Aproximadamente 45 mil eleitores juiz-foranos, que não têm biometria, estão com os títulos cancelados no município. Outros 6 a 7 mil eleitores também estão impedidos de votar nas eleições deste ano, por terem se ausentado em três eleições consecutivas, sem justificativa. Existe ainda um número irrisório de eleitores irregulares por outros casos, como fraude eleitoral, por exemplo. Para corrigir todas essas situações, é preciso ir até o cartório eleitoral da cidade até o dia 8 de maio.
Os casos, que somam mais de 50 mil eleitores, não contam as eleições municipais de 2020 e as presidenciais de 2022, já que, durante o período da pandemia, as obrigações foram retiradas pela Justiça Eleitoral. Por isso, 46.024 pessoas (11,83% do eleitorado) estão sem a biometria cadastrada, mas ainda aptas a votar, pois tiraram o título naquela época. Com biometria são 342.868 (88,17%), totalizando 388.892 aptos, até o mês de março. O eleitorado original é de cerca de 440 mil, de acordo com o cartório eleitoral de Juiz de Fora.
Número de eleitores irregulares é ‘muito alto’
De acordo com Eduardo Braga, analista judiciário do órgão, o número de irregularidades é muito alto, sendo que a maioria deve continuar com o título cancelado. “O movimento atual é baixo, estamos atendendo uma média de 250 a 300 eleitores por dia. A expectativa é de que, nos últimos dias, sejam atendidos de 400 a 500. Muitos acabam procurando só quando têm alguma pendência, como para tirar o passaporte, por exemplo”, explica.
Com o tempo que ainda resta, não seria possível normalizar a totalidade, mesmo que todos os irregulares buscassem o serviço. A capacidade é ajustada de acordo com a procura. No último dia, quando naturalmente a busca é maior, podem ser realizados cerca de mil atendimentos.
O analista acredita que, até o fim do prazo, ainda devem ser normalizados, no máximo, de 5 a 7 mil títulos. O cartório esperava e tinha capacidade para que, desde agosto de 2023, quando se iniciou o período para regularização, fosse feita metade. Nos últimos meses do ano passado, foram 4.168 e, nos primeiros deste ano, 5.235.
Plantão em finais de semana e feriado
O cartório eleitoral de Juiz de Fora terá plantão de atendimento em todos os finais de semana e um feriado. Além do funcionamento habitual, de segunda a sexta-feira, do meio-dia às 17h, o local também estará aberto das 8h às 13h aos sábados (27 de abril e 4 de maio), domingos (28 de abril e 5 de maio) e no Dia do Trabalhador (1º de maio).
O local fica na Avenida Presidente Itamar Franco 1420, e é preciso comparecer portando documento com foto e comprovante de residência. Para tirar o título, o documento não pode ser a CNH, e homens que completam 19 anos em 2024 também precisam do comprovante de quitação militar.
Transferência de título
Além de regularizar a situação eleitoral, também será possível solicitar transferência de domicílio, atualizar dados cadastrais e realizar a coleta da biometria para as eleições municipais de outubro.
Após 8 de maio, todas as funções serão interrompidas para o pleito, e só serão retomadas em novembro. Desde o dia 8 de abril, um mês antes do fim do prazo, os serviços da Justiça Eleitoral não estão mais disponíveis pela internet.
Outras informações podem ser consultadas no site do Tribunal Regional Eleitoral, pela Central de Atendimento do cartório de Juiz de Fora, no telefone (32)2102-9726, ou pelo Disque-Eleitor, nos telefones 148 e (31) 2116-3600.
É possível conferir como está a situação eleitoral apenas utilizando o número do CPF ou do título de eleitor, no site do Tribunal Superior Eleitoral.