Brasília (AE) – A Polícia Federal confirmou por meio de nota que deflagrou na manhã de ontem, a operação Métis para desarticular associação criminosa armada responsável por embaraçar a operação Lava Jato e outras investigações da PF. A ação tem o apoio do Ministério Público Federal e mira servidores da Polícia Legislativa do Senado. Quatro policiais legislativos foram presos – Pedro Ricardo (diretor), Geraldo Cesar de Deus Oliveira, Everton Taborda e Antonio Tavares. Ele e os subordinados foram pegos em ações de contrainteligência para ajudar senadores que estão sendo investigados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Ao todo, foram cumpridos nove mandados judiciais, todos em Brasília, sendo quatro de prisão temporária, um deles nas dependências da Polícia do Senado. Os mandados foram expedidos pela 10ª Vara Federal do Distrito Federal. Segundo a PF, “foram obtidas provas de que o grupo, liderado pelo diretor da Polícia do Senado, tinha a finalidade de criar embaraços às ações investigativas da Polícia Federal em face de senadores e ex-senadores, utilizando-se de equipamentos de inteligência”.

Em um dos eventos, afirma a PF, o diretor da Polícia do Senado ordenou a prática de atos de intimidação à Polícia Federal, no cumprimento de mandado expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em apartamento funcional de senador. Os investigados responderão por associação criminosa armada, corrupção privilegiada e embaraço à investigação de infração penal que envolva organização criminosa. Somadas, as penas podem chegar a 14 anos e seis meses de prisão, além de multa.

Grampos

Na ação, agentes da PF recolheram 12 volumes entre maletas de equipamentos e malotes. Segundo um servidor do Casa, as maletas serviriam para fazer varreduras de grampos ambientais. Os documentos levados não foram ainda identificados. A Advocacia do Senado prepara uma resposta jurídica para a ação da Polícia Federal. Entre as medidas estudadas está a apresentação de uma ação jurídica contra a PF. Em ações anteriores da operação Lava Jato, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), chegou a criticar publicamente o fato de a Polícia Federal ter feito diligências sem o acompanhamento da Polícia Legislativa da Casa. A Secretaria-Geral da Mesa Diretora do Senado também irá divulgar uma nota oficial.

Documentos sustentam que os quatro policiais legislativos presos integram uma organização criminosa que agiu “com infração do dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem, inclusive de quem não mais exercia mandato de senador”, para embaraçar as investigações na Lava Jato. Os agentes fizeram varreduras em imóveis para detectar escutas e tentaram intimidar policiais federais para blindar de apurações os senadores Fernando Collor de Mello (PTC-AL), Edison Lobão (PMDB-MA) e Gleisi Hoffmann (PT-PR), além do ex-senador José Sarney (PMDB-AP).

Nos documentos, o diretor da Polícia do Senado Pedro Ricardo Araújo de Carvalho é descrito como líder da “organização criminosa”, tendo ordenado diligências aos outros três presos não só no prédio do Senado, mas em diversas residências e escritórios dos políticos. As varreduras ocorreram em 2014 e 2015, após os congressistas serem implicados na Lava Jato.

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, que autorizou as prisões, considerou os fatos gravíssimos. Ele entendeu que as medidas eram necessárias para facilitar a colheita de provas e evitar que os policiais legislativos, treinados em contrainteligência, eliminassem provas e usassem outras estratégias para atrapalhar as apurações. Outro objetivo é colher os depoimentos dos agentes sem dar margem à combinação de versões.

Sarney, Lobão, Collor e Gleisi teriam sido beneficiados

São Paulo e Brasília – Os senadores Fernando Collor (PTC-AL) e Gleisi Hoffmann (PT-PR) e os ex-senadores Edison Lobão Filho (PMDB-MA) e José Sarney (PMDB-AP) teriam sido beneficiados pela ação de um grupo de policiais legislativos. No início da operação Métis, a informação de investigadores seria de que o senador Edison Lobão (PMDB-MA) era um dos alvos. À tarde, a Polícia Federal informou que o filho de Lobão é o investigado neste caso, ao lado de Collor, Gleisi e Sarney. Edison Lobão é alvo da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Para investigadores, a contrainteligência em favor de Lobão Filho também pode ter beneficiado seu pai.

Em nota, Antonio Carlos de Almeida Castro Kakay, defensor de Sarney e Lobão, afirmou: “O presidente Sarney ficou completamente atônito, disse que não usa os serviços do Senado desde que saiu do Senado e não fez nenhum pedido de varredura. Ele tem uma estrutura de ex-presidente da República. O presidente Sarney não usou, não fez pedido absolutamente nenhum e não foi feita varredura. O senador Lobão desde 2007, esporadicamente ele faz na tentativa de encontrar grampos ilegais. O mais importante é que não foi encontrado. Se não foi encontrado, não tem como se falar em obstrução”.

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) publicou nota em que admite que pediu à Polícia Legislativa do Senado Federal para fazer verificação e varredura nas suas residências em Brasília e Curitiba. Ela negou, porém, obstrução à Justiça. O senador Fernando Collor (PTC-AL) divulgou nota em que diz desconhecer possíveis ações de varredura da Polícia Legislativa do Senado Federal em seu escritório ou residência.

Renan Calheiros defende varreduras

Brasília (AE) – O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou nota em que defende a legalidade de varreduras realizadas pela Polícia Legislativa da Casa. “A Polícia Legislativa exerce suas atividades dentro do que preceitua a Constituição, as normas legais e o regulamento administrativo do Senado Federal”, escreveu Renan.

Ele ressalta que as varreduras não acarretam em outros tipos de monitoramento. “Atividades como varredura de escutas ambientais restringem-se a detecção de grampos ilegais, sendo impossível, por falta de previsão legal e impossibilidades técnicas, diagnosticar quaisquer outros tipos de monitoramentos que, como se sabe, são feitos nas operadoras telefônicas”, argumenta.

O presidente do Senado afirma que o órgão manterá postura colaborativa e aguardará as investigações, mas aproveitou para alfinetar o Ministério Público e a Polícia Federal ao dizer que as instituições devem “guardar seus limites”. “As instituições, assim como o Senado Federal, devem guardar os limites de suas atribuições legais. Valores absolutos e sagrados do estado democrático de direito, como a independência dos poderes, as garantias individuais e coletivas, liberdade de expressão e a presunção da inocência precisam ser reiterados”, escreveu.