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Câmara abre licitação para comprar furgão

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Depois de renovar a frota em setembro, com a aquisição de quatro novos carros ao custo de R$ 250.889,84, a Câmara Municipal lançou edital para aquisição de um furgão no valor de R$ 95.023,33. A abertura dos envelopes deve acontecer na próxima semana. O novo veículo será usado para incrementar o projeto Expresso Câmara, que leva para os bairros onde são realizadas as sessões da Câmara Itinerante serviços do Centro de Atenção ao Cidadão (CAC), que realiza, entre outros, emissão de carteira de identidade, carteira de trabalho e atendimento ao consumidor . A perspectiva é de que a unidade móvel do serviço seja lançada ainda no primeiro semestre de 2012, na véspera do início da campanha eleitoral. O diretor administrativo da Câmara, André Luiz Zatorre Medeiros, explicou que a proposta de otimizar Expresso Câmara vem sendo amadurecida durante a gestão do presidente Carlos Bonifácio (PRB). "A ideia é aproximar o Legislativo da população."

Para evitar uso indevido do furgão, o edital de compra prevê o veículo sem bancos internos. "Depois vamos fazer uma nova licitação para adaptarmos o carro com computadores e outros instrumentos usados pelo pessoal do CAC", explicou André. Ele também informou que o veículo em questão não foi licitado junto com a frota da Câmara por ter destinação específica e não ter projeto específico para unidade móvel ainda concluído. Os recursos para a compra do veículo bem como para a manutenção do Expresso Câmara são exclusivos do Legislativo. A Mesa Diretora chegou a propor uma emenda no Plano Plurianual (PPA) 2012-2013 para alocar recursos do Executivo para o projeto. A Prefeitura, no entanto, vetou a proposição. Em sua justificativa, a Administração alegou que o projeto "representa forma de usurpação de competências exclusivas do Executivo, especificamente no que tange à efetivação de políticas públicas de assistência social, o que afronta claramente o princípio da harmonia e separação dos poderes."

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Frota

O furgão a ser adquirido pela Câmara não comporta nenhum item luxuoso. Nada que lembre os quatro veículos comprados em setembro. A nova frota reformada é composta hoje por carros com transmissão automática, CD player, ar condicionado digital, rodas de liga leve, bancos e revestimentos internos em couro e vidros escurecidos. Além dos carros oficiais, que devem ser utilizados em situações específicas, a maioria dos vereadores de Juiz de Fora investe em transporte boa parte da verba indenizatória, destinada a reembolsar os parlamentares pelos gastos com os gabinetes. Dos R$ 5.382,37 mensais, cada parlamentar local pode gastar até R$ 1.614,71 com combustível. Para aluguel de veículos e manutenção não há limites. Levantamento feito pela Tribuna, mostra que, em um ano, as despesas da Câmara com combustível chegam a R$ 200 mil. Isso sem levar em conta as despesas com a frota oficial.

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