PSDB) afirma que estados e municípios que possuem débitos com a União estão preparando um pedido único, que atenda a todos, para tentar sanar o problema. No cenário atual, a dívida é absurda. Quanto mais se paga, mais se deve. Não há condições das coisas seguirem nestes termos. O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) empresta dinheiro a juros de 5% ao ano. O Brasil empresta para outros países a 6% ao ano. Enquanto para os estados, os juros ficam próximos de 14%. Segundo o relator, a proposta é substituir a aplicação do IGP-DI pelo IPCA e reduzir os juros anuais de 7,5% para 2%.
O encontro em Juiz de Fora faz parte do projeto de interiorização proposto pela ALMG, que leva os debates sobre a renegociação da dívida às dez microrregiões. Na mesa de discussões, estavam presentes os deputados estaduais Bruno Siqueira (PMDB), Doutor Wilson Batista (PSD), Lafayette Andrada (PSDB) e Rômulo Viegas (PSDB); o vice-prefeito Eduardo Freitas; o presidente da Câmara, o vereador Carlos Bonifácio (PRB); o presidente da Fiemg Regional Zona da Mata, Francisco Campolina; e a coordenadora regional da defensoria pública, Jeanne Barbosa.