No dia 4 de junho, o ex-secretário de Saúde de Juiz de Fora, Ivan Chebli, deixou o cargo alegando “motivos pessoais”. Alfeu Gomes, que já fazia parte da pasta pela qual agora é o novo responsável, concedeu entrevista exclusiva à Tribuna. Alguns dos temas tratados foram o Hospital Regional, as condições do Hospital de Pronto Socorro Dr. Mozart Teixeira (HPS), o concurso público da área – que não será realizado – e os serviços denunciados por servidores, em relação a suposto assédio e condições precárias de ambulâncias. Gomes assumiu em 4 de junho.
Considerando toda a área da saúde juiz-forana, o novo secretário considera que o maior desafio será “dar continuidade a todas as políticas públicas que já existem”. “Em sete meses que nos faltam nesse mandato, eu não tenho como desenvolver uma plataforma específica, trazendo ideias inovadoras ou qualquer planejamento que possa ser executado em tão curto espaço de tempo.”
O secretário exemplifica as 67 equipes de saúde da família que começaram a trabalhar nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) no fim de fevereiro deste ano, voltadas à atenção primária, e outras 50 que ainda serão implementadas. Quanto à atenção secundária e terciária, Gomes afirma que o atendimento responde adequadamente ao que é procurado, mesmo que seja “claro que podemos melhorar muito”.
Não serão feitas melhorias no HPS neste ano
A mesma opinião tem a pasta com relação à qualidade dos serviços prestados pelo HPS: “O Hospital de Pronto Socorro, que teria a sua vocação principal como sendo atendimento de urgência e emergência, responde bem adequadamente. A maioria dos atendimentos que acontecem hoje no HPS não são de urgência e emergência, mas, infelizmente, a população ainda procura o HPS como sendo hospital de referência para o atendimento à saúde”.
O líder enfatiza – apontando, mais uma vez, o tempo curto em que é colocado no comando – que não será possível fazer melhorias a curto prazo, nem nenhuma intervenção, para transformar o HPS em um hospital apenas para atendimentos de urgência e emergência, deixando de abarcar a situação mais ampla do que deveria ser seu universo de atendimento. Apesar disso, destaca alguns números: em 2023, foram realizados quase 99 mil atendimentos, com uma média de 8.244 por mês; em 2024, até o fim de maio, foram quase 46 mil atendimentos, com a média mensal aumentando 11%.
Foi informado que outro equipamento focado na atenção primária, a UBS no Bairro Manoel Honório, que está sendo construída desde o fim do ano passado e tinha previsão de conclusão em 18 meses, deve ser entregue ainda neste ano.
Atual mandato não fará concursos da saúde
Em comentários no anúncio de mudança da pasta, feito pelas redes sociais da Prefeitura e da prefeita Margarida Salomão (PT), a população requisitou a realização de concursos públicos para a área da saúde.
Alfeu Gomes reconhece que essa necessidade é real e verdadeira, no entanto, afirma que, neste momento, é totalmente inviável realizar concursos públicos, por ser ano eleitoral. “Uma vez que termine esse período eleitoral, será, com certeza, algo que não sairá do nosso horizonte”, afirma, mesmo que ainda não consiga falar sobre previsões para uma possível próxima gestão.
De acordo com a Lei das Eleições (9.504/1997, artigo 73, inciso V), a realização de concursos públicos em ano eleitoral é plenamente permitida, sem nenhuma restrição. A única conduta vedada é a nomeação dos aprovados, desde os três meses que antecedem o pleito. Ou seja, se o resultado fosse homologado até o dia 6 de julho, ainda seria possível, até mesmo, que novos servidores tomassem posse. Além disso, ainda há a exceção de que é permitido fazer “nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais”.
Denúncias de servidores
A Tribuna também questionou o secretário se haveria uma maior fiscalização no Serviço de Transporte Inter-Hospitalar, com um processo administrativo em andamento, após denúncias de assédio feitas pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juiz de Fora (Sinserpu-JF).
Ele ressalta que estão sempre atentos a essa questão, e que o respeito aos servidores deve ser mantido em todos os aspectos, mas não vê necessidade de aumentar a fiscalização, já que todas as situações levantadas estão sendo avaliadas pelos órgãos competentes.
Já quanto a um maior investimento no Serviço de Transporte Inter-Hospitalar, já que também foi denunciada uma ambulância que estaria circulando com o freio de mão quebrado, Gomes afirma que são questões muito pontuais. “Questões pontuais na saúde vão surgir a todo momento e, nessas questões, nós vamos fazer a intervenção que tem que ser feita, com o investimento que merece ser feito. Não vamos colocar em risco nem a vida do servidor, que está ali conduzindo a ambulância, muito menos dos munícipes que estão sendo transportados por ela.”
Hospital Regional e vacinas contra dengue dependem do Estado
Até a última atualização, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) confirmou oito mortes por dengue em Juiz de Fora, no ano. As 7.341 doses do imunizante recebidas pela cidade só permitiram a vacinação de crianças de 10 e 11 anos, e adolescentes de 13 e 14.
Com isso, o questionamento é sobre a previsão de quando devem ser disponibilizadas mais vacinas. O secretário municipal explica que o quantitativo disponibilizado pela SES-MG não permite a ampliação do público. “Nós já fizemos essa pergunta à Vigilância Epidemiológica do estado, e ainda não obtivemos um quantitativo que possa responder adequadamente a todas as faixas etárias”.
Também “única e exclusivamente do Governo do estado, na pasta específica da Secretaria Estadual de Saúde”, é colocada a dependência da cidade quanto à resolução do Hospital Regional. “Hoje eles detêm a situação de conseguir equacionar essa situação, e confiamos plenamente que, com a mediação do Ministério Público, vamos conseguir uma situação de equilíbrio”, projeta Alfeu Gomes.