Em entrevista exclusiva à Tribuna nesta quinta-feira (19), a prefeita Margarida Salomão (PT) respondeu questões sobre as ações do Município desde as fortes chuvas em Juiz de Fora e afirmou que não há nada que pudesse ter sido feito diferente para evitar a tragédia. Também abordou reclamações sobre a Defesa Civil, auxílio-calamidade municipal de R$ 800, em parcela única, falta de resolução para problemas antigos e o que pretende fazer para o reordenamento urbano.
Tribuna: Prefeita, a senhora tem falado bastante sobre todas as ações de prevenção que vinha fazendo antes das chuvas e sobre as ações que vão precisar ser feitas agora para reparos. O que a senhora pensa que poderia ter feito e não fez para evitar 65 mortes e 9 mil desalojados?
Margarida: Negociar com São Pedro para que não chovesse tão forte naquele dia. Aquela foi uma chuva imprevisível. Tanto assim que nós avisamos com mensagens. Mas aquele sinal que vocês provavelmente vêm recebendo da Defesa Civil estadual, que é estridente à beça, aquele não tocou. Então, foi realmente uma coisa inusitada, esse volume de chuva naquela ocasião. Aí, é claro, você tem a cidade toda, uma boa parte da cidade, 85 mil moradias em situações de risco 3 e 4, quer dizer, você está sempre flertando com o perigo quando você tem uma situação como essa. Mas a gente vinha fazendo contenções, um esforço muito grande de dragagem dos rios e dos córregos, da limpeza das bocas de lobo. Acho que nós fizemos o que era plausível num certo momento. O que ficou claro para nós, é óbvio, é que hoje nós precisamos de fazer muito mais, até porque áreas que historicamente eram tratadas como estáveis, como é o caso do maciço do Morro do Cristo, hoje vão requerer uma intervenção de envergadura para que ela retorne ao seu estado de estabilidade.
Tribuna: A gente ouviu reclamações de moradores em mais de dez bairros pela cidade sobre um descaso e uma falta de respostas da Defesa Civil, o que deve ser feito, quais eram as atitudes antes. O que a senhora tem a dizer para a população que está sem saber sobre os riscos que enfrenta e se e quando vai poder voltar para casa?
Margarida: Nós fizemos, nesses 21 dias, 4.500 avaliações da Defesa Civil. Em média, num ano, você faz 2.200. Então foi um esforço monstruoso, um esforço gigantesco. Naquele dia que eu falei com vocês, tinha em aberto, se eu não estou enganada, 1.100, que estão sendo atendidas também. Essas manifestações que vocês colheram nos bairros, eu entendo que são perfeitamente compreensíveis, porque as pessoas são muito amedrontadas, estão em pânico. Há aquelas que estão desalojadas, e aí não são apenas em alguns bairros. Na verdade, você tem pela cidade inteira. Eu tenho recebido pessoas aqui de bairros do centro da cidade, famílias de classe média que perderam casa, por exemplo, ali do Paineiras. E essas pessoas estão todas muito ansiosas, o que é compreensível. Agora nós não temos ainda, sabe, uma situação estabilizada. Tanto há um anúncio de novas chuvas fortes, e obviamente isso coloca em risco as áreas que já estão comprometidas, as áreas que foram lugar desses incidentes geológicos, de deslizamento, essa coisa toda. Então, eu, nesse momento, a única coisa que eu posso dizer à população, conforme você está me perguntando, é que nós vamos continuar trabalhando do jeito que nós estamos, 24 barra 7. A Defesa Civil funciona 24 horas por dia. E nós aumentamos a equipe. Era uma equipe de 55, nós estamos chegando a 125 de trabalhadores da Defesa Civil Municipal. Além disso, a gente tem o pessoal do Corpo de Bombeiros, mandaram 30 vistoriadores. Tem o pessoal do CREA, que ajudou também. Mas eles não podem dar um laudo oficial. Então, às vezes, eles fazem uma visita, mas ainda ficam dependentes de uma situação oficial, que é a da Defesa Civil Profissional do município. Tivemos ajuda também, tanto da Defesa Civil Estadual, como da Defesa Civil Federal. Mas, numa situação feito essa, essas reclamações que você está dizendo são reclamações absolutamente previsíveis. E que a gente espera, com a evolução desse quadro, com o trabalho que nós estamos fazendo, que nós tenhamos um solucionamento. Eu espero que, talvez, nas próximas duas semanas, a gente tenha um quadro mais confortável, com relação a tudo isso.
