Lançado para a corrida pela Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) pelo PRTB, o general da reserva Marco Felício (PRTB) teve seu pedido de registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas Gerais. Segundo a Justiça Eleitoral, a negativa de deu em razão de problemas observados na prestação de contas de campanha de Felício nas Eleições de 2018. Na época, o general se lançou como candidato a deputado federal, pelo PSL, e obteve 15.151 votos.
Na noite desta quinta-feira (15), o cabo licenciado da Polícia Militar Paulo Tristão, candidato a vice-prefeito na chapa pura do PRTB, fez uma transmissão na página de Marco Felício no Facebook afirmando que o partido vai recorrer da decisão e já deve se movimentar para isto nesta sexta. “O general continua na campanha. Estamos tranquilos”, garantiu Tristão.
Na mesma transmissão, o candidato a vice-prefeito pelo PRTB foi taxativo: “nós vamos para as urnas”, afirmou, já admitindo a possibilidade de que a chapa do PRTB dispute as eleições sub judice. Aliás, Tristão disse ainda que o projeto encabeçado por Felício conseguiu um importante apoio nesta semana e deve redobrar os esforços de campanha na reta final do período que antecede o primeiro turno das eleições, marcado para o dia 15 de novembro.
PRTB garante participação nas eleições
Durante a transmissão feita por Paulo Tristão, a conta do general Marco Felício fez um comentário garantindo a participação do PRTB no processo eleitoral que marca a corrida pela PJF. “Estamos entrando com os devidos recursos e garantimos: independentemente de qual quer coisa, o PRTB terá candidato à majoritária de Juiz de Fora.”
No início da tarde desta sexta, a candidatura de Marco Felício emitiu nota para comentar o indeferimento de seu registro. No texto, é admitida uma pendência relativa à prestação de contas no que diz respeito às eleições de 2018. “A situação já era do conhecimento do general Marco Felício, que entrou com os devidos procedimentos jurídicos para sanar a pendência, logo no primeiro semestre deste ano”, afirma a nota.
Assim, o grupo político de Felício mostra confiança de que a situação será revertida. “A situação cabe recurso, não é algo definitivo, sendo uma situação comum na Justiça Eleitoral, e a candidatura está dentro dos prazos legais para agir diante deste cenário.” Desta forma, a campanha do general manterá seu cronograma, “inclusive, com atos públicos pela cidade, como visitas aos bairros e a carreata na região Norte de Juiz de Fora, com concentração na Praça Céu, no Bairro Benfica, no próximo domingo”.
Por outro lado, o PRTB afirma que trabalha com todos os cenários e estuda, “em última instância, a necessidade de construção de uma nova chapa, caso a Justiça indefira o recurso”. “Entretanto, todos os trabalhos no momento estão sendo realizados em função de resgatar o nome do general para o pleito. A afirmativa que fica da diretoria do partido é de que haverá chapa para a disputa da Prefeitura de Juiz de Fora pelo partido e contando com o general Marco Felício, seja à frente ou apoiando qualquer outro nome que, em última situação, precise ser levantado””, afirma a legenda na mesma nota.
Sentença contra candidatura de Marco Felício
Segundo a sentença expedida pela 349ª Zona Eleitoral de Juiz de Fora nesta quinta-feira, o Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu esclarecimentos a Marco Felício “acerca das informações oriundas do TSE, dando conta de que ele incidira em irregularidade na prestação de contas”. Ainda de acordo com o texto, o candidato foi intimado a responder sobre os fatos apontados pelo MPE. Além disso, deverá juntar documentação faltante exigida pela legislação em vigor.
Em uma de suas manifestações, ainda de acordo com a sentença, Felício informou à Justiça Eleitoral sobre a impossibilidade da emissão da certidão em questão e pontuou ainda a “ausência do trânsito em julgado da ação de prestação de contas.”
“Assim, é de reconhecer-se que o postulante à candidatura não está quite com a Justiça Eleitoral e não apresentou a certidão criminal para fins eleitorais da Justiça Federal de 2º grau”, afirmou o juiz da 349ª Zona Eleitoral, Jayme de Oliveira Maia, indeferindo desta forma o registro de candidatura de Felício por não cumprir todos os requisitos legais.
Nove vereadores têm registro negado; sete são do PRTB
Até aqui, dos 583 postulantes a uma cadeira na Câmara Municipal que se inscreveram como candidatos nas eleições municipais de 2020, nove tiveram seus pedidos de candidatura rejeitados pelo TRE. A maioria é formada por integrantes da chapa apresentada pelo PRTB.
Ao todo, sete candidatos a vereador do partido que lançou o general da reserva Marco Felício para a Prefeitura tiveram seus pedidos de candidatura indeferidos pelo TRE. Conforme os nomes de urna constantes nas inscrições ora negadas, são eles: Adelino (PRTB), Ailton Junior (PRTB), Graça Ribeiro (PRTB), João Batista da Instalação (PRTB), Marcos DPVAT (PRTB), Rita da Saúde (PRTB) e Silvia do GATD (PRTB).
A expectativa é de que as candidaturas recorram da decisão. “Os mesmos esforços empreendidos para reverter a decisão para o caso do general Marco Felício está sendo realizado pelo partido para amparar e retomar a candidatura dos nomes de vereadores que também tiveram a mesma decisão do Tribunal Eleitoral”, afirma nota do PRTB. Caso a situação não seja revertida, o número de candidatos à Câmara indicados pelo PRTB pode cair de 25 para 18, uma redução de 28%. Entre os concorrentes colocados pela legenda está o vereador Adriano Miranda (PRTB), que tenta a reeleição.
Outros dois postulantes à Câmara que tiveram seus registros indeferidos até aqui foram Maurício Maquinista (PT), o que pode reduzir o número de nomes da chapa petista de 27 para 26; e o ex-vereador Antônio Martins (Tico Tico, PTB), o que pode fazer com que o PTB passe de 29 para 28 candidaturas. A despeito de no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o registro de candidatura de Tico Tico aparecer como indeferido, o PTB considera que o problema já foi sanado. Isto porque, no último dia 12 de outubro, o colegiado do Tribunal Regional eleitoral de Minas Gerais deu provimento ao recurso apresentado pela defesa e deferiu a candidatura do ex-vereador.