O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, em sessão realizada nesta terça-feira (21), a cassação do mandato do deputado estadual Missionário Márcio Santiago (PR) e do suplente a deputado federal Pastor Franklin Lima (PP), por abuso de poder econômico nas eleições de 2014. A decisão prevê ainda a inelegibilidade dos políticos por oito anos.
A cassação foi decidida faltando pouco mais de quatro meses para o encerramento dos mandatos dos dois políticos. Por 4 votos a 3, o Tribunal rejeitou os recursos dos deputados contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), que havia condenado a dupla pela participação em evento religioso da Igreja Mundial do Poder de Deus, na véspera da eleição.
Segundo a ministra Rosa Weber, relatora da matéria no TSE, o líder da Igreja Mundial, Valdomiro Santiago, fez, às vésperas da eleição, pedido de votos aos dois deputados durante o evento, que tinha custo estimado em R$ 1 milhão. Ela argumentou também que o líder religioso solicitou aos fieis que cada um conseguisse “mais dez votos” para os candidatos.
Conforme Rosa Weber, além do pedido explícito de votos, registrado em vídeo demonstrado durante a sessão, houve farta distribuição de panfletos no evento de 4 de outubro na Praça da Estação, em Belo Horizonte. Em seu voto, a ministra afastou a condenação por uso indevido de meios de comunicação na conduta, por não vê-la configurada. No entendimento da corte, o encontro se transformou em ato político, com pedido explícito de votos em favor dos dois, o que é vedado pela legislação.
Com o resultado, o TSE determinou a execução imediata da decisão, após a sua publicação do acórdão, com o afastamento dos deputados cassados e a posse dos suplentes, sem a necessidade de aguardar o trânsito em julgado da decisão. No lugar de Márcio Santiago assume o ex-deputado federal e ex-jogador de futebol Marques Batista de Abreu (PTB), que terminou as eleições de 2014 como primeiro suplente da coligação, com 39.027 votos
Márcio Santiago já havia desistido de tentar a reeleição neste ano e lançou sua mulher, a também Missionária Lêda Santiago, como candidato a deputada estadual pelo PR. Já Franklin Lima se candidatou à reeleição.
A Tribuna entrou em contato com o gabinete do deputado Márcio Santiago, que ainda não se pronunciou sobre o assunto. A reportagem não conseguiu contato com Pastor Franklin Lima.