A Prefeitura definiu o calendário de pagamento do 13º salário dos servidores municipais. Em entrevista exclusiva à Tribuna, o próprio prefeito Bruno Siqueira (PMDB) confirmou que a gratificação natalina será depositada nas contas do funcionalismo público na próxima quarta-feira, dia 20 de dezembro. O pagamento será feito em parcela única, o que resultará no ingresso de cerca de R$ 35 milhões na economia, levando em consideração apenas os benefícios pagos aos funcionários públicos da Administração direta. Considerando o valor das gratificações das demais entidades públicas, como fundações e autarquias, os valores se aproximam de R$ 40 milhões. O prefeito destacou que o cenário de crise financeira enfrentado pelos governos federal, estadual e prefeituras exigiu esforços para que Juiz de Fora mantivesse os salários dos servidores em dia e afiançasse o pagamento do 13º salário do funcionalismo, como, por exemplo, a edição da Lei da Anistia 2017.
“Tivemos um ano muito difícil em 2017. Isto acontece desde 2014, quando passamos a viver uma recessão muito grande no nosso país, que registrou em crescimento negativo em 2015 e 2016. Isto impacta consideravelmente na arrecadação do nosso Município. Além disso, temos a receber em torno de R$ 500 milhões (em tributos atrasados). Caso conseguíssemos arrecadar 20% deste valor, teríamos uma tranquilidade na Administração. Diante da necessidade de buscar recursos, tivemos que fazer a Lei da Anistia. Porém, no final do ano, fomos surpreendidos por um problema gravíssimo que ocorre no Estado, que é o não repasse de transferências do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços). Mas mesmo com todas estas dificuldades, vamos pagar o 13º salário dos servidores municipais no dia 20 de dezembro”, afirmou Bruno, destacando que, atualmente, o atraso nas transferências do ICMS para Juiz de Fora seria de cerca de R$ 5 milhões.
Com o reajuste dos salários dos servidores já aprovado pela Câmara Municipal tendo efeitos retroativos a dezembro de 2017, há ainda a previsão de que a diferença remuneratória entre o valor referente ao 13º a ser depositado na próxima quarta-feira seja quitada em fevereiro. Para os servidores em geral, o aumento será de 4,96%, referentes às perdas inflacionárias registradas entre fevereiro e dezembro de 2016. Já no caso dos professores e demais profissionais da educação, como diretores e vice-diretores escolares, o índice a ser aplicado será de 6,29%, relativo às perdas acumuladas entre janeiro e dezembro de 2016. A diferença entre os percentuais se dá pela distinção na data-base das categorias no ano passado, e ambos seguem o IPCA.
Na região
A despeito das dificuldades financeiras, a maioria das prefeituras da Zona da Mata já têm definido o calendário de depósitos. Em algumas situações detalhadas pela Tribuna, inclusive, as primeiras parcelas da gratificação natalina já foram quitadas. É o caso da Prefeitura de Ubá. “A palavra é planejamento. Desde o início do mandato, colocamos como prioridade a necessidade de se manter um bom fluxo de caixa. A primeira parcela (do 13º) foi paga em julho, e a segunda, no dia 15 de dezembro. O principal fato para conseguir manter as contas em dia é não gastar aquilo que você não tem”, afirma o prefeito Edson Teixeira Filho (PHS).
São João Nepomuceno também optou por pagar a primeira parcela do 13º salário dos servidores municipais em julho, ficando o restante para ser depositado em dezembro. Já em Visconde do Rio Branco e em Bicas, as prefeituras municipais dos dois municípios informou à reportagem a previsão de pagamento dos 13º salários dos servidores em parcela única ao longo do mês de dezembro.
