A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizou uma audiência, nesta quinta-feira (16), para debater medidas de monitoramento e segurança com relação aos riscos de ocorrência de eventos climáticos extremos em Minas Gerais.
A deputada Beatriz Cerqueira (PT), autora do requerimento para a realização da audiência, lembrou dados divulgados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), que apontam cerca de 5,5 milhões de mineiros vivendo em cidades onde a vulnerabilidade para os impactos das mudanças climáticas varia de moderada a alta. São 443 (52%) municípios mineiros sensíveis a esses impactos.
O chefe do Gabinete Militar do Governador, Coronel Carlos Frederico Otoni Garcia, ressaltou que a forma de comunicação da Defesa Civil com a União, para fins de captação de recursos, é através de um sistema chamado S2ID: “Nesse sistema, nós só conseguimos captar recursos para resposta, fazer um plano de trabalho para reparação, voltado para obras estruturantes – asfalto, ponte que foi levada pela chuva. É nesse cenário que o município recebe recursos. Nós não temos o campo para trabalhar com a parte de prevenção, que seria uma coisa a ser debatida”.
O militar também revelou que em 20 municípios de Minas não há nenhum representante da Defesa Civil, e antecipou um projeto já na fase final de ajuste, que deve ser anunciado na próxima semana. Com R$ 12,5 milhões destinados de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), será construído um centro de monitoramento, que aguarda a liberação do recurso de acordo celebrado entre Ministério Público e um violador de determinado direito coletivo.
“Hoje, nós temos várias informações, espalhadas em vários órgãos – de risco geológico, hidrológico, meteorologia. O projeto é trazer todas essas informações para um único centro”, explicou. De acordo com o militar, levando em consideração também dados históricos, será possível entregar alertas mais assertivos e antecipativos. A expectativa é de que em quatro meses de funcionamento sejam entregues os primeiros resultados.
Outro dado passado pelo coronel é que, “em uma análise técnica, em termos de número, se nós pegarmos os óbitos do período chuvoso em Minas Gerais dos últimos anos e estudarmos porque eles aconteceram, em 90% deles a pessoa estava em uma situação segura e se colocou em situação de risco”.
O principal alerta feito na audiência foi o de que o enfraquecimento dos órgãos de fiscalização ambiental e o grande número de barragens em situação de risco representam uma ameaça aos mineiros, com o aumento da frequência de eventos climáticos extremos.