O Governo mineiro estuda a possibilidade de reduzir o número de parcelas para pagamento dos servidores do Executivo a partir do próximo mês. A informação foi concedida pelo governador Fernando Pimentel (PT) durante debate realizado na terça-feira e confirmado, por nota, pela Secretaria da Fazenda nesta quarta. A Fazenda ressaltou que “em primeiro lugar, é preciso deixar claro que a decisão de parcelar os salários dos servidores do Executivo está diretamente atrelada ao déficit deixado pela gestão anterior e à atual crise econômica que afeta o país”.
O posicionamento é que a questão do escalonamento vem sendo amplamente discutida por representantes do Governo e dos sindicatos dos servidores que, juntos, formam a Comissão de Acompanhamento da Folha de Pessoal. “Conforme o próprio governador ressaltou durante o debate de terça-feira, a redução do número de parcelas a partir do mês que vem é uma possibilidade que está em estudo.”
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Na semana passada, o Governo anunciou novos critérios e divulgou a escala de pagamento do mês de setembro. No dia 13, os cerca de 600 mil servidores do estado começaram a receber os salários de setembro, referentes ao mês trabalhado de agosto. Uma das mudanças foi a garantia de que aposentados e pensionistas receberiam junto com os funcionários da ativa. A decisão foi tomada após protestos realizados pela categoria.
Sindpúblicos não acredita na possibilidade
O diretor político do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado de Minas Gerais (Sindpúblicos-MG), Geraldo Henrique, considerou “ridícula” a afirmação de Pimentel sobre o estudo para reduzir o número de parcelas para pagamento do funcionalismo. “Isso é campanha, porque ele não fez isso há um ano, seis meses?”, questiona.
Conforme o diretor, a promessa de regularidade nos pagamentos não foi cumprida pelo Governo. “O pagamento que seria feito no dia 13, aposentados e pensionistas só receberam no dia seguinte”, afirma. O Sindpúblicos-MG cobra do Governo que os pagamentos sejam feitos nas datas divulgadas, além de rejeitar a prática de discriminação entre ativos e inativos, inclusive em relação ao pagamento dos servidores. “Nada do que falam, cumprem.”
Cronograma
Conforme o cronograma divulgado pela Fazenda, para os servidores de Ipsemg, Fhemig, Hemominas e da Segurança Pública, a primeira parcela foi paga na quinta-feira passada até o valor de R$ 3 mil. O restante do salário será quitado no dia 26 de setembro. Para os demais servidores, a primeira parcela foi paga, no valor de até R$ 2 mil, também naquela quinta-feira. Percebe-se que houve aumento de R$ 1.500 para R$ 2 mil na parcela inicial deste grupo.
Os complementos de até R$ 1 mil serão feitos nesta quinta (20). O restante será quitado no dia 28. As regras valem para ativos, inativos e pensionistas. O Governo garantiu que, desta vez, não haveria atraso no cumprimento das datas anunciadas, já que os pagamentos seriam feitos com receita própria. A comissão tem nova reunião marcada para sexta-feira (21).