O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, afirmou ser favorável à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos. A declaração foi feita na noite desta quinta-feira (15), durante uma sabatina no Jornal Nacional, da TV Globo. Lula, no entanto, defendeu que a discussão sobre a mudança ocorra no Congresso Nacional somente após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.
Durante a entrevista à jornalista Renata Lo Prete, o presidente afirmou que a redução da maioridade penal não deve ser incorporada à PEC em tramitação. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, sem alterações, e aguarda votação em dois turnos no plenário. Ainda não há previsão para a análise.
A oposição tenta incluir na proposta uma emenda que prevê a redução da maioridade penal para 14 anos em casos de crimes hediondos. Lula, por sua vez, manifestou apoio à redução para 16 anos, desde que o assunto seja tratado separadamente da PEC da Segurança Pública.
Lula defende aprovação da PEC da Segurança Pública
Durante a sabatina, o presidente também defendeu a aprovação da PEC para ampliar a participação do Governo federal na segurança pública dos estados. Segundo Lula, os governos estaduais não conseguiram garantir a segurança da população.
O candidato à reeleição afirmou que, após a aprovação da proposta, será possível criar o Ministério da Segurança Pública, estabelecer as atribuições das forças policiais e adotar medidas para impedir a atuação de organizações criminosas a partir dos presídios.
Ao abordar o enfrentamento ao crime organizado, Lula defendeu ações para recuperar territórios controlados por criminosos.
Presidente defende reajuste de 15% no Bolsa Família
Na área econômica, Lula foi questionado sobre a dívida pública, contraída pelo Tesouro Nacional para financiar o déficit orçamentário do Governo federal. Em resposta, defendeu o crescimento econômico por meio do aumento da renda da população de menor poder aquisitivo.
Segundo o presidente, o Brasil passou da 12ª para a décima posição entre as maiores economias do mundo durante seu governo, resultado que associou aos investimentos em políticas voltadas à população de baixa renda.
Lula também defendeu um reajuste de 15% no Bolsa Família. Conforme afirmou durante a entrevista, o benefício não havia recebido aumento anteriormente porque ele desconhecia a situação. Ao tomar conhecimento, decidiu autorizar o reajuste, considerando a existência de espaço fiscal.
O presidente ainda mencionou a aprovação do fim da escala de trabalho 6×1 no Senado, ocorrida na quarta-feira (14), como uma das pautas defendidas por seu governo.
Entre outras medidas econômicas, Lula citou a iniciativa anunciada nesta semana para o perdão de dívidas de microempreendedores individuais (MEIs) e prometeu implementar a tarifa zero no transporte público aos fins de semana.
Lula comenta tarifas dos Estados Unidos e negociação com Trump
As relações comerciais entre Brasil e Estados Unidos também foram abordadas durante a sabatina. Questionado sobre os impactos das tarifas impostas pelo governo norte-americano, Lula afirmou que o país tem buscado novos mercados para compensar a redução do comércio com os Estados Unidos.
Segundo os números apresentados pelo presidente, as relações comerciais com os Estados Unidos registraram queda de 9%. Em contrapartida, ele apontou crescimento de 20% nas transações com a China, 15% com a Indonésia e 16% com a Alemanha.
Lula também afirmou que o Brasil registrou recordes de superávit comercial, destacando os resultados como parte da estratégia de diversificação dos parceiros econômicos.
Apesar das divergências comerciais, o presidente declarou que prefere negociar uma solução com o governo de Donald Trump. No entanto, não descartou a aplicação da Lei da Reciprocidade, caso considere necessário responder às medidas adotadas pelos Estados Unidos.
Texto reescrito com o auxílio do Chat GPT e revisado por nossa equipe