A Prefeitura de Juiz de Fora iniciou o processo de desapropriação de duas áreas na Avenida Francisco Bernardino, na região central da cidade, para construção de um novo mergulhão para transposição da linha férrea. Os decretos tornando os imóveis de utilidade pública foram publicados na edição de ontem dos Atos do Governo. As despesas decorrentes do procedimento somam R$ 187.745. As publicações também autorizam a Procuradoria Geral do Município (PGM) a invocar o caráter de urgência "para fins de imissão de posse". A obras, no entanto, não têm data prevista para serem iniciadas. Por meio de nota, a Secretaria de Comunicação Social da Prefeitura informou apenas que as desapropriações fazem parte da preparação para o recebimento das intervenções, que têm projetos executivos prontos.
A principal aposta para viabilização das obras viárias pelo prefeito Custódio Mattos (PSDB) continua sendo o Ministério dos Transportes. As demandas de Juiz de Fora estão sendo analisadas pela pasta desde meados de 2009. Estão projetadas, ao todo, sete intervenções na cidade. São dois novos mergulhões sob a linha férrea, chamados também de trincheiras, na altura da Praça dos Poderes (próximo ao Terreirão do Samba) e na Rua Benjamin Constant. Há também um viaduto no Mariano Procópio e outro nas proximidades do Clube Tupynambás. Por fim, três pontes sobre o Rio Paraibuna paralelas à Rua Antônio Lagrota, à Praça dos Poderes e ao Clube Tupynambás. A previsão de custo, conforme Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2012 enviada à Câmara, é da ordem de R$ 80 milhões.
No início da semana, em audiência na Comissão Mista de Orçamento do Congresso, o novo diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), general Jorge Ernesto Pinto Fraxe, afirmou que o órgão mudou o formato dos editais de licitação e que o departamento deve voltar a contratar em breve. Segundo ele, passado o período das denúncias de irregularidades em obras e contratos ligados ao Ministério dos Transportes, a ordem agora é para retomar contratações com novas obras. O novo modelo de edital de obras e serviços possibilitará maior concorrência entre as empresas, explicou Fraxe. As mudanças aumentam a competição mediante redução de restrição.
Em entrevista à Tribuna publicada no início deste ano, o prefeito Custódio Mattos (PSDB) revelou que, os recursos para as obras viárias disponibilizados pelo Governo de Minas, conforme promessa de campanha, foram utilizados para asfaltar ruas e avenidas do município, devido ao péssimo estado de conservação que se encontravam. As intervenções, como mergulhões, pontes e viadutos, também serão realizadas, segundo ele, mas com dinheiro do Dnit. As denúncias envolvendo o Ministério dos Transportes e o próprio Dnit, que acabaram, derrubando todos seus dirigentes, teriam atrasado os entendimentos. Ainda assim, a Prefeitura trabalha com otimismo em relação ao anúncio das obras até dezembro.