O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou nesta quarta-feira (18) que o governo interino considera estabelecer um período de transição para alterar a forma de contribuição previdenciária de quem já está no mercado de trabalho. Segundo ele, as alterações obedeceriam de forma inversamente proporcional ao tempo que o trabalhador tem para se aposentar.
Segundo o ministro, “é possível que venha a acontecer” mudanças se as partes do processo de negociação, no caso governo e trabalhadores, chegarem a um consenso. “São direitos em construção. É nestes que podemos trabalhar, como foi feito na fórmula do avanço da idade”, afirmou ele, logo após reunião com representantes de centrais sindicais. Padilha afirmou que o governo não vai mexer nos direitos adquiridos.
Segundo o ministro, o governo abriu o diálogo com as centrais para encontrar um denominador comum para o rombo na Previdência. Na reunião, em que estiveram presentes o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Carlos Hamilton, e representantes da Força Sindical, UGT e CSB, ficou estabelecido um cronograma de trabalho para definir os próximos passos.
No encontro, as Centrais receberam um diagnóstico de como estão as contas da Previdência e onde estão seus principais problemas. Foi estabelecido um prazo de 8 dias para as entidades apresentarem suas propostas. Elas serão discutidas novamente com o governo e anunciadas conjuntamente em 30 dias. Ambos os prazos são contados a partir da última segunda-feira.
A proposta de estabelecer um “período de transição”, no entanto, bate de frente com o que defendem sindicalistas. Antes da reunião, o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o Paulinho da Força, afirmou ser contra a adoção de um período de transição para trabalhadores que já estão contribuindo.
Ligado à Força Sindical, Paulinho disse que o governo deve fazer ajustes no sistema e só depois propor uma reforma da Previdência, com a ressalva de que seriam para os novos trabalhadores. “Se tivéssemos feito o que estou dizendo antes já tinha passado 22 anos para os novos trabalhadores. Só que as pessoas ficam querendo resolver o problema de forma imediata”, disse.
Ministério do Trabalho
Eliseu Padilha disse ainda que o Ministério do Trabalho está muito bem “representado por um trabalhador”, referindo-se ao titular da pasta, Ronaldo Nogueira. Foi uma resposta a Paulinho da Força, que mais cedo disse que os trabalhadores não estavam representados no ministério.
“Penso que talvez o que o Paulinho pretendesse dizer é que houvesse um ministério que cuidasse apenas do que eram as pretensões da classe trabalhadora”, disse Padilha. “Mas o Ministério do Trabalho está muito bem representado por um trabalhador, um deputado e trabalhador”, completou.
Padilha disse que Paulinho “tem participado ativamente” do processo de negociação e que essa é uma “visão”. “É uma visão (dele). Ele está representado na medida em que participa com a titularidade de secretaria”, disse. “Eu considero Paulinho um dos mais brilhantes representantes da classe trabalhadora”, completou o ministro.
Nomeado na semana passada, Ronaldo Nogueira é deputado estadual licenciado pelo PTB-RS. Em sua página pessoal na internet consta que ele é formado em Administração de Empresas e pastor da Igreja Evangélica Assembleia de Deus.