A Promotoria da Infância e da Juventude do Ministério Público (MP) do Estado de Minas Gerais encaminhou um ofício à Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) em que solicita que o Executivo informe o calendário de reposição das aulas, comprometidas em razão da greve dos professores da rede municipal. A paralisação deste ano se arrastou por quase três meses. O prazo para o atendimento da demanda protocolada no último dia 11 é de dez dias. Responsável pelo documento, a promotora Carolina Andrade Borges de Mattos recomenda à Administração o cumprimento da carga horária mínima de 800 horas e de 200 dias letivos, definidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). A promotora orienta ainda que seja evitada a possibilidade de superposição dos calendários de 2015 das escolas municipais e o de 2016 de rede estadual.
Tais recomendações podem comprometer o anseio dos professores, que, em assembleia na semana passada, deliberaram pela realização de um recesso de 20 dias em janeiro. Para a Secretaria de Educação, o objetivo é que a reposição ocorra até o dia 30 de janeiro, já que as aulas da rede estadual começam no dia 1º de fevereiro. Em um último caso, a pasta entende que seja possível esticar o ano letivo até o dia 13 de fevereiro, uma vez que já há conversas para que, de forma emergencial, as escolas estaduais aceitem a matrícula de estudantes juiz-foranos até o 15 de fevereiro. “O que também não é o ideal, já que esses alunos poderiam perder duas semanas de aulas”, pondera o secretário de educação, Weverton Vilas Boas.