Tribuna: Por quanto tempo vai durar o auxílio de R$ 800 e para quantas pessoas será pago?
Margarida: Não, R$ 800 é uma parcela única. Uma parcela única. Aquilo é, na verdade, a aplicação dos recursos da conta Pix. Eu penso que, num primeiro momento, 1.400 famílias. Porque quem fez a doação para os atingidos pelas chuvas, sejam os que ficaram desabrigados, sejam os que estão desalojados, desejam, é claro, que o dinheiro seja aplicado na conta. Então, nesse caso, o melhor é que você ponha mesmo o dinheiro na mão da pessoa para ela comprar aquilo que ela perdeu e que ela necessita. Então, assim como o auxílio do governo federal de sete mil e trezentos reais é uma parcela única, o nosso também é uma parcela única.
Tribuna: E a senhora espera que isso resolva?
Margarida: Não, eu acho que ajuda. Em momentos de grande privação, todas as contribuições são relevantes. Então, tanto é relevante aquilo que está chegando às pessoas por conta da generosidade tanto da cidade como de outras cidades, empresas que nos mandaram medicamentos, que nos mandaram água, que é muito necessário para as pessoas que estão desalojadas, alimentos, roupas, linha branca, nós estamos recebendo também. Então, é lógico, para quem saiu de casa com a roupa do corpo, isso é de fato uma ajuda, não é uma coisa decisiva, é apenas uma forma de aplicar esses recursos que foram doados também. Se não estou enganada, no valor de aproximadamente R$ 1,5 milhão. Então, que isso chegue na ponta.
Tribuna: Nós demos uma notícia de que, da primeira listagem de 34 ruas que tinham sido interditadas, quase metade já tinha requerimento protocolados na Câmara indicando que tinha algum risco. Algumas vinham desde 2007, 2006, 2005. Por que, mesmo com tanto tempo, os problemas em tantas ruas sendo conhecidos, nada foi feito?
Margarida: Porque, na verdade, um requerimento é uma indicação, não é uma avaliação técnica. Então, você tem uma manifestação, às vezes, de um grupo de moradores que se mobilizam através do vereador. Desde 2006, na verdade tem até de antes, se você quer saber. Agora, até que nós estamos com um aporte de recursos, mesmo antes da calamidade, muito volumoso, porque era meu entendimento, desde 2021, que você tinha que fazer um grande esforço para melhorar a infraestrutura da cidade. A infraestrutura da cidade, mesmo aquela que decorreu de investimentos no passado recente, digamos, há 40 anos atrás, elas envelheceram. Então, foi necessário refazer a rede toda da Cesário Alvim, e tem muitas outras como essas. Então, esse processo é um processo de indicação, e que você vai fazendo na medida da disponibilidade de recursos e também das prioridades que você tem a cada momento.
Tribuna: Economistas ouvidos pela Tribuna apontam que é necessário repensar o ordenamento urbano e a ocupação e o uso do solo, senão Juiz de Fora pode ser classificada como uma cidade de risco para investimentos. O que a Prefeitura pretende fazer de ações concretas nesse sentido?
Margarida: Como isso não pode ser uma coisa só da Prefeitura, mas tem uma coisa da Prefeitura, da Câmara, das áreas da Constituição Civil, das áreas que discutem o urbanismo na cidade, nós vamos, amanhã (20), instalar um grupo de trabalho para, no mais breve prazo, nós fazermos um seminário sobre resiliência urbana com indicações que eu diria que são impositivas. Porque senão nós ficamos naquela disputa política que marca a história da cidade, desde a lei do uso do solo, que é de 1996, depois os planos de desenvolvimento urbano, todos eles em que há, certamente, uma tensão entre posições contraditórias. As posições daqueles que querem avançar do ponto de vista da normatividade para que aumente a segurança da construção civil de Juiz de Fora e, naturalmente, aqueles que desejam que você tenha regras mais flexíveis para permitir, é claro, mais investimentos. Então, eu acho que a cidade também levou um sacode. A cidade foi fortemente alertada sobre os limites das nossas condições de ocupação de uma forma muito convincente. Porque é compreensível, é esperado que você tenha esses desastres afetando as áreas populares, as áreas em que a moradia é mais precária, as áreas, às vezes, de ocupação irregular. Mas, dessa vez, você teve o desastre chegando no Bom Clima, no Bom Pastor, aqui no Paineiras, ali no bairro Santa Helena, que são áreas, inclusive, com o IPTU mais caro da cidade. Então, eu acho que isso tudo não permite que nós sejamos simplesmente negligentes diante de um quadro que requer, de fato, um repensamento da cidade. Isso aí não é só uma coisa da prefeitura, você tem que ter um consenso público sobre a cidade em que nós queremos viver.
