Depois de mais uma rodada de negociações sem acordo, os professores da rede estadual de ensino decidiram manter a greve, que já dura 105 dias, por tempo indeterminado. No final da tarde desta sexta-feira (20), a categoria começou uma vigília no pátio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), com o intuito de impedir a votação do Projeto de Lei 2.355/11, do Governo estadual, que adéqua os rendimentos básicos da categoria, proporcionalmente, ao piso nacional, definido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os educadores, no entanto, argumentam que o texto achata a categoria e não faz distinção entre os profissionais. Não há previsão para que o projeto seja votado. No início da tarde, o Estado enviou uma mensagem, lida em plenário, pedindo urgência na votação da matéria.
De acordo com o site da ALMG, o PL 2.355/11 estabelece que o vencimento básico dos servidores da educação não poderá ser inferior ao piso salarial nacional da categoria. Para uma jornada de trabalho de 24 horas semanais, esse valor mínimo é de R$ 712,78, para professores com nível médio de ensino. O projeto mantém dois sistemas de remuneração para os servidores: por vencimento básico, que tem assegurado o pagamento do piso conforme determinou o Supremo Tribunal Federal, e por subsídio, no qual o servidor abre mão de quinquênios e gratificações.
Para aqueles que optarem pela remuneração por subsídio, é garantido reajuste salarial de 5%. O PL 2.355/11 também garante a esses servidores reposicionamento na carreira conforme o tempo de serviço. Esse novo posicionamento considerará não apenas o vencimento do servidor, mas também o tempo de efetivo exercício no cargo, e será feito de forma escalonada, de 2012 a 2015.
O projeto ainda estabelece reajuste para diretores, vice-diretores, secretários e coordenadores de escolas. Além disso, assegura aos diretores que ocupam dois cargos de magistério a possibilidade de evolução na carreira com relação a ambos os cargos efetivos e a contagem de tempo para aposentadoria sem arcar com os custos da contribuição patronal.
Negociação
Pela manhã, os professores se reuniram com líderes do Governo para tentar acertar o fim da greve, mas a negociação não avançou. Os governistas mantêm o discurso de que não há negociação enquanto perdurar o movimento e mantêm a oferta de R$ 712,78, por uma jornada de 24 horas semanais.