Um grupo de mais de mil advogados e juristas, entre eles ex-ministros, magistrados, procuradores, professores de direito e expoentes do universo jurídico brasileiro assinaram um manifesto em defesa da candidatura à Presidência, nas eleições 2018, de Fernando Haddad (PT), que será apresentado em um ato na quinta-feira (18).
Eles argumentam que, em um momento de “ameaça à democracia”, setores da sociedade devem colocar de lado diferenças pontuais em nome de um interesse maior. “Pensamos diferentemente sobre tantos temas. Temos crenças, valores, ideias sobre tantos assuntos, mas em alguns pontos chegamos no mesmo lugar e isto é inegociável”, diz o texto.
O documento é assinado pelos ex-ministros da Justiça José Carlos Dias (governo Fernando Henrique Cardozo), Eugenio Aragão, José Eduardo Cardozo e Tarso Genro (governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff), o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence (advogado de Lula na Lava Jato), o ex-presidente da OAB Marcelo Lavenère Machado, o ex-procurador-geral de Justiça Antônio Carlos Biscaia e os advogados Pedro Dallari, Belisário dos Santos Jr, Celso Antônio Bandeira de Mello, Dalmo de Abreu Dallari, Pedro Serrano e Marco Aurélio de Carvalho (coordenador jurídico do PT).
Sem citar nominalmente o candidato Jair Bolsonaro (PSL) eles justificam o apoio a Haddad dizendo ser contra a “violência física ou simbólica”. “Por isso, nós juristas e demais profissionais subscritores do presente manifesto, defensores da democracia e radicalmente contrários a violência física ou simbólica como forma de reprimir opiniões contrárias, declaramos apoio ao candidato à Presidência da República Fernando Haddad, independentemente de eventuais diferenças programáticas, pelo fato de ser o único, nesse segundo turno, capaz de garantir a continuidade do regime democrático e dos direitos que lhe são inerentes, num ambiente de paz, de tolerância e de garantia das liberdades públicas”, diz o texto.
Leia a íntegra do manifesto:
“PELA DEMOCRACIA, TODAS E TODOS COM HADDAD!
‘O que me preocupa não é o grito dos maus, é o silêncio dos bons’ (Martin Luther King)
Todos os povos têm momentos de união em torno de temas civilizatórios. A união se dá em torno de assuntos que transcendem para além dos interesses individuais, corporativos e partidários. Parece que no Brasil é chegado esse momento. Pensamos diferentemente sobre tantos temas. Temos crenças, valores, ideias sobre tantos assuntos, mas em alguns pontos chegamos no mesmo lugar e isto é inegociável. Este lugar, este ponto sobre o qual não discordamos, é algo chamado democracia, que engloba a preservação daquilo pelo qual todos nós lutamos há tantas décadas – a dignidade das pessoas, o respeito aos direitos humanos e a justiça social.
Os avanços civilizatórios são como degraus. Subimos um a um. Unimo-nos para ajudar a todos nessa subida. Tolerância, solidariedade, direitos iguais e respeito às diferenças. É isso que nos move e é o combustível de todos os povos e nações que vivem e convivem em democracia. A democracia não existe sem pluralismo político, social e moral, algo inevitável numa sociedade complexa como a nossa. A democracia só aceita disputas entre adversários, não entre inimigos, só admite a política, não a guerra, formas pacíficas de disputa, não violentas.
A democracia só existe limitada pelos direitos dos indivíduos e das minorias, para que não se torne uma ditadura da maioria. Democracia é a paz com voz! Neste momento difícil da história do Brasil, nós, brasileiras e brasileiros de todos os credos, raças, etnias, profissões, filiações políticas, orientações sexuais e de gênero, damo-nos as mãos para pedir paz e, mais do que tudo, a preservação da democracia. Que reflitamos para saber o que queremos para o futuro de nosso país. Rejeitamos o rancor e a divisão entre brasileiros. Temos a Constituição mais democrática do mundo, que diz que nosso Brasil é uma República que visa a erradicar a pobreza, fazer justiça social, reduzir desigualdades regionais, incentivar a cultura e promover a solidariedade. Este é o nosso desejo neste momento de crise. O respeito às leis, à Constituição e aquilo que não se pode tocar nem ver: a democracia.
Por isso, nós juristas e demais profissionais subscritores do presente manifesto, defensores da democracia e radicalmente contrários a violência física ou simbólica como forma de reprimir opiniões contrárias, declaramos apoio ao candidato à Presidência da República Fernando Haddad, independentemente de eventuais diferenças programáticas, pelo fato de ser o único, nesse segundo turno, capaz de garantir a continuidade do regime democrático e dos direitos que lhe são inerentes, num ambiente de paz, de tolerância e de garantia das liberdades públicas.”