Ex-vereador foi levado no carro da PF para o Ceresp
A Polícia Federal (PF) cumpriu ontem mandado de prisão temporária contra o advogado e ex-vereador Josemar Silva por suspeita de integrar um esquema para fraudar licitações de órgãos públicos federais. Outras três pessoas do município também foram presas por suposto envolvimento nas fraudes. Os agentes federais, que contaram com apoio de auditores da Receita Federal, realizaram busca e apreensão em imóveis comerciais e residenciais dos suspeitos em Juiz de Fora, no Rio de Janeiro e em São Paulo. Todos os mandados foram expedidos pela 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Juiz de Fora. Além de farto material contábil, foram apreendidos US$ 87 mil, R$ 29 mil, 465 euros, 40 francos suíços e 219 pesos argentinos. Entre os órgãos e entidades públicas federais que teriam sido vítimas do grupo estão a própria Polícia Federal, a Receita Federal, a Presidência da República, o Tribunal de Contas da União (TCU), os ministérios da Justiça e da Defesa e o Supremo Tribunal Federal (STF). A quadrilha, segundo a Polícia Federal, teria movimentado cerca R$ 30 milhões desde 2005. Segundo Dornellas, somente em um endereço em Juiz de Fora, foram encontrados documentos pertencentes a mais de 10 empresas diferentes.
O esquema funcionava com o uso de várias empresas constituídas em nomes de intermediários, os chamados "laranjas". Quando qualquer órgão público federal abria processo de licitação na modalidade pregão eletrônico, elas se inscreviam no certame. A concorrência quase sempre era para contratação de serviços, em sua maioria, de conservação, limpeza e central de atendimento (call center). As empresas constituídas, muitas com sedes em outros municípios, eram controladas, segundo investigação da PF, a partir de uma célula central localizada em um escritório de advocacia em Juiz de Fora. "O advogado é o cabeça do esquema", afirmou o delegado da PF Cláudio Dornelas. Para o delegado, o simples fato de usarem "laranjas" e pertencerem a um mesmo grupo configura-se fraude. Fora isso, em muitos casos, as pessoas por trás do esquema são suspeitas de falsificar documentos para conseguir comprovar, por exemplo, capacidade técnica para o desempenho das atribuições exigidas pelos editais. A PF investiga ainda se funcionários públicos participavam do esquema, facilitando os trâmites do processo licitatório.
A participação nos pregões por meio de várias empresas, em alguns casos, também aumentava as chances dos beneficiários do esquema conseguirem vencer os processos. Esse fato levou o delegado que preside o inquérito a batizar a operação de Trucatto, em uma alusão ao jogo com dados viciados, quando uma ou mais faces têm mais chance de sair do que as outras. O uso de "laranjas" ainda é apontado pela PF como indício de lavagem de dinheiro. As investigações iniciais, conforme o delegado, revelaram que os "laranjas" são pessoas simples e, em alguns casos, com relação de parentesco com um dos envolvidos. A Receita Federal também investiga se empresas ligadas ao esquema foram abandonadas ou mesmo fechadas nos últimos anos em decorrências de dívidas tributárias e fiscais.
Durante a maior parte da operação, deflagrada por volta das 6h, os policiais detiveram-se em um escritório de advocacia, na parte baixa da Rua Floriano Peixoto, que, segundo o site da OAB/MG, tem Josemar como sócio. Outro endereço alvo da operação foi uma empresa de call center na Rua Doutor Costa Reis, no Bairro Ipiranga, Zona Sul. Josemar chegou a acompanhar parte do início da ação policial, mas foi levado para prestar depoimento na sede da PF. Por volta das 11h, ele saiu em uma caminhonete da polícia em direção ao Ceresp. Ele estava sentado no banco traseiro do veículo e tentou esconder o rosto com um boné que usava. Todos os envolvidos poderão responder por fraude em licitação pública, conforme o artigo 90 da Lei 8.666/93, e também por crimes previstos no Código Penal como falsificação de documento público e particular, falsidade ideológica, uso de documento falso e formação de quadrilha.