Cenário de incertezas
Em Ubá, prefeito Edson Teixeira Filho precisou fazer ações de contingência, como enxugar a máquina administrativa
(Foto: Divulgação/ Prefeitura de Visconde do Rio Branco)
O prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, no entanto, reafirma as dificuldades vivenciadas pelos municípios em geral. “As prefeituras têm toda razão de reclamar em razão do atraso e da falta de repasses estaduais e federais. Temos dificuldades em consolidar ações de infraestrutura, como melhorar acessos e retirar o trânsito pesado das principais vias da cidade, por exemplo. Obras só são feitas se os recursos já estiverem em caixa. É uma forma de garantir o pagamento dos fornecedores.” Entre as ações de contingência adotadas na cidade, Edson destaca o enxugamento da máquina administrativa. “Com o mesmo salário, o vice-prefeito assumiu duas secretarias. Quinze por cento dos cargos comissionados não foram preenchidos. Outros 45% são ocupados por servidores de carreira.”
A Prefeitura de São João Nepomuceno afirmou à reportagem que as administrações municipais vivem um cenário de incerteza financeira por conta de atrasos em repasses estaduais e federais. “As incertezas são constantes, principalmente dos recursos do Estado, que, nos últimos meses, está atrasando os repasses do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) e do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Isto é preocupante porque grande parte da folha de pagamento do município é da área de Educação. Os municípios de nossa região vivem exclusivamente de repasses de FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e ICMS, nossas receitas próprias são pequenas. O atraso afeta toda a Prefeitura, porque não há como planejar ações de serviços públicos com exatidão”, afirma o secretário municipal de Administração e Fazenda, Roberto Isaías Almeida Santos.
Como contingências, o secretário de Fazenda destaca que a Prefeitura de São João Nepomuceno busca a recomposição de dívidas ativas, por meio da oferta de condições especiais para que o contribuinte em débito possa acertar o seu passivo junto ao Município. Também adota recadastramento imobiliário do município para uma maior clareza da quantidade de imóveis e uma cobrança mais efetiva de tributos municipais. “Mas a crise econômica afeta negócios na cidade, como transações imobiliárias, ficando o município com uma arrecadação baixa de ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis)”, exemplifica Roberto Isaías, antes de reforçar: “Vamos viver incertezas para o próximo ano, principalmente em relação ao Estado de Minas Gerais, que não vem cumprindo seus repasses e afetando diretamente o planejamento do município”.
Ações para enfrentar a crise
Prefeito de Visconde do Rio Branco, Iran Silva Couri (PT) considera que a atual crise financeira nunca foi vista antes no âmbito municipal e também ressalta dificuldades com o atraso de repasses de outros entes federados referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do ICMS. “Conseguimos aumentar a arrecadação própria, fazendo o georreferenciamento para o aumento do IPTU. Fizemos um trabalho com o VAF (Valor Adicionado Fiscal), aumentando o nosso índice de ICMS. Trabalhamos na execução de dívida ativa, conseguindo uma arrecadação substancial. Além disso, lançamos o programa ‘Ganha Mais’, com distribuição de prêmios para quem estiver em dia com o IPTU e conseguimos também aumentar a arrecadação deste imposto”, detalha Iran, destacando esforços para equilibrar as contas municipais.
Secretário Municipal de Fazenda da Prefeitura de Bicas, Paulo Fabiano da Silva reforça o coro: “Com a diminuição dos repasses, infelizmente, há também uma redução nos investimentos realizados pela Prefeitura.” Segundo ele, o Município é extremamente dependente do FPM. “Em relação às receitas próprias, como IPTU, ITBI e ISSQN, várias ações estão sendo realizadas, como fiscalização, recadastramento imobiliário, atualização da planta venal de valores, cobrança judicial e outras que estão em andamento, como lei de incentivo ao pagamento da dívida ativa com a redução de juros e multas, convênio com o cartório de protestos de títulos e a negativação dos devedores.”
