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Cartazes e cavaletes chegam às ruas

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Canto Central da Avenida Itamar Franco está tomado por cavaletes
Justiça Eleitoral tem acompanhado candidatura dos candidatos
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A duas semanas das eleições, marcadas para 5 de outubro, finalmente as ruas de Juiz de Fora foram tomadas pela propaganda eleitoral, que não tinha chegado com força no primeiro mês e meio desde que a campanha foi deflagrada, em agosto. Cavaletes estão sendo posicionados em logradouros públicos, cartazes tomam terrenos e outras propriedades particulares, além de carros de som que entoam jingles e bandeiras que são empunhadas por militantes. Apesar disso, a Justiça Eleitoral ainda não registrou aumento no número de denúncias de irregularidades nas propagandas dos candidatos, que contabiliza apenas uma apreensão de material e poucas denúncias, muitas delas inconsistentes. Uma das principais reclamações dos cidadãos, no entanto, é quanto a materiais que, mesmo em situação regular, tornam-se um empecilho à locomoção dos pedestres ou causam poluição visual.

Caso emblemático vem sendo notado na Avenida Itamar Franco, em que o canteiro central está tomado por cavaletes das mais diversas candidaturas, incluindo as que disputam Governo de Minas, Senado e parlamentos estadual e federal. A colocação de placas vem gerando reclamações de pessoas que encontram dificuldades para atravessar a avenida. Caso parecido é o dos bonecos em tamanho real, que, por serem altos, ficam suscetíveis à cair com o vento ou com um esbarrão, tornando-se, neste caso, perigo para deficientes e idosos que passam pela Praça Antônio Carlos ou pela Praça da Estação. Segundo o chefe de cartório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em Juiz de Fora, Gilter André da Silva, em todos esses casos deve prevalecer o bom senso. “A Justiça Eleitoral acompanha cada caso e, mesmo algumas propagandas estando regulares, pode haver o pedido de retirada.” Gilter lembra que na Avenida Rio Branco, entre a Avenida Itamar Franco e a Rua Benjamin Constant, a colocação de cavaletes está proibida. “O fluxo de pessoas é muito grande por ali e, mesmo sendo um local dentro da lei, o juiz eleitoral determinou a proibição.”

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O chefe de cartório destaca que os candidatos têm atendido às determinações da Justiça. “Não temos registrado problemas. As poucas denúncias procedentes são solucionadas por meio de notificação, e o candidato retira a propaganda irregular no prazo.” Gilter explica que esta postura está relacionada à posição crítica do eleitor, que não tolera divulgação de materiais de campanha irregulares. “Uma mesma irregularidade gera diversas denúncias ao mesmo tempo. Isso faz com que nenhum candidato queria ser prejudicado ao irritar o eleitor com suas propagandas.”

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