A candidata à Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) Margarida Salomão (PT), por meio de sua assessoria jurídica, ajuizou, nesta sexta-feira (20), uma ação contra o candidato Wilson Rezato (PSB) diante de declarações dadas pelo empresário, nesta quinta-feira (19), à Rádio CBN Juiz de Fora e Tribuna de Minas, na série “Voto & Cidadania”. O documento, ao qual a Tribuna teve acesso, recorre ao artigo 144 do Código Penal, que estabelece que “se, de referências, alusões ou frases, se infere calúnia, difamação ou injúria, quem se julga ofendido pode pedir explicações em juízo (…)”, para acionar Wilson a responder judicialmente pelas alegações.
De acordo com a ação, a seguinte declaração pública de Wilson, dita durante a entrevista, constituiria ofensa à honra de Margarida: “O cara adversário de Juiz de Fora hoje é o grupo político do Bruno (Bruno Siqueira, ex prefeito de Juiz de Fora pelo MDB), no qual a Margarida está inserida. (…) Da outra vez, me falaram uma coisa que eu não acreditei, e foi verdade. O Bruno fez acordo com a Margarida. Pra ela entrar na disputa, porque tinha um candidato novo, e ele não sabia como operar e ele sabia que não ia ter conchavo, botou a Margarida e ela não fez campanha, tanto que dá outra vez ela fez 59 mil votos, mil a mais pra deputada, e ele garantiu o apoio dele pra ela ser deputada.”
A ação cita que a declaração de Wilson, mesmo sem apresentação de provas ou indícios, dá a entender que Margarida participou de esquema de manipulação e acordos políticos para garantir sua eleição ao cargo de deputada federal, em detrimento do cargo de prefeita de Juiz de Fora, disputado por ela em 2016. Ainda segundo o instrumento jurídico, a declaração de Wilson tentaria induzir ouvintes e espectadores que Margarida, na sua atual candidatura à PJF, “apresenta-se em conluio com o grupo de Bruno Siqueira, tal como aduz ter supostamente feito em pleitos anteriores.”
“Equívocos e ambiguidades”
Ainda conforme o instrumento jurídico, Wilson sustenta suas afirmações no fato de Margarida ter obtido 59 mil votos no primeiro turno das eleições municipais de 2016, “e mil votos a mais” para deputada, o que estaria “flagrantemente equivocado”, dado que a candidata petista fora eleita deputada federal no primeiro turno das eleições 2018, com 89.378 votos (0,89% dos votos válidos), de acordo com números divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Diante de tais “equívocos e ambiguidades”, a ação requer esclarecimentos e comprovações das alegações feitas por Rezato, dada a “gravidade das afirmações”. O documento ainda cita ser razoável supor que Wilson possa ter praticado o crime de calúnia por ter acusado publicamente Margarida pela prática do crime, além de ter incorrido no crime de difamação, diante da imputação à Margarida de participar de suposto grupo político comandado por Bruno Siqueira.
Procurada pela Tribuna no fim da tarde desta sexta, a candidatura de Wilson Rezato informou que não iria se pronunciar sobre a ação, “uma vez que não fomos notificados e não temos ciência das alegações feitas no processo.”