Em sessão legislativa realizada na noite desta quinta-feira (19), a Câmara aprovou em segundo turno um projeto de lei que pretende exigir que hospitais e maternidades privadas e públicas que atuam em Juiz de Fora disponibilizem treinamentos para diminuição dos riscos da “Síndrome de morte súbita infantil” a pais de bebês recém-nascidos. A síndrome ocorre quando a criança morre sem motivo aparente e é considerada a principal causa de óbito de lactantes no primeiro ano de vida, ocorrendo, em geral, durante o sono noturno. “A morte repentina e inesperada de lactentes é preocupante e, quando acontece, é sempre trágico. Por tratar-se de crianças previamente hígidas, muita indignação e culpa em relação às circunstâncias do óbito cercam os pais ou cuidadores destas crianças”, afirma a vereadora Ana Rossignoli (MDB), autora da proposição.
O projeto de lei foi validado pelo plenário da Câmara em segundo turno e ainda precisa passar por uma terceira votação para possíveis adequações na redação do dispositivo legal, antes de seguir para sanção do prefeito Antônio Almas (PSDB), que tem a prerrogativa de acatar a proposição ou vetá-la integral ou parcialmente. Na prática, a parlamentar defende que seja ministrado para os pais um treinamento de primeiros socorros para casos de engasgamento por aspiração de corpo estranho. Segundo o texto, “o treinamento será ministrado antes da alta do recém-nascido”.
“Os hospitais e maternidades deverão fixar, em local visível, cópia da presente lei para que todos os pais de recém-nascidos tomem conhecimento do curso oferecido”, afirma o projeto de lei. Caso a proposta seja, de fato, transformada em legislação municipal, as unidades de saúde em questão terão o prazo de 90 dias, a partir da publicação da norma, para se adequarem às novas regras. “As medidas de saúde pública, tais como estimular as gestantes a frequentar as consultas de pré-natal e posteriormente de puericultura, controle do fumo durante a gestação e após o parto, orientação de hábitos saudáveis de sono para as crianças e incentivo ao aleitamento materno são extremamente importantes não apenas para prevenir a morte súbita de crianças como para promover a saúde de nossa população”, considera a vereadora Ana Rossignoli.