PJF já tem recursos para obras da alça do Viaduto Augusto Franco
A alça integra pacote de incrementos viários anunciados em 2012, ainda na gestão do ex-prefeito Custódio Mattos (PSDB). Durante o primeiro mandato de Bruno, três pontes sobre o Rio Paraibuna foram entregues. A construção de um viaduto no Poço Rico, na altura do Tupynambás, já está em andamento, restando ainda a viabilização de dois viadutos (Rua Mariano Procópio e Bairro Barbosa Lage), dois mergulhões (entre as avenidas Francisco Bernardino e Brasil) e mais uma ponte (também no Barbosa Lage).
O prefeito também informou que outros R$ 6 milhões em recursos federais também estão liberados para as obras do viaduto do Tupynambás. Os recursos são oriundos do Ministério dos Transportes da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop). Iniciados em maio de 2016, os trabalhos têm custo estimado em R$ 14 milhões. Como cerca de R$ 8 milhões já foram executados na empreitada, a expectativa é de que as verbas disponíveis sejam suficientes para a conclusão do novo equipamento viário.
“Já temos recursos para estas duas situações. Com relação às demais intervenções viárias, estamos trabalhando junto ao Ministério dos Transportes pela liberação de novos recursos e também buscamos a possibilidade de parcerias com a iniciativa privada para, futuramente, viabilizar estes investimentos”, detalhou o prefeito, que sinalizou a possibilidade de que o viaduto, que levará o nome do engenheiro Renato José Abramo, seja entregue entre 2018 e 2019. A via irá interligar as ruas Tenente Coronel Delfino Nonato, Romeu Arcuri e Osório de Almeida.
Inaugurações
Sobre o andamento de outros investimentos urbanos em 2018, Bruno destacou a intenção de entregar duas obras de viéses bastante distintos. Uma delas é o Teatro Paschoal Carlos Magno, que deve ser inaugurado entre fevereiro e março. A outra é a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Granjas Bethel, na Zona Sudeste, intervenção que integra o projeto de despoluição do Rio Paraibuna.
Para o ano que vem, o prefeito sinalizou ainda esforço para equacionar problema observado na construção do Ginásio Poliesportivo Jornalista Antônio Marcos.
A edificação do aparelho é marcada por contratempos, sendo iniciada ainda em 2006, na gestão do ex-prefeito Alberto Bejani (PSL). Retomados em novembro de 2016 pela gestão Bruno Siqueira, os trabalhos estão parados desde o final de outubro deste ano, por desistência da Empresa Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda., do Grupo MBP, que venceu licitação para finalizar a empreitada em agosto do ano passado.
Luta por Hospital Regional continua em Juiz de Fora
O prefeito afirmou ainda que seguirá tentando a liberação de recursos estaduais para a sequência das obras do Hospital Regional, em construção no Bairro São Dimas, na Zona Norte, desde 2010. No entanto, Bruno mostrou certa incredulidade com a retomada dos trabalhos diante da crise financeira enfrentada pelo Governo de Minas Gerais. “Há vários hospitais regionais no estado em que obras estão praticamente paradas ou paradas por falta de recursos. No nosso caso, a partir do momento que o Estado parou de encaminhar recursos, não restou outra alternativa que não paralisar as obras, uma vez que 100% destes recursos são do Governo do Estado.”
Por outro lado, o peemedebista destacou ações de sua gestão na área de saúde, que classificou como inovadoras. “Um exemplo é o projeto do Plano Municipal de Atenção Primária à Saúde. Com ele, conseguimos melhorar o fluxo de atendimento nas unidades básicas de saúde e, consequentemente, diminuir as internações na urgência e emergência.” Para o prefeito, a ação faz parte de um trabalho de estruturação da rede municipal da saúde. Bruno destacou ainda ações como as residências terapêuticas e o combate à dengue, como a implementação do programa intitulado Aedes do Bem. “Dentro deste contexto, tivemos avanços na saúde. É evidente que queremos e precisamos avançar ainda mais. Com a base que montamos, acreditamos que isto seja possível.”
