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PJF condiciona verba para HU à oferta de serviços

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Cerca de 150 pessoas se reuniram no campus
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Cerca de 150 pessoas se reuniram no campus

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A Secretaria de Saúde ameaça cortar em 30% o repasse mensal de verbas destinadas ao Hospital Universitário (HU). Atualmente, esta é a única fonte de renda da instituição. Nesta sexta-feira (22) pela manhã, o secretário de Saúde, José Laerte Barbosa, enviou ofício à UFJF informando que, caso os atendimentos médicos não retornem à normalidade até abril, o pagamento dos R$ 700 mil, referentes a assistência de serviços prestados ao SUS, será parcialmente suspenso já a partir do próximo mês. "O corte será proporcional à queda na oferta. É uma necessidade, pois a população não pode ficar sem esses serviços. Se o HU não normalizar sua situação, iremos buscar outros parceiros como a Maternidade Therezinha de Jesus e o Hospital João Penido, por exemplo", afirma Laerte.

No início do mês, o HU divulgou uma série de medidas visando à redução de 25% gastos no orçamento, diante da queda do repasse de verbas federais desde 2013. A medida acarretou diminuição de 30% nos exames e consultas. Cerca de 1.500 atendimentos ambulatoriais deixaram de ser feitos – em fevereiro, segundo a assessoria do HU, foram realizados 5.194. Além disso, não serão marcadas novas consultas. Nas unidades hospitalares de Dom Bosco e Santa Catarina, apenas 50 leitos foram fechados, reduzindo em praticamente um terço a capacidade de internação. Desde o último dia 13, também foi feito o fechamento temporário do Hospital Dia e do centro cirúrgico do HU de Dom Bosco, responsáveis por pequenas e médias cirurgias.

 

Insustentável

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Agora, com o contingenciamento anunciado pela Prefeitura, a consequência pode ser o fechamento do hospital. "Desde janeiro, o repasse do SUS é nossa única fonte de renda, utilizada para custeio e pagamento dos funcionários terceirizados. Sem ela, a situação pode ficar insustentável", afirma o diretor financeiro da entidade, Alexandre Magno. O reitor da UFJF, Henrique Duque diz que está buscando alternativas. "Eu, particularmente, como servidor público, gostaria que todos os funcionários fossem concursados, mas algumas medidas adotadas pelo Governo estão complicando essa possibilidade."

As dificuldades financeiras do HU surgiram após a UFJF ter se negado a aderir à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), uma empresa estatal de direito privado, criada pelo Governo para gerir os hospitais universitários federais. A decisão foi tomada após plebiscito, realizado no fim de 2012, junto à comunidade do HU. Desde o início do ano, o custeio dos 46 hospitais universitários passou a ser feito pela Ebserh. O prazo máximo dado pelo Governo para a adesão ou não à empresa é dia 30 de abril. A expectativa do reitor é reunir os membros do Conselho Superior (Consu) da universidade no dia 2 de abril, para discutir alternativas . "Eles são os responsáveis pela definição sobre a adesão ou não à Ebserh", afirmou Duque.

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Médicos protestam e pedem adesão

Nesta sexta-feira pela manhã, cerca de 150 residentes e integrantes da chefia médica do HU realizaram uma manifestação no Campus com faixas e cartazes pedindo a adesão imediata da instituição à Ebserh. Ao final do protesto, eles foram recebidos pelo reitor da UFJF. "Não há outro caminho para resolver esse caos que não seja a adesão imediata", afirma o presidente da comissão dos médicos residentes, Glauco Mendonça Rocha.

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Os membros do Comitê em Defesa do HU, que são contrários a adesão, também se reuniram com o reitor pela manhã. No encontro, Duque se comprometeu a buscar as lideranças políticas da região, os deputados federais Marcus Pestana (PSDB), Margarida Salomão (PT) e Júlio Delgado (PSB) para debater a questão. "Na segunda-feira, vou ligar para os deputados e agendar um encontro com eles. Precisamos de soluções", resumiu Duque.

Também na segunda, integrantes do grupo irão ao Ministério Público Federal (MPF). Segundo o membro do Comitê em Defesa do HU, Flávio Sereno, dos quatro HU’s que firmaram acordo com a Ebserh, dois estão sendo investigados pelo MPF. "Acreditamos que a crise é política, e não financeira", resumiu Sereno.

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