Tribuna: Na terça-feira (17), a senhora afirmou que cerca de 2 mil imóveis com valor de R$ 200 mil vão estar disponíveis por meio do Compra Assistida, mas que não acredita que não vai achar essa quantidade de imóveis e terá que buscar outras opções. Quais seriam essas opções?
Margarida: Agora que se iniciou o processo de cadastramento, então, de repente, até eu posso ser agradavelmente surpreendida. Mas, dois mil imóveis em Juiz de Fora, no valor de até R$ 200 mil, eu acho difícil de encontrar, pelo meu conhecimento da cidade. E, pelas conversas que eu venho tendo, outro dia recebi aqui a associação dos corretores, estava difícil de achar até imóveis para alugar, para atender aquelas famílias que foram desalojadas, que estavam abrigadas nas escolas e que nós mudamos uma parte delas para apartamentos, outros ainda estão em hotéis, especialmente aquelas que são pessoas que moravam sozinhas, e nesse caso nós demos preferência aos que moram em grupos maiores. Mas, de todo modo, por conta disso, é que eu penso que nós vamos ter que buscar a alternativa à Compra Assistida. A Compra Assistida é o Plano A, é o melhor que tem. Inclusive, funcionou bem no Rio Grande do Sul, pela informação que a gente tem, 10.500 imóveis foram adquiridos dessa forma no estado inteiro. Agora, aqui, pelas informações que a gente tem, é na ordem de duas mil as nossas necessidades. Então, eu temo que nós não encontremos dois mil imóveis para serem comprados dessa forma. Aí nós vamos ter que conversar no governo e na Caixa sobre outras alternativas, porque, por exemplo, há pessoas com renda maior do que oito mil, porque a proposta que o Lula apresentou aqui em Juiz de Fora é Compra Assistida para quem ganha até quatro mil e oitocentos reais. E um plano de financiamento bem subsidiado para quem ganha até até oito mil reais. Mas você que tem perdas por parte de pessoas cujas rendas familiares certamente são acima disso. Estou te falando, por exemplo, por conta do pessoal do Paineiras, que esteve aqui comigo, é um pessoal de padrão de renda mais alta e perderam tudo. E me perguntaram ‘o que você tem para mim?’, e eu não tenho nada. Então, eu acho que nós vamos ter que buscar uma alternativa, ou uma linha de financiamento também subsidiado, alguma coisa que possa alcançar essas pessoas.
Tribuna: Juiz de Fora já teve uma lei de desconto no IPTU para construções que reduzissem impactos ambientais, só que ela veio a ser julgada inconstitucional por ter sido apresentada pelos vereadores e por não ter estimativa de impacto financeiro. O Executivo planeja retomar esse projeto cumprindo os requisitos legais?