Segurança pública
Sobre as ações de combate à violência urbana, o prefeito admitiu que a cidade vivenciou uma escalada nos índices de violência nos últimos sete anos, crescimento que, para a atual Administração, está associado ao tráfico de drogas. Neste sentido, Bruno sinalizou a implementação de uma nova etapa do programa JF+Vida em 2018, além da manutenção de parceria com o Estado, ente responsável pela segurança pública. Lançado em maio de 2014, o JF+Vida busca oferecer alternativas que possibilitem aos cidadãos o afastamento das drogas por meio de ações estratégicas e diálogos intersetoriais.
Recuperação da economia: reflexo nos cofres municipais
Durante a entrevista, Bruno Siqueira voltou a pontuar que a crise financeira pela qual atravessa o país tem comprometido a capacidade de arrecadação do Município e até mesmo os repasses de outros entes federados aos cofres juiz-foranos. Um dos exemplos dado pelo peemedebista é o constante contingenciamento das transferências da parte pertencente às prefeituras do ICMS pelo Governo de Minas. Em número atuais, o Estado deve cerca de R$ 5 milhões à Prefeitura referente ao tributo. Contudo, o chefe lembra que a atual Administração deve iniciar 2018 observando reflexos de recursos oriundos da Lei da Anistia, editada este ano, além de acreditar que a possibilidade de crescimento da economia nacional, aliada à redução da inflação, poderá resultar em um cenário financeiro um pouco mais tranquilo.
“Estes dois aspectos podem ser positivos. Mas, de fato, só vamos saber o que vai acontecer durante 2018. Isto pode melhorar a situação apertada por qual todos os municípios passam”, avalia o peemedebista. No caso específico de Juiz de Fora, Bruno reforça que a manutenção da prestação de serviços e do pagamentos de vencimentos e do 13º do funcionalismo só foi possível devido aos trabalhos do comitê financeiro, implementados em sua gestão. “Isto permitiu a economia de recursos e a definição de cortes”, afirmou, destacando a contenção de gastos com atividades como a realização de festas, coffe breaks, eventos e viagens.
Ao projetar 2018, o prefeito afirma que ainda há o que fazer no atual exercício financeiro. “Ainda temos um desafio neste ano de 2017, que é pagar o maior número possível dos fornecedores da Prefeitura. Vamos manter este trabalho até o final do ano. A crise é muito séria e muito grave. São várias cidades e estados que não conseguem pagar o 13º, por exemplo. Trabalhamos com seriedade e eficiência para conseguir que a cidade continue a atender a população mesmo no atual cenário de restrição financeira.”
Negociação salarial e concurso para PJF
Após a Câmara aprovar o reajuste dos servidores municipais na última quinta-feira (14), colocando ponto final a uma negociação entre Prefeitura e sindicatos que se estendeu por todo o ano, Bruno evitou projetar os rumos da próxima campanha salarial do funcionalismo, que será iniciada já em janeiro. “Finalizamos a atual negociação de forma sustentável. A Secretaria de Fazenda vê a perspectiva de pagamento. Não adianta fazer como algumas gestões fazem de dar aumentos e posteriormente não conseguir fazer o pagamento. Negociação de 2018 começa em 2018.”
Por outro lado, Bruno revelou anseio da Prefeitura em reforçar o quadro dos servidores efetivos por meio da realização de concurso, sem dar maiores detalhes sobre a possível realização de novos certames, no entanto.
Iniciamos este processo desde 2013. Mais de mil funcionários concursados já foram chamados em nossa Administração por concursos. Esta é uma filosofia nossa”, afirmou o prefeito, lembrando de recente reforma administrativa que pode permitir a contratação de até 261 profissionais efetivo. “Em alguns cargos específicos, há a necessidade de ampliação do plano de cargos e salários para que possamos ampliar o número de pessoas concursadas, uma vez que existe alguns contratados que serão substituídos. O chamamento será realizado de acordo com a legislação vigente e com a necessidade da Prefeitura.”
