A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) publicou nesta terça-feira (19) um novo edital para a seleção de organizações da sociedade civil (OSCs) que tenham interesse em executar o atendimento a crianças de 4 meses a 3 anos, 11 meses e 29 dias de idade, na primeira etapa da Educação Básica, para atuação em 31 unidades utilizadas como creches que integram a rede municipal de educação. Ao todo, o edital prevê o investimento de R$ 33.823.582,40 para a formalização das parcerias.
“As organizações selecionadas no Chamamento Público atenderão as crianças em tempo integral, com o objetivo de promover o desenvolvimento da criança em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade, conforme previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional”, afirma a PJF.
A Prefeitura justifica o lançamento do edital citando o crescimento da demanda pelo atendimento a crianças nessa faixa etária. Segundo a PJF, a Secretaria de Educação (SE) tem realizado esforços contínuos de aumento da oferta, seja por meio da ampliação da rede própria de unidades com oferta de vagas de Educação Infantil, seja por meio da rede de creches parceiras.
Segundo o Município, a parceria entre a PJF e as Organizações da Sociedade Civil visa garantir a oferta da Educação Infantil, tendo como interesses comuns o atendimento às crianças em mútua colaboração. Podem participar do chamamento público organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, que ofereçam a proposta técnica nos moldes do edital e atendam aos requisitos de habilitação e qualificação, observada a localização geográfica das unidades.
Destas maneiras, tais OSCs deverão estar localizadas nas diversas regiões da cidade, desde que nos seguintes bairros: Benfica, Cerâmica, Milho Branco, Vila Esperança, Monte Castelo, Novo Triunfo, Santa Cruz, Jardim Cachoeira, Centro, Dom Bosco, Santa Cecília, Linhares, São Benedito, Vitorino Braga, Santa Rita de Cássia, Manoel Honório, Ipiranga, Santa Luzia, Vale Verde, Jardim Esperança, Vila Ideal, Furtado de Menezes, São Pedro, Santos Dumont, Bandeirantes e Granjas Betânia.
O edital ainda busca entidades parceiras para quatro equipamentos públicos em construção, nos bairros Parque Guaruá, São Geraldo, Igrejinha e Nova Benfica, e prevê o atendimento de crianças em 31 unidades educacionais.
“Esse chamamento é fruto de um estudo amplo e longo, desenvolvido coletivamente por várias secretarias. Após conhecimento e análise de chamamentos públicos de diversos municípios, oferecemos para a população de Juiz de Fora um chamamento contemporâneo que valoriza os profissionais que atenderão essas crianças, o que refletirá diretamente na qualidade desse atendimento”, afirma a secretária municipal de Educação, Nádia Ribas.
O montante de cerca de R$ 34 milhões será distribuído de forma diversa. Cada OSC terá direito a um custo fixo de custos variáveis por turma. “As Organizações serão convidadas a celebrar com o município o Termo de Colaboração, que terá, inicialmente, o prazo de 24 meses, podendo ser prorrogado até 60 meses”, diz o edital.