Margarida: Eu acho que isso pode, por exemplo, ser uma das indicações impositivas deste seminário que nós vamos fazer sobre resiliência urbana. Eu acho que o chamado IPTU Verde é uma ideia extremamente tempestiva nesse momento. Agora, o fato é que só medidas fiscais não vão resolver esse problema. Nós vamos ter que pensar, repensar, padrão construtivo, licenciamento para ocupações mesmo de mais ambição urbana. Enfim, eu acho que isso é um tema que a cidade vai ter que discutir de uma forma muito lúcida, com muita reflexividade. Não é uma coisa simples, esse é um ano eleitoral. Então, é lógico que, num momento feito esse, você tem intervenções que são influenciadas pelo calendário. Nós estamos praticamente a seis meses da eleição. Então, aconteceu tudo de uma forma muito complexa. Num momento complicado, você tem essa situação que alcança a cidade inteira, você tem situações, vamos dizer assim, polos de intensidade. Jardim Natal, Três Moinhos, o Parque Burnier. Mas você tem, na verdade, de repente, um pequeno bairro. Adolfo Vireque perdeu a sua ligação com a cidade, ficou isolado. Então, você tem que fazer uma coisa que não estava prevista, que é uma forma de construir uma saída alternativa para aqueles moradores, que isso também não é uma coisa possível. Coisas do tipo, do comprometimento grave da Gentil Forn. A mais tradicional via de acesso à Universidade e à Cidade Alta também. Então, nós estamos tendo, inclusive, que com muita velocidade responder a esses desafios tópicos. Mas essa é a nossa obrigação, é o que nós estamos fazendo.
Tribuna: A senhora falou da necessidade de trazer mais profissionais. A Defesa Civil operou em algum momento com falta de pessoal?
Margarida: Nunca. Não. Ela é, inclusive, considerada uma das melhores do Brasil. É tanto assim que nós temos uma coisa que poucas cidades têm. Um cadastramento de risco feito de uma forma extremamente meticulosa. Por isso que a gente pode falar que são tantas moradias que estão aqui, tantas moradias ali. Porque a defesa civil de Juiz de Fora, nesse período em que eu me tornei prefeita, não antes. Antes ela era uma prima bem pobre. Mas eu entendi. Porque, se você se recorda, quando eu tomei posse em 21, eu já tomei no meio de uma tempestade. Era água para tudo quanto era lado. Só que tinha ainda a pandemia concorrendo com a minha priorização. Mas aí ficou claro que a estrutura da cidade não tinha jeito. E foi por isso que nós mandamos recursos do governo federal, obtivemos um volume que é muito significativo para a cidade, historicamente. Recursos que também não é fácil aplicá-los. E você tem uma série de restrições. Você tem uma tramitação que é uma tramitação trabalhosa, lenta. E agora, com a calamidade, é claro que nós estamos nos aproveitando lastimavelmente dessa desgraça para podermos imprimir mais velocidade. Por exemplo, semana passada, nós já fizemos a apropriação administrativa das áreas que nós vamos precisar para resolver o problema da macrodrenagem lá no Mariano, na Bacia de São Pedro. Já fizemos isso. E, por outro lado, a primeira fase eu já vou assinar hoje. Quando você trabalha com maca de drenagem, você começa da foz, do desemboque, da bacia do córrego, para você ir voltando. Eu não vou começar de São Pedro. Eu começo daqui do desemboque de São Pedro no Paraibuna. Então, nós estamos fazendo limpezas, já fizemos a apropriação administrativa de imóveis que precisam ser demolidos, vão ser demolidos, para poder abrir exatamente o canal e permitir que a água flua com mais velocidade. Então, nós estamos nesse momento, eu diria você, a todo vapor.
Tribuna: O que vai ser feito com as pessoas que estão nas escolas?
Margarida: Não tem mais ninguém na escola, não. As pessoas que estavam nas escolas, desde a semana passada, ou elas foram para apartamentos que nós alugamos, se não estou enganada, 40 apartamentos, e as demais estão em hotéis.
Tribuna: E aí, tirando essas, todas as outras estão abrigadas?
Margarida: Essas estavam abrigadas. Tem os desalojados que se mudaram para casa de parentes, ou tinham outro imóvel, enfim. Os que estavam desabrigados, nós chegamos a ter 700 pessoas desabrigadas nas escolas. Aí, desde segunda-feira passada, essas escolas, que eram 12, elas voltaram, elas estão funcionando normalmente. Essas pessoas, então, todas elas, estão nesse momento usufruindo daqui de um programa que a gente já tinha, que era o auxílio moradia. E, agora, para essas outras, é lógico, se você não tiver um aporte de recurso, como esse que o governo federal anuncia, com a compra assistida ou outros programas de habitação, o município definitivamente não tem como responder a esse imenso desafio. Então, nós temos trabalhado muito para que esses programas se materializem com maior velocidade para que as pessoas tenham, na verdade, uma perspectiva.