Secretário Especial de Direitos Humanos da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), o sociólogo Gabriel dos Santos Rocha, o Biel, é mais um nome de Juiz de Fora, ligado à gestão da prefeita Margarida Salomão (PT), que participa das discussões da equipe de transição para o futuro Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Biel integra um time de cerca de 20 pessoas de diversas cidades e regiões do país que prestam suporte de assessoria técnica em áreas temáticas do núcleo de direitos humanos.
O próprio Biel confirmou a informação à Tribuna. O secretário municipal contribui nas discussões relacionadas à temática “assuntos federativos”. Os integrantes do grupo técnico de Direitos Humanos da equipe de transição foram anunciados pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) no dia 10 de novembro. O colegiado é formado pela deputada federal e ex-ministra de Direitos Humanos Maria do Rosário (PT); pelo advogado Sílvio Almeida; pelo economista Luiz Alberto Melchert; pela representante do movimento LGBTQIA+, Janaína Barbosa de Oliveira; pelo representante do setorial do PT para pessoas com deficiência, Rubens Linhares Mendonça Lopes; pelo deputado estadual paulista Emídio de Souza (PT); e pela socióloga Maria Victória Benevides.
“A coordenadora do grupo técnico de Direitos Humanos, a deputada Maria do Rosário, propôs a criação de assessorias temáticas para, de forma voluntária, contribuir na construção do diagnóstico e na apresentação de proposições para a Política de Direitos Humanos no país. Fui convidado para a temática ‘Assuntos Federativos’, que seria a presença efetiva da política de direitos humanos nos territórios”, explicou Biel à reportagem.
Além de secretário especial de Direitos Humanos, Biel Rocha tem um extenso currículo na vida pública. Especialista em Gestão Pública Estratégica pela Fundação João Pinheiro e servidor público municipal aposentado, ele já foi vereador, deputado estadual, secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos no Governo Lula e secretário de Estado dos Direitos Humanos do Governo do Estado de Minas Gerais.
Com o convite feito pela deputada Maria do Rosário, Biel se junta a outro nome ligado à Prefeitura de Juiz de Fora nos trabalhos de transição. Isso porque, também no dia 10 de novembro, o secretário de Planejamento do Território e Participação Popular da Prefeitura PJF, Martvs Chagas, foi indicado para compor a equipe de transição do futuro Governo Lula, como integrante do grupo técnico escalado para discutir ações voltadas para a promoção da igualdade social pelos próximos quatro anos. Em contato com a Tribuna, na ocasião, Martvs afirmou que a indicação não implicará em um afastamento de suas atividades no Município.
Ponto de partida definido
Para o secretário especial de Direitos Humanos da PJF, o país regrediu em questões relacionadas aos direitos humanos após o processo de impeachment sofrido pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT). “Houve um completo desmonte de todos os mecanismos de controle social e dos instrumentos de participação da sociedade. Um desmonte dos conselhos, e das políticas públicas, principalmente aquelas relacionadas à questão dos direitos humanos das crianças e dos adolescentes, da pessoa idosa, do combate ao trabalho escravo, da pessoa com deficiência, da comunidade LGBTQIA, das mulheres, da juventude e da igualdade racial” considera.
Segundo o sociólogo, os primeiros objetivos dos trabalhos já foram definidos. “Partimos de um princípio de que os direitos humanos, mais do que uma ação de governo, precisam ser transformados em política de Estado. Uma política pública, de Estado, para efetivamente acontecer pressupõe a participação das pessoas, a participação da sociedade dos conselhos… Isso nós já detectamos.” Ante ao atual cenário, Biel relata que as conversas no âmbito do grupo técnico de direitos humanos acontecem no sentido de reconstruir estratégias.
“É preciso uma retomada. Então, uma das questões principais para isso é definir de que maneira no território as políticas públicas de direitos humanos vão ser efetivas. Isso só acontece com a participação da sociedade e um dos instrumentos para isto são os conselhos. Então, uma das primeiras iniciativas do futuro governo deverá ser, exatamente, retomar as políticas estabelecidas pela Constituição de 1988, de forma funcional. Isso porque o desmonte visto no plano nacional se reproduziu nos estados, o que fragiliza os municípios”, afirma.