A reforma tributária é um processo complexo e de longo prazo – podendo se prolongar até 2078 – mas necessário. Reunidos na “Oca Acolher” – na qual se desenvolvem processos de conciliação, a partir de experiências com índios da região do Xingu – lideranças empresariais, profissionais da área jurídica e contábil participaram da conferência do ex-procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano, que apresentou uma visão otimista sobre a mudanças, mesmo sob ressalvas de ser um processo que passará por uma experimentação racional, pois ninguém tem certeza do que vai dar 100% certo.
De acordo com Ricardo Soriano, “o fato de se implementar uma reforma já foi um avanço muito grande. Já tivermos a reforma trabalhista, no Governo Temer, a da Previdência, no Governo Bolsonaro, e agora a Tributária, no Governo Lula. Talvez falte a administrativa”. Ele lembrou que quando era presidente da República, o sociólogo Fernando Henrique Cardoso, em artigo na Folha de São Paulo, destacava, já em 1999, que já era hora de uma reforma tributária. “Conseguir fazer a reforma agora, é de tirar o chapéu”, enfatizou.
Falando para uma plateia de cerca de 150 pessoas, o ex-procurador da Fazenda foi claro ao apontar que ninguém vai dizer que a reforma é ideal, mas é a possível. “Já avançamos”. Ele destacou ainda a curiosidade coletiva com instituição do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), dual, pois será desmembrado em dois modelos: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que englobará o PIS/Cofins, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a ser adotado por estados e municípios na gestão do ICMS e do ISS.
Entre os participantes do podcast, o advogado Thiago Moreira apresentou sua preocupação com a gestão compartilhada entre estados e municípios dos dois tributos. Niilista, ele destacou: “Eu começo a mesclar fé e dúvida. Essa gestão compartilhada está me causando espécie de como ela será feita. A minha fé não é tão grande assim.”
Os advogados Marcelo Mendonça e Leonardo Mendonça (anfitriões do evento) já estão conversando com seus clientes sobre o que virá pela frente e como deverão operar com a reforma. De acordo com Leonardo, já estão sendo providenciados aditamentos com cláusulas de revisão.
Marcelo, por seu turno, alertou para a situação das prefeituras, que já estão procurando seu escritório para sanarem suas dúvidas e como vão atuar daqui por diante, sobretudo por causa dos repasses. “Elas precisam se preparar para essa nova legislação”, alertou.
O consultor Rildo José de Souza destacou a complexidade do processo, daí enfatizar a simplicidade do ICMS e do ISS. Ela vai ajudar. Com base na experiência de que milita no meio há tempos, sobretudo como procurador, Rildo lembrou que “a palavra reforma – como a de um imóvel, provoca um certo transtorno -, mas, a médio e longo prazos, serão colhidos os benefícios. Segundo ele, os atores da seara tributária precisam participar desse processo. “Estamos partindo do zero, de um modelo totalmente diferente. Quando passar a turbulência – que faz parte do processo -, vamos dar graças a Deus pelo que fizemos”. Na sua avaliação, a reforma vai estimular a atividade econômica, e o Brasil precisa disso.
Os contadores Sebastião Miranda e Lilian Miranda estão à frente nas discussões. “Já estamos chamando a atenção dos clientes para que avaliem os impactos tributários em suas empresas. “Há um estudo da revista ‘Veja’, com cerca de mil empresas, indicando que mais de 93% delas pagarão mais tributos com a reforma. Nosso objetivo é estar ao lado desses 7%, para que sejam beneficiados. Haverá, pois, impacto na margem de lucro. Tem, porém, os que serão beneficiários. É preciso cada um verificar qual o Norte vai dar à sua empresa”, diz Lilian.
Sebastião destacou que para os contadores haverá grandes desafios, por terem que trabalhar com dois sistemas a partir do próximo ano: o sistema dentro da reforma e a apuração comparativa. “Estramos treinando as equipes para executarem essas tarefas. Os contadores terão dois trabalhos, mas não sei se irá repercutir nos honorários”, sinalizou.
Prêmio Inovare para novo conceito de conciliação
Quando se defrontam com conflitos, os indígenas reúnem as famílias dentro da Oca, que só de lá saem quando todas as pendências estão resolvidas. Todos saem felizes pelo restabelecimento das relações.
De acordo com o advogado Marcelo Mendonça, com essa inspiração, ele e seu irmão Leonardo perceberam que, em um país com cerca de 83 milhões de processos ativos, as pessoas preferem resolver seus conflitos, em vez de esperar uma decisão judicial que sempre é demorada e que nem sempre atende às expectativas das partes envolvidas.
O projeto Oca Acolher está participando do Prêmio Inovare, do Conselho Nacional de Justiça, que já mandou dois representantes a Juiz de Fora para conheceram a Oca e o trabalho lá desenvolvido. De acordo com Marcelo, o desafio é multiplicar esse modelo pelo Brasil.