Prefeito sinaliza retomada da Lei Murilo Mendes
Já a Lei Murilo Mendes, que foi cancelada em 2017, deve ser retomada a partir do ano que vem. Esta é a sinalização do próprio prefeito Bruno Siqueira. O chefe do Executivo também afirmou à Tribuna que Juiz de Fora terá Carnaval em 2018. Todavia, confirmou que não haverá a destinação de recursos públicos para escolas de samba. Assim, os desfiles estão praticamente descartados.
“Os desfiles de escola de samba só ocorrerão com recursos da iniciativa privada, uma vez que não temos recursos públicos para investir neste fim. Porém, vamos investir no Carnaval e em blocos. Vamos ter também a Lei Murilo Mendes. Para 2018, estamos concentrando esforços para garantir um maior aporte na cultura com a abertura do Teatro Paschoal Carlos Magno, que é um sonho antigo da cidade”, afirma.
Poço Rico
Bruno também se posicionou sobre a recente polêmica envolvendo processo de tombamento de 50 casas que integram um conjunto paisagístico urbano no Bairro Poço Rico. Na última quarta-feira (13), moradores da região estiveram na Câmara para questionar a possibilidade. “Eu, particularmente, sou contrário a tombamento de dezenas residências ao mesmo tempo, em um mesmo processo, como foi sugerido. Esta é uma opinião pessoal. Mas tenho que respeitar a lei. A partir do momento que representantes de entidades como a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) solicitam à Funalfa a abertura de processo de tombamento, a Funalfa é obrigada e dar início aos trâmites. Não há como recuar. É isto que rege a lei existente.” Desta forma, o prefeito destacou que a polêmica em torno da discussão não afeta a política municipal de tombamento, uma vez que esta está sujeita a previsões das legislações vigentes.
Candidatura e eleição 2018
Após fazer um balanço do primeiro ano de seu segundo mandato, o quinto à frente da Prefeitura, Bruno Siqueira evitou falar sobre as disputas eleitorais marcadas para outubro do ano que vem, quando os eleitores vão às urnas para escolher presidente, governadores, senadores e deputados federais e estaduais.
O juiz-forano tergiversou até mesmo sobre as últimas movimentações de seu partido, o PMDB, que tem se reaproximado do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), sinalizando a possibilidade de apoio a um projeto de reeleição do petista.
Tal cenário, poderia inviabilizar uma candidatura própria peemedebista, a ser encabeçada pelo deputado federal Rodrigo Pacheco (PMDB). “A definição em relação às questões partidárias e eleitorais de 2018 será discutida no meio do ano que vem. Este momento é de pensarmos na gestão da cidade. Estou focado nisso, da mesma forma que fiz em anos anteriores.”
Ao evitar comentar o cenário eleitoral do ano que vem, Bruno também desconversou sobre as especulações de que poderia deixar a Prefeitura em abril de 2018 para tentar uma cadeira no Congresso federal, no Senado ou na Câmara dos Deputados. Perguntado, voltou a falar que assuntos pertinentes ao pleito do ano que vem serão debatidos no momento oportuno. “Lógico que haverão conversas, mas, eu, particularmente, só devo me posicionar com relação à disputa estadual meio do ano.”
Por outro lado, o prefeito refutou insinuações acerca da existência de desconforto entre ele e o governador Fernando Pimentel, considerando que tais rumores se embasam nas duas últimas disputas municipais, em que enfrentou candidaturas do PT – encabeçadas pela deputada federal Margarida Salomão (PT). “O governador nos recebeu e, por exemplo, autorizou uma obra que poderá viabilizar a implementação da M. Dias Branco na cidade. O que acontece é que, localmente, disputamos duas eleições com o partido do governador, mas não há qualquer desconforto”, garante.
Sobre a empresa M.Dias Branco, proprietária das marcas Adria, Estrela e Isabela, Bruno afirmou que irá manter empenho pela consolidação do investimento na cidade e reforçou que o Estado já teria assumido o compromisso de viabilizar uma ligação entre o terreno comprado pela empresa e a BR-040. “Os projetos serão analisados pelo DEER (Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais).