O Governo de Minas Gerais divulgou, nesta segunda-feira (19), novo cronograma de pagamento do funcionalismo público. Conforme nota oficial, o pagamento dos salários dos servidores poderá ser realizado no 5º dia útil a partir de dezembro de 2019, e o pagamento integral do 13º salário de 2019 pode ser efetuado no dia 21 de dezembro do mesmo ano. O cronograma depende, no entanto, do sucesso de operação financeira que está sendo negociada pelo Estado. Caso a expectativa não se concretize, o Poder Executivo garantirá apenas o cronograma de pagamento divulgado para os servidores da segurança pública.
No caso de a referida operação financeira não ser concluída no tempo planejado – até novembro -, ou não ser bem sucedida, valerá o seguinte cronograma apenas para servidores da segurança pública: o pagamento relativo a novembro de 2019 deve ser feito no 10º dia útil de dezembro, em parcela única, e o pagamento relativo a dezembro de 2019 deve ocorrer no 7º dia útil de janeiro de 2020. Já o pagamento relativo a fevereiro é esperado para o 7º dia útil de março de 2020, e o pagamento relativo a março de 2020 deve ocorrer no 7º dia útil de abril de 2020. A partir de abril, deve haver o restabelecimento do pagamento no 5º dia útil.
O Governo também anunciou que o 13º salário de 2019 deve ser pago em três parcelas de valores iguais, sendo depositadas em 21 de dezembro de 2019, 21 de janeiro de 2020 e 21 de fevereiro de 2020, também para os servidores da segurança pública.
Já com relação à recomposição de perdas salariais inflacionárias, o Governo se comprometeu em manter diálogo permanente com as representações dos servidores visando seu atendimento. Foi acertado um cronograma de reuniões mensais com os servidores, sendo a primeira agendada para o dia 16 de setembro.
Conforme a nota, o Estado se comprometeu com as diretrizes divulgadas nesta segunda após diálogos com parlamentares e dirigentes de entidades representativas das forças de segurança pública. O objetivo é retornar “o mais rápido possível” à normalidade dos pagamentos dos servidores públicos estaduais.