Um projeto de lei do vereador Marlon Siqueira (PP) sugere uma vigilância permanente sobre a situação das ruas de Juiz de Fora, que têm sofrido com o excessivo número de buracos nos últimos anos. A proposta prevê que as vias públicas de Juiz de Fora, urbanas e rurais, passem por avaliação periódica, por meio de vistorias realizadas a cada seis meses. As análises teriam por objetivo fornecer subsídios para a elaboração de diretrizes, para a melhoria da infraestrutura e do pavimento. Para a realização da vistoria, “poderá ser constituída comissão multidisciplinar, devendo a mencionada vistoria ser acompanhada por cidadãos interessados”, diz o texto da proposição.
O projeto de lei ainda prevê que ficará a cargo da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) a elaboração de um cronograma de vistoria. Após o levantamento, deverá ser elaborado relatório detalhado da situação de cada via pública e suas condições de tráfego. A proposição define ainda que “os relatórios das vistorias deverão estar disponíveis no site oficial do Município, em linguagem simples e com fácil acesso”.
A proposta foi apresentada e entrou em tramitação na Câmara no último dia 23. Assim, o texto ainda inicia sua caminhada na Casa, sendo, neste momento, analisado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Segundo o autor do projeto de lei, a proposta visa a divulgação “de forma clara, precisa e inteligível para qualquer cidadão a situação das vias públicas urbanas e rurais cuja manutenção e conservação estejam sob a responsabilidade do Município”.
Com isto, o vereador Marlon Siqueira acredita que o Município terá condições de avaliar e propor intervenções para que as estradas tenham condições de trafegabilidade, “evitando chegar ao ponto de termos que conviver com pistas cheias de buracos, o que traz enormes prejuízos para os cidadãos, inclusive para os moradores e os produtores rurais, na melhoria do escoamento de seus produtos”.