O prefeito Antônio Almas (PSDB) detalhou, nesta sexta-feira (22), em coletiva de imprensa, a operacionalização do cartão vale-alimentação para os alunos em vulnerabilidade socioeconômica da rede municipal de Juiz de Fora. O programa municipal de distribuição de gêneros alimentícios – regulamento pelo Decreto 13.938/2020 – beneficiará 12.500 estudantes dos ensinos infantil e fundamental, correspondente a, aproximadamente, 7.800 famílias, conforme o Executivo. Os alunos aptos a receber o vale-alimentação são aqueles de família de extrema pobreza e pobreza. O benefício mensal familiar será de R$ 50 por aluno matriculado na rede municipal de ensino. Os cartões serão distribuídos pelas escolas aos pais e responsáveis a partir da próxima segunda-feira (25). O tíquete poderá ser utilizado assim que recebido, já que o desbloqueio é realizado na primeira compra.
De acordo com Almas, o programa será viabilizado com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Tesouro Municipal. “Queremos que a alimentação escolar continue, mesmo neste momento sem aulas, a chegar Aos alunos da nossa cidade de forma a dar um complemento a mais na renda destas famílias com o repasse deste pequeno recurso. Quando olhamos individualmente, (o valor) é muito pequeno, mas é o que temos disponível neste momento. Em três meses, investiremos R$ 1.869.840,00 neste programa e, desta forma, pretendemos chegar nestas crianças, cuja única alimentação que têm é a distribuída nas escolas. Esperamos que a alimentação possa chegar até as crianças para enriquecer um pouco mais a dieta destas famílias.” Apesar de admitir que o valor é pequeno, o prefeito reforçou que, face à falta de recursos do Município, o importante, neste caso, é a qualidade do investimento feito.
Conforme a secretária de Educação, Denise Franco, os cartões de vale-alimentação estão sendo entregues às escolas nesta sexta. Entretanto, a distribuição aos pais ou responsáveis dos alunos beneficiários será iniciada apenas na próxima segunda, em horários já agendados entre a direção das escolas e os responsáveis, de modo a evitar aglomerações. “Hoje, estamos no Centro de Formação entregando os cartões de maneira organizada por escola, por região, a todos os diretores e diretoras, que, a partir de uma ação coordenada, observando o ritmo de sua própria comunidade, programaram a entrega para a próxima semana. Em relação às crianças matriculadas nas creches públicas municipais, o cartão será entregue nas escolas mais próximas.”
Trabalho em conjunto
Denise emocionou-se ao agradecer aos servidores do Executivo envolvidos na viabilização do programa de distribuição de gêneros alimentícios. “Neste momento de pandemia, muita coisa aprendemos. Aprendemos a trabalhar em conjunto de uma forma que pensávamos que não seria possível. Cada ação para chegar neste final, de entrega para os diretores e para os pais, foi um trabalho de muita dedicação. O nosso agradecimento sincero, porque somos munícipes e estamos a serviço desta comunidade.”
Bolsa Família, CadÚnico, Sislame
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Agropecuária, Rômulo Veiga, explicou que os beneficiários do vale-alimentação foram definidos por meio do cruzamento de dados entre as pessoas cadastradas no Programa Bolsa Família, no Cadastro Único (CadÚnico), no Sistema Integrado para Apoio à Administração e Controle Escolar (Sislame) e no registro municipal de matriculados em creches. “Há família que tem nove filhos e, então, vai receber R$ 450, por exemplo. O cartão está no nome dos pais ou dos responsáveis, justamente por conta do cadastro no CadÚnico. Infelizmente, projetamos que muitas pessoas que não estavam neste contingente de extrema pobreza e pobreza entrarão nesta linha, porque perderão renda. Estas pessoas vão ter que procurar a Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) para solicitarmos o seu ingresso no CadÚnico junto ao Ministério da Cidadania.”