As negociações da campanha salarial 2012 dos servidores municipais tiveram seu início efetivo ontem, quando a Prefeitura propôs, durante reunião com representantes da categoria, um reajuste linear de 5,84%. A proposta da Administração não traz ganho real para os trabalhadores. De acordo com o secretário de Administração e Recursos Humanos, Vítor Valverde, do percentual oferecido pelo Executivo, 5% correspondem ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) projetado para o período de maio de 2011 a abril de 2012. O restante, 0,84%, faz parte de um acordo estabelecido pelas partes referentes ao acordo salarial de 2009. No primeiro ano da atual gestão, os servidores tiveram percentual zero de reajuste, por conta da situação financeira da Prefeitura. Renegociamos as perdas salariais ao longo anos seguintes, e essa é a última parcela.

A proposta apresentada pela Prefeitura não agradou à diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sinserpu). De acordo com o presidente da entidade, Amarildo Romanazzi, os anseios da categoria vão além da recomposição da perda de seu poder aquisitivo nos últimos 12 meses. Estamos pedindo um ganho real de 10% sobre os vencimentos dos servidores, além do IPCA.

Apesar de a legislação eleitoral proibir que a revisão da remuneração do funcionalismo exceda a recomposição das perdas inflacionárias a 180 dias do pleito – limite expirado no último dia 10 -, no entendimento do Sinserpu, existem brechas e diferentes interpretações da lei que asseguram aos servidores pleitear um reajuste acima da correção inflacionária. Há precedentes que garantem a concessão deste reajuste após o vencimento do prazo. Isso porque a data-base da categoria, que também é fixada por lei, é em maio, e já acontece dentro desse período. Já houve casos em que os servidores conseguiram reajustes acima do IPCA em ano eleitoral, explica a advogada do Sinserpu, Elisângela Nascimento Vidal.

Uma nova rodada de negociações entre a Secretaria de Administração e Recursos Humanos (SARH) e o Sinserpu

acontece na próxima quarta-feira. Para os próximos dias, também estão agendadas reuniões com os sindicatos dos médicos, professores e dentistas.

Demora

Alguns sindicalistas reclamam na demora do início das negociações. Nossa pauta de reivindicações foi aprovada em assembleia há um mês, afirma Amarildo. O presidente do Sindicato dos Professores (Sinpro), Flávio Bitarello, reforça a crítica. No dia 16 de março, protocolamos a pauta e, desde então, estamos solicitando uma agenda de negociações. Só tivemos resposta hoje (ontem). A alegação da Prefeitura era de que o secretário (Vítor Valverde) estava de férias.

Por outro lado, Valverde garante que as conversas estão acontecendo em um período semelhante ao praticado em anos anteriores. Não há atrasos. Todos os anos, as negociações ocorrem nessa época. Algumas vezes, começam depois do dia 1º de maio. Existem sindicatos que ainda não mandaram suas pautas de reivindicações. O dissídio é comum a todos.

Professores iniciam negociações na terça

Na próxima terça-feira, é a vez do Sindicato dos Professores (Sinpro) abrir rodada de negociações com a Prefeitura. Segundo o presidente da entidade, Flávio Bitarello, a bandeira dos professores volta a ser a lei que institui o piso nacional da categoria. A classe está indignada, com a demora do início das negociações pela aplicação do piso, que já deveriam ter ocorrido no ano passado. Estamos mobilizados. Não descartamos nada. Pode haver paralisações.

Bitarello não se mostra preocupado com o fim do prazo definido pela lei para que servidores recebam reajustes acima das correções inflacionárias em ano eleitoral. Não estamos pedindo um ganho real, e, sim, a aplicação de uma lei que estabelece o piso da categoria. Este ano, o índice de reajuste do piso federal foi de 22%, com base no índice de custo-aluno do Ministério da Educação (MEC). Pelo MEC, o vencimento básico de um professor é de R$ 1.451. Em Juiz de Fora, o menor salário é de R$ 701. Metade do que prevê o ministério.

Vítor Valverde garante que a Administração está aberta ao diálogo, mas entende que a Lei do Piso já é cumprida em Juiz de Fora. E não só nosso esse entendimento, como é da Justiça, que determinou o fim da greve da categoria no ano passado. Queremos evoluir na questão da jornada de trabalho, já que a lei prevê que um terço seja cumprido com atividades fora de sala de aula e, hoje, temos somente um quarto destinado a este tipo de atividade. Vamos trabalhar para avançar nisso também.