Cerca de 50 candidatos dos concursos públicos para agente penitenciário e agente de segurança socioeducativo da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), em andamento desde 2013, estão acampados desde a última segunda-feira, em frente à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), para pedir a aceleração dos processos seletivos. A Tribuna recebeu, esta semana, dezenas de reclamações de pessoas de diferentes cidades que aguardam a retomada dos certames.
Os concursos contemplam 5.535 vagas para agente penitenciário e 820 para agente de segurança socioeducativo. Ambos possuem seis etapas para classificação e estão paralisados na terceira. Em março, o Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária de Minas Gerais (Sindasp-MG) informou à Tribuna que o retorno recebido da Seds era de que “a quarta etapa exige grande investimento” e, por isso, seria necessário esperar o balanço dos cem dias de Governo, para verificar a questão orçamentária. Em novo contato feito ontem com o sindicato, a informação foi de que “o concurso andou a passos lentos”.
De acordo com a assessoria do Sindasp, em reunião realizada dia 28 de maio, o secretário estadual de Defesa Social, Bernardo Santana, teria dito ao presidente da entidade, Adeilton Rocha, que a pasta havia feito convênio com a Polícia Civil para a realização da quarta etapa, que consiste em comprovação de idoneidade e conduta ilibada. “Mas ainda não nos foram repassadas as datas. Continuamos cobrando.”
Inconformado com o atraso, um grupo de candidatos permanece de plantão em frente à ALMG desde segunda. “Estamos nos revezando dia e noite. Só saíremos quando a Seds marcar as datas”, disse Lucas Rocha, 28 anos. Candidato a uma vaga de agente penitenciário, ele conta que começou com uma rotina puxada de estudos em 2012. “Não vou desistir. É um direito nosso realizar o concurso até o fim.”
Em nota, a Seds declarou que o projeto de Lei Orçamentária Anual de 2015 foi enviado à ALMG pela gestão passada sem verba prevista para a realização das etapas faltantes. “Num esforço do secretário de Estado de Defesa Social, Bernardo Santana, foi o assegurado o valor de R$ 1,4 milhão para garantir a realização da 4ª etapa. A investigação social será realizada pela Academia de Polícia Civil de Minas Gerais (Acadepol).” A secretaria afirmou que “os candidatos aprovados serão convocados até amanhã (20)”.
Em espera
Os aprovados para outro concurso da Seds, com vagas para assistente executivo, analista executivo e médico da área de defesa social, também aguardam retorno da pasta. O processo com 1.390 vagas foi homologado em julho do ano passado, mas até hoje parte dos aprovados não foi convocada. A psicóloga Anna Christina Varotto, 37 anos, é uma das que está em fila de espera. “Já fui em Belo Horizonte participar de audiência pública sobre o assunto. Fomos informados que a demora na convocação é por conta da presença de contratados que estão preenchendo as vagas, o que é irregular.” Em nota, a Seds negou a situação.