André Mariano, que na quinta foi alvo de protesto, diz que agiu contra a sua vontade (Leonardo Costa/14-07-16)
Após resistir a questionamentos externos contrários à tramitação do projeto que sugere a implementação do programa “Escola sem Partido”, que resultou em uma ocupação da Câmara na noite da última quinta-feira, o vereador André Mariano (PSC) cedeu a pressões internas e à orientação partidária, optando pela retirada da proposição de tramitação. A suspensão do andamento do dispositivo a princípio é temporária e valerá pelos próximos 90 dias. Com isso, a audiência pública solicitada pelos vereadores Jucelio Maria (PSB) e Roberto Cupolillo (Betão, PT) – opositores da matéria – e agendada para o dia 17 de agosto será adiada, devendo ser remarcada tão logo os trâmites legislativos da peça sejam retomados.
Ao comunicar ao plenário a retirada temporária do projeto, durante a sessão ordinária da manhã de ontem, André Mariano reiterou por várias vezes que a decisão não tinha relação com os protestos da noite anterior. Na ocasião, o parlamentar chegou a ficar isolado em uma sala reservada a vereadores e recebeu uma comissão de representantes dos manifestantes que solicitava o fim da tramitação da matéria. “Fui chamado pelo meu partido, o PSC, que, contra a minha vontade, nos orientou pela retirada da proposta. Faço isso não por aquilo que aconteceu ontem, mas por respeito à orientação partidária, a conversas que tive com alguns vereadores e àqueles que se veem representados por meu ‘mandato'”.
Em nota, a presidência do diretório local do PSC reconheceu que o tema carece de ampla reflexão e debate entre defensores e detratores do projeto de lei. O texto considera ainda que a retirada temporária por 90 dias possa ter prazo ampliado, visto a complexidade da matéria e questionamentos sobre a constitucionalidade da proposta. “Transmiti essas informações ao vereador André Mariano e o alertei sobre o tema, que exige prudência e um debate mais amplo, especialmente, com a comunidade acadêmica, as famílias de alunos, os educadores e entidades representativas, como o Conselho Municipal de Educação. Sem esse consenso, não há o menor espaço, pelo menos dentro do PSC, para avançar esse projeto”, afirma documento assinado pelo presidente municipal da sigla, Victor Paulo de Oliveira. A nota foi compartilhada nas redes sociais pelo deputado estadual Noraldino Júnior (PSC), pré-candidato do partido à Prefeitura. Apesar de o recuo momentâneo, o vereador fez questão de ressaltar que “o projeto não está morto” e classificou a manifestação da última quarta-feira de “partidária”. O parlamentar sinalizou ainda que vai mostrar o outro lado e possíveis denúncias de pessoas que o procuraram e motivaram a apresentação da proposta. Contudo, a suspensão temporária da tramitação não silenciou opositores do dispositivo, que usaram suas falas na tribuna ontem para apresentar seus posicionamentos contrários à peça – chamada por eles de “Lei da Mordaça”. “É louvável a decisão. Uma pena que não tenha sido uma sensatez pautada pela noção de democracia, mas pelo desgaste que este projeto pode representar. Esse projeto é a Lei da Mordaça. Quando se propõe uma escola sem partido, na verdade, está se colocando uma única ideologia a ser seguida”, criticou Jucelio.
O tom de críticas à proposta foi seguido pela bancada do PT. Betão argumentou que a manifestação da última quarta-feira não foi convocada por um partido ou por sindicatos, mas pelas redes sociais. Ligado ao Sindicato dos Professores (Sinpro), o petista afirmou que os educadores se manterão mobilizados. “(A proposta) ensina a criança a delatar de forma anônima colegas e professores. É muito cruel. É um projeto fascista.” Wanderson Castelar (PT) fez coro ao discurso do colega de legenda. “Não há como se impor uma orientação única na educação que é, por essência, um espaço de liberdade.” Diante das ponderações contrárias, André Mariano minimizou os ataques à proposição e se disse convicto de seu papel na Câmara. “Vou continuar levantando minhas bandeiras, pois acredito nelas.”