As Eleições 2026 já têm prazos definidos para etapas que envolvem eleitores, partidos, federações e candidaturas. A votação para presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais (no Distrito Federal) está marcada para outubro, com datas também estabelecidas para campanha e propaganda eleitoral.
Além do calendário do pleito, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destaca uma mudança que passa a valer a partir de 2027: as datas de posse dos chefes do Executivo serão alteradas por determinação da Emenda Constitucional nº 111/2021. Com isso, presidente e vice-presidente tomarão posse em 5 de janeiro, e governadores e vice-governadores, em 6 de janeiro.
Confira, abaixo, as principais datas do calendário eleitoral:
6 de maio – Fechamento do cadastro eleitoral
Data-limite para regularizar a situação com a Justiça Eleitoral, incluindo tirar o primeiro título, coletar biometria ou transferir o local de votação. Após esse prazo, o cadastro será fechado, inclusive para serviços on-line do Autoatendimento Eleitoral.
20 de julho a 5 de agosto – Convenções partidárias
Período em que partidos e federações podem realizar convenções para deliberar sobre coligações e definir candidatas e candidatos aos cargos em disputa.
15 de agosto – Registros de candidatura
Prazo final para os partidos registrarem, na Justiça Eleitoral, os nomes definidos nas convenções.
16 de agosto – Início da campanha eleitoral
A partir desta data começa o período de propaganda eleitoral geral, após o encerramento do prazo de registro. Antes disso, divulgações com pedido explícito de voto podem ser enquadradas como irregulares e sujeitas a multa.
28 de agosto a 1º de outubro – Horário eleitoral gratuito em rádio e TV
A propaganda no horário eleitoral gratuito em rádio e televisão ocorre nesse intervalo, contabilizado como 35 dias anteriores à antevéspera do 1º turno.
4 de outubro (1º turno) e 25 de outubro (2º turno) – Dias de votação
O 1º turno será no primeiro domingo de outubro (4). O 2º turno, se necessário, está previsto para 25 de outubro. A votação ocorre das 8h às 17h, no horário de Brasília.
19 de dezembro – Diplomação
Último dia para a diplomação de eleitas e eleitos. A data da cerimônia é definida por cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em seu estado.
Mudança nas datas de posse a partir de 2027
Conforme a Emenda Constitucional nº 111/2021, as cerimônias de posse dos chefes do Executivo deixam de ocorrer em 1º de janeiro. A partir de 2027, presidente e vice-presidente assumirão em 5 de janeiro, e governadores e vice-governadores iniciarão o mandato em 6 de janeiro.
Até então, a posse em 1º de janeiro seguia a determinação da Constituição Federal de 1988. Antes da Constituição de 1988, presidente e governadores eram empossados em 15 de março.
Segundo o TSE, a alteração busca permitir que governadores acompanhem a cerimônia presidencial, já que as datas coincidiam. A mudança também considera que a realização da posse logo após as comemorações de Ano Novo pode dificultar a participação da população, de autoridades e de chefes de Estado, que precisam se deslocar até Brasília.
*Texto reescrito com o auxílio do Chat GPT e revisado por nossa equipe
Resumo desta notícia gerado por IA
- O cadastro eleitoral para as Eleições 2026 fecha em 6 de maio, limitando serviços como título, biometria e transferência.
- As convenções partidárias ocorrem de 20 de julho a 5 de agosto, e o registro de candidaturas deve ser feito até 15 de agosto.
- A campanha eleitoral começa em 16 de agosto, e o horário eleitoral gratuito em rádio e TV vai de 28 de agosto a 1º de outubro.
- O 1º turno será em 4 de outubro e o 2º turno, se necessário, em 25 de outubro; a diplomação deve ocorrer até 19 de dezembro.
- A partir de 2027, presidente e vice-presidente tomarão posse em 5 de janeiro, e governadores e vice-governadores em 6 de janeiro, conforme a EC nº 111/2021.