Brasília – Um dia após ler a sua mensagem aos senadores e ao povo brasileiro, a presidente afastada Dilma Rousseff decidiu que irá ao Senado fazer sua defesa. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da petista. Dilma já está redigindo o seu pronunciamento no Senado e terá a opção de apenas discursar e se retirar da sessão. O julgamento final do impeachment começa no dia 25. A presidente afastada deve se manifestar após todas as testemunhas de defesa e acusação. Aa previsão é que a presidente afastada Dilma Rousseff venha ao Senado apresentar a sua defesa na segunda-feira, dia 29. A oitiva das testemunhas pode se estender durante o fim de semana. Todo o processo será conduzido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.
Carta
Na terça (16), durante a leitura da carta, Dilma defendeu a convocação de um plebiscito para encurtar o seu mandato e antecipar as eleições de 2018, pregou um pacto pela unidade nacional e disse que sua deposição seria um “inequívoco golpe”. Dilma se definiu como “honesta e inocente”, admitiu erros e afirmou não ser legítimo afastá-la pelo “conjunto da obra”.
“Não é legítimo, como querem os meus acusadores, afastar o chefe de Estado e de governo pelo “conjunto da obra” (…). Por isso, afirmamos que, se consumado o impeachment sem crime de responsabilidade, teríamos um golpe de Estado”, disse a petista. “O colégio eleitoral de 110 milhões de eleitores seria substituído, sem a devida sustentação constitucional, por um colégio eleitoral de 81 senadores. Seria um inequívoco golpe seguido de eleição indireta.”
Veja o rito completo. As datas podem ser alteradas a depender do ritmo das sessões.
25 de agosto – Quinta-feira
A sessão está marcada para começar às 9h. Após a verificação do quórum mínimo, o presidente do STF declara o julgamento aberto. Nesta primeira fase, serão apresentadas as questões de ordem. Senadores, acusação e defesa terão 5 minutos para falar. Cabe a Lewandowski decidir sobre os pontos levantados. Em seguida, haverá a inquirição de testemunhas.
26 de agosto – Sexta-feira
Continua a inquirição de testemunhas. Primeiro, serão ouvidas as duas de acusação. Em seguida, serão ouvidas as de seis apresentadas pela defesa. Os 81 senadores poderão se inscrever para questionar as testemunhas. Entre perguntas, respostas, réplicas e tréplicas, cada inquirição poderá levar até 12 minutos.
27 e 28 de agosto – Sábado e Domingo
Se a oitiva das testemunhas não terminar na sexta, a sessão prossegue pelo fim de semana para concluir essa etapa.
29 de agosto – Segunda-feira
Dilma está notificada para comparecer ao Senado e apresentar a sua defesa às 9h. Ela terá 30 minutos para falar, mas esse tempo poderá ser prorrogado. Lewandowski, os 81 senadores, acusação e defesa podem fazer perguntas à petista, que têm o direito de ficar calada. O tempo das perguntas é de cinco minutos.
Encerrada essa etapa, acusação e defesa terão 1h30 cada uma para se manifestar.
30 de agosto – Terça-feira
Após esse momento, cada senador terá 10 minutos para se manifestar na tribuna. Em seguida, o presidente do STF fará um relatório resumido dos argumentos da acusação e da defesa.
Começará, então, o encaminhamento para a votação. Nesta fase, dois senadores favoráveis ao impeachment e dois contrários terão 5 minutos cada um para se manifestar.
Não haverá orientação dos líderes das bancadas para a votação.
Ao votar, os senadores irão responder à seguinte pergunta: “Cometeu a acusada, a senhora presidente da República, Dilma Vana Rousseff, os crimes da responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto a instituição financeira controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional, que lhe são imputados e deve ser condenado à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo de oito anos?”.
A votação será aberta, nominal e realizada através do painel eletrônico.
Para o afastamento definitivo da presidente, é necessário o voto de 54 senadores.