Os servidores municipais deflagraram ontem greve geral no município por tempo indeterminado. A decisão havia sido definida em assembleia, na última semana, e, conforme o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos (Sinserpu), Amarildo Romanazzi, como não houve avanço nas negociações com a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), a categoria decidiu paralisar as atividades. Após a deliberação, a categoria realizou manifestação nas ruas centrais. Uma nova assembleia, seguida de protesto, está prevista para a manhã de hoje, com concentração também na Praça da Estação. Fazem parte do movimento grevista os sindicatos dos Servidores Públicos Municipais (Sinserpu), dos Professores (Sinpro), de Engenheiros (Senge) e Arquitetos (Sinarq), que são integrantes do Fórum Unificado das Entidades Sindicais dos Servidores Municipais.
Ontem à noite, os médicos decidiram pela paralisação até a próxima terça-feira, quando será realizada uma nova assembleia para reavaliar a situação. Até a data, os atendimentos serão mantidos apenas nas unidades de urgência e emergência com o quantitativo de 30% da equipe. De acordo com o secretário-geral do Sindicato dos Médicos, Geraldo Sette, a adesão à paralisação foi superior a 60% dos votos registrados em assembleia. “O movimento não atinge apenas os médicos, mas também os demais técnicos e servidores da saúde.”
Por meio de nota, a PJF informou não ter sido informada oficialmente sobre o resultado da assembleia de deflagração da greve por alguns sindicatos. Reiterou que sempre se manteve aberta ao diálogo com as categorias e reforçou que chegou a apresentar propostas de reajustes maiores quando a legislação permitia, mas que foram rejeitadas. “Agora, a administração propõe o máximo reajuste possível dentro do que determina a Justiça, evitando assim o aumento zero caso o reajuste não seja aprovado até 30 de junho.” Considerando o IPCA registrado entre janeiro a maio deste ano, o índice proposto pelo Executivo deve ficar pouco acima de 4%.
Hoje à tarde, os dois requerimentos de audiência pública para discutir a situação dos servidores serão colocados em votação pela Mesa Diretora da Câmara Municipal. Um deles, do vereador Roberto Cupolillo (Betão, PT), prevê a realização da audiência pública amanhã, e o outro, do vereador Julio Gasparette (PMDB), propõe realização da reunião na semana que vem.
Ontem, o movimento teve início logo pela manhã, em encontro dos trabalhadores na Praça da Estação, no Centro. De lá, eles seguiram em passeata pelo Calçadão da Rua Halfeld até a Câmara Municipal, onde um grupo foi recebido pelo presidente da Casa, vereador Rodrigo Mattos (PSDB). No local, a categoria protocolou um parecer que defende a revisão salarial do funcionalismo com base na Constituição federal. O texto, que já havia sido apresentado à PJF, na semana passada, foi emitido a pedido do Sinserpu e Sinpro e defende a revisão da remuneração pelo índice inflacionário dos últimos 12 meses.
O documento é assinado pelo advogado João Fernando Lopes de Carvalho, de São Paulo, que defende a revisão salarial com base no artigo 37, X, da Constituição. João Fernando afirma que, seguindo estes critérios, não há ofensa à restrição estabelecida pelo artigo 73, VIII, da Lei 9.504/97, a chamada Lei das Eleições. O Executivo considera conceder reajuste levando em conta apenas as perdas inflacionárias entre janeiro e junho deste ano, conforme aponta parecer do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que vê a Lei das Eleições como norteadora para a aplicação do reajuste. A PJF alega que qualquer aplicação contrária pode incorrer em nulidade do procedimento.
Adesão
Segundo Amarildo, em análise preliminar, os trabalhos foram interrompidos em 80% das creches, curumins e unidades de atenção primária (Uaps) da cidade. Já entre os professores, 65% da categoria teria entrado em greve, e os servidores da Secretaria de Obras estariam totalmente paralisados. Em números gerais, o sindicato afirmou à Tribuna que cerca de quatro mil funcionários não teriam comparecido aos postos de trabalho e que somente os servidores do Demlurb não teriam cruzados os braços. Já conforme a PJF, todos os serviços funcionaram ontem normalmente. Foi informado ainda que apenas pouco mais de 120 servidores aderiram à manifestação, o que representa menos de 1% do efetivo público.
*Colaborou Gracielle Nocelli