O Prefeitura lança hoje edital de licitação para selecionar empresa que irá realizar o conjunto de obras viárias no município. O projeto envolve a construção de dois mergulhões, três viadutos e quatro pontes. Na última terça-feira, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) divulgou, no Diário Oficial da União, um termo aditivo referente ao convênio firmado com a PJF, em dezembro do ano passado, ao qual a Tribuna teve acesso, para o financiamento das obras. O órgão federal aprovou inicialmente recursos de R$ 78 milhões e, esta semana, alterou o valor conveniado em 3,35%, passando o montante para R$ 81 milhões, sendo que aproximadamente R$ 65 milhões são de responsabilidade do Dnit e R$16 milhões devem ser garantidos como contrapartida do Município.

Apesar de não adiantar os detalhes das intervenções, que serão anunciadas oficialmente hoje, o prefeito Custódio Mattos (PSDB) diz que, além das obras apresentadas no programa de governo, o convênio com o Dnit também envolve outros projetos, como a construção de um viaduto e uma ponte no Bairro Barbosa Lage, na Zona Norte, e uma alça do Viaduto Augusto Franco, na altura do Bairro Poço Rico, Zona Sudeste, que permitirá o acesso direto à Avenida Francisco Bernardino, por cima da linha férrea. No orçamento deste ano, a PJF tem a liberação de aproximadamente R$ 10 milhões do Dnit. Em relação à parcela da PJF, Custódio explica que, dos cerca de R$ 60 milhões repassados pelo Governo estadual a partir de 2009, foi reservado o montante de R$ 16 milhões referente à contrapartida do projeto apresentado ao Dnit. Assim, por enquanto, há a garantia de R$ 26 milhões.

Conforme o prefeito, a demora para efetivar as obras viárias de grande porte se deve à mudança de planos após vislumbrar a possibilidade de, além do dinheiro estadual, captar recursos junto ao Ministério dos Transportes. "O compromisso do Aécio (Neves, então governador de Minas) de nos ajudar nessas obras foi cumprido prontamente e, inicialmente, os R$ 60 milhões seriam aplicados nas trincheiras e viadutos. Mas Juiz de Fora tem dois obstáculos ao tráfego: ser cortada pelo rio (Paraibuna) e pela linha férrea. Além disso, há o fato de um trecho da BR-267 passar pela cidade. Considerando que a linha de trem é federal, e a 267 também, resolvemos recorrer à União para nos ajudar a solucionar os problemas de trânsito. Sou pago para tomar decisões e uma delas foi aplicar parte dos R$ 60 milhões em outras obras também importantes, como a das avenidas Itamar Franco e Rio Branco e os asfaltamentos, e tentar esse outro montante. Mas isso sempre envolveu risco."

Apesar de a demora em fechar o convênio ter sido maior do que se esperava, o prefeito explica que "o atraso foi uma decisão consciente". "O que não contávamos era que, quando tudo já estava acertado, iria ocorrer aquele problema no Ministério dos Transportes (escândalo que levou à exoneração do ministro Alfredo Nascimento da pasta e do diretor do Dnit, Luiz Pagot, entre outros cargos de confiança). Com isso, tivemos que reiniciar as negociações."

 

Trabalhos devem começar em dois meses

A Prefeitura prevê que, em dois meses, a licitação já tenha sido encerrada e a empresa contratada possa iniciar as obras. "Essas coisas são fáceis de estimar, mas difíceis de garantir. Se não houver nenhuma intercorrência, é o que esperamos. Mas, recentemente, tivemos que suspender a licitação das obras de contenção", pondera Custódio. Ele acredita que, após iniciados, os trabalhos – que envolverão 17 intervenções em nove pacotes de obras – sejam concluídos em 720 dias. Isso significa que a totalidade do serviço só será entregue em dois anos. "Mas não quer dizer que todas as obras levarão esse tempo. De início, a prioridade é para as trincheiras, que ficarão prontas antes, e algumas intervenções serão executadas ao mesmo tempo. Até o fim deste ano já teremos duas ou três finalizadas."

As justificativas para a delonga entre a formalização do convênio com o Dnit, que foi publicado no Diário Oficial da União em dezembro, e a possibilidade de lançar o edital de licitação são as normas técnicas mais rígidas adotadas pelo Ministério dos Transportes e a necessidade de termo aditivo para reajustar o valor. Apesar de a licitação ser conduzida pela Prefeitura, todo o processo precisou ser analisado previamente pelo Dnit. O acordo ainda estabelece que fica a cargo do Município realizar as desapropriações necessárias. Algumas já foram feitas, mas, para garantir recursos referentes às demais, o Executivo ainda aposta em uma parceria. "Mas isso ainda não podemos adiantar", explica Custódio. O processo licitatório, que será iniciado hoje, selecionará apenas uma empresa para executar os trabalhos e, apesar de admitir subcontratação, não permite consórcio entre as firmas.