R$ 9,9 milhões de reais foram liberados, pelo governo Federal, para a construção da Casa da Mulher Brasileira (CMB) em Juiz de Fora. A cidade poderá contar com a estrutura a partir de 2025, como a Tribuna antecipou em março deste ano, ao fazer contato com o Ministério das Mulheres.
Após viagem a Brasília e conversa com a Ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves, a prefeita Margarida Salomão (PT) anunciou, na última quarta-feira (16), que faria uma reunião sobre o tema, nesta quinta (17), com a equipe de trabalho e com o Secretário de Obras, Lincoln Santos.
O termo de adesão ao programa já havia sido assinado em 2023, e, em março, a prefeita declarou que o terreno a receber a construção já tinha sido oferecido ao ministério responsável. À época, faltava aprovar a definição do local, para então assinar um convênio de repasse. A previsão dada foi de que essa assinatura aconteceria em abril. “Com convênio assinado, o Estado ou Município pode iniciar o processo de adequação do projeto padrão à legislação local. A última etapa é a licitação da obra”, detalhou a nota.
Ainda segundo a pasta, no contato anterior, a unidade de Juiz de Fora terá 1.700 metros quadrados e abrigará, pelo menos, dez serviços: delegacia da mulher, assistência social e psicológica, brinquedoteca, Vara do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, promoção da autonomia econômica, patrulha ou guarda Maria da Penha, central de transportes e alojamento de passagem.
“A capacidade operacional estimada é de 70 atendimentos por dia. A equipe de atendimento tem quantidade de pessoal variável, mas a média é composta por 52 postos de atendimento simultâneo”, antecipou o Governo federal.
Atualmente, as mulheres que sofrem violência doméstica são abrigadas pela Prefeitura em hotéis. A Tribuna entrou em contato com a PJF questionando quantas mulheres atualmente são alocadas nesses espaços. O Executivo informou que ainda não consegue detalhar o assunto.
No contato anterior, também foi questionado qual seria o endereço exato do terreno. Também não sendo respondido, desta vez, o anúncio feito por Margarida é de que será “pertinho da Prefeitura, pertinho do novo Fórum”.
A Casa da Mulher Brasileira faz parte de um programa do Ministério das Mulheres, retomado no início do ano passado, cujo objetivo é oferecer serviços para mulheres vítimas de violência doméstica. Atualmente, existem oito casas em atividade no país, nas capitais de Mato Grosso do Sul, Ceará, Paraná, Maranhão, Roraima, São Paulo e Bahia, além de Ceilândia, no Distrito Federal.