O Conselho dos Amigos do Museu Mariano Procópio diverge da proposta encaminhada pela Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) para rever o mecanismo de indicação do diretor-superintendente da Fundação Museu Mariano Procópio (Mapro). A intenção da prefeita Margarida Salomão (PT) é atribuir ao Município a competência de indicar diretamente o titular do órgão. Embora caiba ao prefeito a nomeação, a escolha é restrita à lista tríplice de candidatos indicados pelo Conselho dos Amigos, como determina a legislação do Mapro – Lei 10.988/2005. A fim de buscar um consenso, o Executivo instalou, na última segunda-feira (12), uma Mesa de Diálogo e Mediação de Conflitos. Enquanto ambos buscam um denominador comum, o Mapro é dirigido interinamente por Giane Elisa Sales de Almeida, diretora-geral da Funalfa.
O teor da proposta foi revelado pela prefeita em entrevista à Tribuna publicada na última terça. Ao passo que o Município teria a competência de nomear diretamente para a diretoria do Mapro um quadro técnico, um nome indicado pelo Conselho dos Amigos do Museu assumiria função de curadoria. “Estamos distinguindo (as funções). O Mapro é um bem do Município de Juiz de Fora. Alfredo Ferreira Lage testamentou para o Município e não para os amigos”, afirmou Margarida à Tribuna. Em nota, a Funalfa explica que o papel estaria em conformidade com a Política Nacional de Museus. No entanto, pondera, “esse aspecto também é ponto de discussão na Mesa de Diálogo e Mediação de Conflitos”.
Em nota encaminhada à Tribuna, o Conselho dos Amigos do Museu pondera que qualquer diálogo, como o que pretende a PJF, deve respeitar, por força legal e histórica, a escritura de doação. “O Conselho de Amigos do Museu esclarece que possui suas atribuições definidas por Alfredo Ferreira Lage na escritura elaborada no momento em que ele doou, ao Município, o inestimável patrimônio histórico-cultural que compõe o Museu Mariano Procópio”, ressalta. Os encargos da doação, acrescenta o colegiado, “vêm sendo cumpridos, desde 1936, por diferentes e sucessivas Administrações Municipais, além de serem cumpridas pelos integrantes do Conselho”.
Lista tríplice
Ainda em janeiro, o colegiado indicou a Margarida a lista tríplice para o quadriênio 2021/2024. A relação tem o ex-diretor-superintendente do Mapro, Douglas Fasolato, que ocupou o cargo entre 2009 e 2017; a museóloga Alice Colucci de Castro de Martin; e a historiadora, bibliotecária e arquivista Maria Lúcia Ludolf de Mello. Diante da intenção de propor ao Conselho um novo mecanismo de escolha do diretor-superintendente do Mapro, Margarida abriu mão de nomear um dos candidatos. A proposta de mudança chegou às mãos dos conselheiros em 25 de março. Havia a expectativa de que, caso houvesse consenso quanto às alterações no processo, a prefeita já nomeasse o novo diretor-superintendente. Contudo, o dissenso jogou por terra a possibilidade.
Conforme a Funalfa, a expectativa do Executivo é obter, por meio da Mesa de Diálogo e Mediação de Conflitos “um texto que contemple todos os lados envolvidos e possa ser encaminhado para análise do Legislativo”. A Mesa reunirá o presidente do Conselho dos Amigos do Museu, Carlos Eduardo Paletta Guedes, o historiador Marcos Olender e a diretora-geral da Funalfa, Giane Elisa Sales de Almeida. A Câmara Municipal de Juiz de Fora e a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) também terão assentos. Entretanto, ainda não foram definidos. Os trabalhados serão presididos pelo secretário Especial de Diretos Humanos, Biel Rocha, enquanto representante do Município.