O vereador Adriano Miranda (PHS) fez, nesta segunda-feira (19), o primeiro apelo aos colegas em plenário em busca de apoio para a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) a fim de averiguar possíveis descumprimentos contratuais das concessionárias responsáveis pelo sistema de transporte público urbano em Juiz de Fora. Para conseguir tirar o objetivo do papel, o parlamentar precisava da assinatura de, pelo menos, mais seis colegas. Até então, apenas Carlos Alberto Mello (Casal, PTB) e José Fiorilo (PTC) já haviam subscrito a proposição. A estratégia mostrou resultado. Após a fala do proponente, Roberto Cupolillo (Betão, PT) também discursou da tribuna do Palácio Barbosa Lima e externou o objetivo de assinar o requerimento, pedindo a instauração da CPI. Após a adesão do petista, Adriano Miranda afirmou, de sua bancada, que já teria conseguido as sete assinaturas.
Ao final da sessão, Adriano Miranda conversou com a reportagem e confirmou as sete assinaturas. Assim, a CPI tem o apoio de Mello, Fiorilo, Betão, João Coteca (PR), Kennedy Ribeiro (MDB), Sheila Oliveira (PSL), além do próprio proponente. Ao longo da sessão ordinária, Wanderson Castelar (PT) também havia sinalizado a disposição de assinar o requerimento, o que não teria ocorrido até a conversa de Adriano com a reportagem. Agora, com o apoio de mais de um terço da legislatura, a CPI deve ser protocolada nesta terça-feira, quando passará a contar os prazos para a Mesa Diretora para instaurar os trabalhos. “No prazo de cinco dias, contados do recebimento do requerimento e não havendo nomeação pela Mesa Diretora, o presidente procederá à designação da Comissão Parlamentar de Inquérito, por indicação das lideranças”, afirma o regimento interno.
Proponente que levantou bandeira pela instalação da CPI, Adriano Miranda já se movimenta nos bastidores para tentar presidir os trabalhos de investigação. Além de comandar o colegiado, a intenção do vereador é a de que Carlos Alberto Mello fique responsável pela relatoria da comissão. As atividades poderão ter duração de 90 dias, prorrogáveis por mais 60.
Para defender a instauração da CPI, Adriano Miranda lembrou que os vereadores não têm a prerrogativa de votar o aumento da tarifa dos ônibus, o que é realizado por meio de decreto assinado pelo Poder Executivo. “Apesar disto, nós temos que nos manifestar. A grande maioria dos vereadores já havia se manifestado de forma contrária ao último reajuste.” Outra forma de persuasão utilizada por Adriano foi a coleta de assinaturas favoráveis à investigação que, segundo ele, recebeu apoio de cerca de cinco mil juiz-foranos.
No requerimento inicialmente apresentado à imprensa, a abertura da possível CPI é justificada por reclamações de usuários com relação à qualidade do serviço prestado e do descumprimento das cláusulas contratuais. Adriano Miranda também foi autor de duas representações nas últimas semanas: uma para os consórcios esclarecerem detalhes sobre o contrato e outra para o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), pedindo a investigação do aumento da passagem de R$ 3,10 para R$ 3,35. A nova da tarifa entrou em vigor no último dia 5, quando passou a valer a correção de 8%, índice acima da inflação acumulado no período, que é de 4,53%.
Tumulto no plenário durante reunião
Durante sessão ordinária na Câmara, durante o debate para a criação da CPI dos Ônibus, o vereador Wanderson Castelar (PT) pediu a palavra para se posicionar favoravelmente à comissão parlamentar de inquérito. Durante a sua fala, entretanto, o parlamentar, minutos antes de terminar seu discurso, afirmou que não poderia deixar de falar sobre o que chamou de “expulsão dos médicos cubanos” do programa Mais Médicos. Após o posicionamento, o público começou a vaiar o petista, que, em contrapartida, ameaçou levantar a voz para conseguir finalizar sua fala.
As divergências e bate-boca se estenderam até o final da sessão, com momentos de exaltação. Membros do Movimento Direita Minas alegaram que o vereador fez “xingamentos, ofensas e até ameaças físicas” contra o público que fez oposição ao discurso do parlamentar. De acordo com um membro do movimento, o grupo acionou a Polícia Militar, que junto com seguranças da Casa, tentou conter a confusão. Foi registrado um boletim de ocorrência.
À Tribuna, o petista afirmou que o grupo não o deixou falar “fazendo intimidações”. O parlamentar disse que não aceita a situação e negou que tenha feito ameças ou xingamentos. “(O grupo) não tem direito de vir aqui e caçar o direito (de fala) de quem tem voto)”, finaliza.