Deputada federal eleita por Juiz de Fora nas últimas eleições de outubro, a ex-secretária municipal de Saúde da Prefeitura de Juiz de Fora, Ana Pimentel (PT), vai participar das discussões que marcam o processo de transição para o futuro Governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A indicação foi feita nesta terça-feira pelo vice-presidente eleito e coordenador da transição, Geraldo Alckmin (PSB), que designou os nomes de vários parlamentares para os 31 grupos técnicos (GTs) de temáticas diversas criados para contribuir na transição e no planejamento da próxima Administração federal.
Ana Pimentel irá colaborar com o GT de Educação. “Fui indicada para assumir o grupo técnico de Educação do governo de transição, junto com outros/as deputados/as. Assumo esse compromisso com responsabilidade e entusiasmo de quem luta pela Educação, ciência e tecnologia”, publicou a deputada federal eleita em suas redes sociais.
Com isso, Ana Pimentel é o terceiro nome de Juiz de Fora, ligado ao PT e à Administração da prefeita Margarida Salomão (PT) à frente da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) a ser indicado para contribuir com os trabalhos do governo de transição para a futura gestão do presidente eleito Lula.
Além dela, o secretário de Planejamento do Território e Participação Popular da Prefeitura PJF, Martvs Chagas, já havia sido escalado integrante do grupo técnico escalado para discutir ações voltadas para a promoção da igualdade social pelos próximos quatro anos. Da mesma forma, o secretário Especial de Direitos Humanos da PJF, Gabriel dos Santos Rocha, o Biel, foi convidado para integrar um time de cerca de 20 pessoas que prestam suporte de assessoria técnica em áreas temáticas do núcleo de direitos humanos.
Trabalho para apresentação de propostas
À Tribuna, Ana Pimentel explicou que a indicação desta terça-feira, em que parlamentares foram escalados para integrar as conversas do governo de transição, já faz parte de uma segunda etapa dos trabalhos. Nesta fase, deputados federais e senadores serão municiados com os diagnósticos desenvolvidos pelos grupos técnicos para, já de imediato ou no início da próxima legislatura, em fevereiro de 2023, apresentarem propostas legislativas para equacionar ou minimizar problemas identificados durante a coleta de dados e informações realizada pela equipe de transição.
“O entendimento dos parlamentares entrarem no grupo de transição é de reforçar exatamente esse elo entre o diagnóstico, que o grupo de transição tem produzido do que está sendo feito no Governo Bolsonaro, com as iniciativas legislativas em curso ou aquelas que vamos precisar adotar para reverter o quadro de destruição promovido pelo atual Governo na área da educação”, exemplificou a deputada eleita por Juiz de Fora.
Neste sentido, Ana apontou alguns pontos que ela própria considera como mais preocupantes. “Um deles é a recomposição do orçamento da educação de forma sistêmica, como preconiza o Plano Nacional de Educação, desde a Educação Infantil, que toca fundamentalmente a questão da creche e das merendas, até o Ensino Superior. Isso tudo tocando também na ciência e tecnologia.”
Assim, a deputada federal eleita revelou que já existe a intenção de, logo no início da nova legislatura, atuar no sentido de tentar revogar algumas políticas implementadas pelo Governo Bolsonaro, “de forma a conseguir recuperar uma parte do tempo perdido”. Outra questão que considero muito importante é a revisão da reforma do Ensino Médio. É um tema que, especificamente, eu quero levar de forma bem incisiva. Além da revisão de programas, portarias, decretos que atacaram diretamente a escola pública, como foram as questões do homeschooling e da institucionalização das escolas cívico-militares, por exemplo. Esses também são temas que eu vou colocar como debate dentro do grupo e como parlamentar. Esses são os temas que são mais centrais e decisivos nesse primeiro momento”, avaliou.
Colaboração na Saúde
Ana Pimentel revelou ainda que, apesar de indicada para atuar no GT de Educação, também irá acompanhar os trabalhos do GT de Saúde e poderá propor ativos já no início de seu mandato, a partir de fevereiro de 2023. “Na saúde a gente tem alguns pontos também que são muito emergenciais. Um deles é a revogação do Previne Brasil, que é a forma de financiamento da atenção primária à saúde, que implica nos postos de saúde. O Governo Bolsonaro havia mudado a forma de financiamento da atenção primária e isso prejudicou muito os municípios, tirando verbas e um orçamento muito grande para atenção primária nos postos de saúde dos municípios. Então, uma das primeiras ações que nós estamos articulando é revogar o Previne e retomar a forma de financiamento da atenção primária à saúde como ela era antes. Isso vai ter um impacto muito decisivo para os municípios”, afirmou a deputada eleita.
Ela também avaliou que o grupo de parlamentares que integram as discussões em torno da transição para o futuro Governo deve se debruçar também na busca por soluções legislativas para ajudar a minimizar a fila de espera por cirurgias nos municípios. “Uma outra questão que é muito importante é lidar com ações emergenciais para o enfrentamento das filas de cirurgia eletiva. Todos os municípios também estão sofrendo com isso agora. Em junção da pandemia e em função também da retirada do orçamento da saúde, há uma enorme quantidade de filas para cirurgias eletivas”, considerou.